O varejista Olívio Kuhnen, de 64
anos, denunciou no dia 28, uma sexta-feira, na Secretaria da Fazenda Estadual
(Sefa) um grave caso de sonegação fiscal que outros donos de supermercados
estariam cometendo no município de Redenção, sul do Pará. Revoltado por cumprir
legalmente com os encargos, o proprietário do supermercado Araguaia mandou
investigar por conta própria o crime.
A motivação para a denúncia tem
uma explicação simples: só no primeiro semestre deste ano, Olívio pagou mais de
R$ 4 milhões em impostos, sendo que seus concorrentes estavam adquirindo os
mesmos produtos de forma ilegal. Prática que contribuía para uma concorrência
desleal, já que o lucro dos outros se tornava muito maior, além da
possibilidade de praticar um preço abaixo do mercado.
Foi com investigação própria que
Olívio vinha acompanhando a prática ilegal. Com o uso de detetives foi possível
interceptar uma carga, divididas em dois caminhões, vindas da cidade de
Anápolis, em Goiás, com destino à Redenção, onde abasteceria um supermercado,
neste município, e assim comprovar a fraude de sonegação fiscal. “Meu empenho
resultou na apreensão de carga montada, com mercadoria de cerveja, entrando sem
o pagamento dos devidos impostos, sendo camuflada por verduras em geral, que
não paga imposto”, declarou Olívio.
Hoje, quarta-feira (04), o
advogado da empresa, Valdecy Schön, dando continuidade ao caso, deu entrada
junto à Secretaria de Estado de Fazenda, no município, a denúncia expressa,
apresentando os documentos com bases nas provas apuradas no momento da
apreensão da carga ilegal e que, segundo o Coordenador Fazendário de Redenção,
Nivaldo Farias Brederode, foi comprovado também a compra de mercadorias
oriundas de empresas fantasmas. “Estamos entrando com pedido de providências em
no máximo 24 horas, em caráter de urgência e emergência. E ainda hoje estamos
dando entrada formal também no Ministério Público Estadual para ser apurado o
crime contra o patrimônio público”, explicou o advogado.
Em mãos, o proprietário do
Araguaia tem notas de caixa dos supermercados Brilhante, Flamboyant e Potência,
por exemplo, sem o devido valor fiscal. Além das imagens da carga sendo
apreendida pela Sefa, descarregada e contabilizada.
Ainda em forma de protesto,
Olívio Kuhnen decretou que em seu estabelecimento comercial seja vendido
produtos alimentícios perecíveis a um centavo. Assim, aconteceu. Na semana
passada a cebola estava sendo vendido a um centavo, o quilo. Já esta semana,
nos dias de quarta e quinta-feira, será a vez também da cenoura. Serão mais de
mil caixas de produtos. Mas só será permitido à compra de três quilos por
pessoa.
Com essa prática de sonegação dos
impostos, o Estado pode ter deixado de arrecadar milhões de reais, que deveriam
ter sido convertidos em benefício da população paraense. Os impostos mais
comuns que fica a encargo do varejista o repasse são: o Programa de Integração
Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins), o
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição sobre Lucro
Líquido (CSLL) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dentre os episódios já passados
desse caso, a mercadoria perecível que foi apreendida nos dois caminhões, na
última sexta-feira (29) foi doada para obras de caridade da igreja católica de
Redenção.
Ainda em forma de protesto, Olívio Kuhnen decretou que em seu estabelecimento comercial
seja vendido produtos alimentícios perecíveis a um centavo.
Cerveja vinha escondida na carga de verduras
