O deputado recebeu
graves denúncias sobre o contrato entre a Coomigasp e a mineradora canadense
Colossus
O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) anunciou
ontem, 24, na Câmara dos Deputados, sua viagem a Serra Pelada, no município de
Curionópolis, a fim de verificar “in
loco” os graves acontecimentos relacionados à parceria entre a empresa
canadense Colossus Minerals e os mais
de 38 mil garimpeiros sócios da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp),
entre os quais estão os 17 mil garimpeiros que moram no Estado do Pará.
Na qualidade de presidente da Subcomissão Permanente que
acompanha a Implantação de Grandes Projetos Minerais no Pará – que funciona no
âmbito da Comissão de Minas e Energia da Câmara – o deputado decidiu verificar
as denúncias que tem recebido de centenas de garimpeiros. “É necessário
entender melhor o que se passa nessa parceria firmada entre a Cooperativa dos Garimpeiros
e a Colossus”, disse Wandenkolk.
Depois de quase 30 anos, os garimpeiros conseguiram reconquistar,
em 2002, os 100 hectares onde funcionou, por quase duas décadas, o garimpo de
Serra Pelada. O garimpo havia sido fechado pelo governo federal em 1992 e
entregue à então estatal Vale do Rio Doce. Em 2007, com o alvará de pesquisa
nas mãos, os garimpeiros – que não tinham recursos financeiros para fazer a
exploração mecanizada da mina, conforme determina a Legislação Mineral – firmaram
uma parceria com a Colossus para a exploração da jazida.
Coube aos garimpeiros entrarem com o alvará de
pesquisas, enquanto a Colossus arcou com os recursos financeiros para o
empreendimento. “Até agora, nada aconteceu! Os garimpeiros, muitos deles idosos,
aguardam um resultado que nunca chega. E, pelo que dizem, a cada dia vêem ficar
mais distante essa conquista, ansiosamente esperada por milhares de garimpeiros
e seus familiares.
No dia 8 de julho de 2002, através de sua cooperativa,
os garimpeiros realizaram uma assembleia geral na qual aprovaram um contrato de
parceria em que a Colossus ficaria com 51% e os garimpeiros com 49% do ouro a
ser ali produzido. O deputado considerou graves as denúncias que recebeu de que
o percentual dos garimpeiros sobre o ouro que vier a ser explorado pela mina de
Serra Pelada – que era de 49% - foi alterado duas semanas após a assembleia e
reduzido a apenas 25%, enquanto o percentual da Colossus, que era de 51%, subiu
para 75%.
“Até hoje os garimpeiros não tiveram seus direitos
reconhecidos e nem acesso aos ganhos financeiros oriundos da parceria com a
Colossus. Fui informado pelos participantes daquela histórica assembleia geral
que tudo foi devidamente registrado em vídeo, cujo conteúdo, inclusive, é do
conhecimento de autoridades do DNPM, Ministério de Minas e Energia e Ministério
Publico Federal, bem como de vários parlamentares”, disse Wandenkolk.
“Isso é
inaceitável! A cada dia, uma nova agonia. De um lado, garimpeiros apreensivos,
incrédulos, desesperançosos e desesperados aguardam por reconhecimento e um ressarcimento
financeiro que nunca chega. Do outro lado, a Colossus, justificando os valores
já investidos, repassados para a Coomigasp, valores esses que os garimpeiros
afirmam não ter conhecimento”.
Wandenkolk lembra que todos estes fatos levaram o Ministério
Público do Pará a investigar a parceria, o que resultou no afastamento judicial
de um dos diretores da Coomigasp. “Estamos aguardando a conclusão do relatório
sobre a investigação feita pelo Ministério Publico Estadual para tomarmos um
posicionamento”, esclareceu Wandenkolk.
Para o deputado, são preocupantes as informações de que,
em mais de cinco anos de parceria entre a Colossus e a Coomigasp, até hoje os
38 mil garimpeiros de Serra Pelada não sabem quanto há de ouro na área dos 100
hectares, a não ser as 51 toneladas apresentadas pela Colossus, em novembro de
2009, ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), através do Plano de
Aproveitamento Econômico. “Não só os garimpeiros não sabem o que têm, mas também
nunca receberam absolutamente nada nesses últimos cinco anos em que foi feita a
parceria. Todos nos somos sabedores que os garimpeiros tinham uma mina, cujos
testemunhos e relatórios geotécnicos, geoquímicos e geofísicos, repassados pela
Vale, apontavam, de saída um depósito mineral com 19 toneladas de ouro, com
valor estimado em R$ 2 bilhões de reais. E agora?”, questionou o parlamentar.
A expectativa oficial é que a meta era iniciar a
exploração em 2010, e que as primeiras barras de ouro saíssem em 2011, o que não
aconteceu. “Agora, já se fala no próximo ano ou em 2014 - aumentando à angustia
e o descrédito por parte dos garimpeiros e de seus familiares”, observou
Wandenkolk.
Os garimpeiros de Serra Pelada já se mobilizam para a
convocação de uma assembleia geral, a fim de obter os esclarecimentos devidos,
no próximo mês de setembro, em Curionópolis. Preocupado com o clima de
crescente insatisfação, o deputado, defendeu uma urgente tomada de posição por
parte dos governos federal, estadual e municipal “As autoridades deste País têm
de sair em socorro do povo garimpeiro, para que não tenhamos de assistir,
estarrecidos, à reprodução dos tristes acontecimentos de Eldorado dos Carajás”,
disse Wandenkolk, que apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,
para que tome providências urgentes em favor da classe garimpeira.
Diante de tantas e tão graves denúncias recebidas,
Wandenkolk decidiu visitar a área de abrangência do projeto para colher
informações, avaliar os acontecimentos e, por fim, apresentar um relatório.
“Essa é a minha função, já que sou presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Implantação de Grandes
Projetos Minerais e Hidrelétricos no Pará, que também acompanha os
fatores mitigantes e condicionantes da mina de Serra Pelada”, informou.
Apesar da gravidade das informações que lhe chegaram,
o deputado se declarou otimista: “Haveremos de vencer esta batalha! Da mesma
maneira como me dediquei a apresentar o relatório que propõe aposentadoria
diferenciada aos garimpeiros, já aprovada na Comissão Especial da PEC 405-A/09
– Aposentadoria para Garimpeiros, estou também empunhando a bandeira em defesa intransigente
da classe garimpeira do nosso Pará!”, finalizou.