sequestro e morte

Pecuarista é sequestrado e morto em Parauapebas

Toinzinho levou o pior

     Levado como refém depois da tentativa de assalto feita na residência de seu pai (Teófilo Soares), e passado para a condição de sequestrado, o pecuarista José Antonio da Silva, o popular Toinzinho, foi assassinato pelos envolvidos no ato criminoso.

     Trata-se de dois elementos armados que invadiram a residência na noite de sábado, 25, e anunciaram assalto. Segundo familiares Toinzinho, em um dado momento, tentou segurar um dos bandidos que conseguiu se livrar das  mãos do pecuarista e atirou no pé do pai vítima,  Teófilo Soares.

     Após ferir o pai de Toinzinho, os bandidos o tomaram como refém e o conduziram a um veículo que estava estacionado próximo do local e fugiram para a zona rural de Parauapebas.

     Acionada a polícia civil iniciou as investigações, mas ontem, quarta-feira, 29, foi confirmado o achado. O corpo de Toinzinho foi encontrado nas proximidades da Vila Seca, a 60 KM de Parauapebas; e segundo informações ainda não oficiais trata-se da propriedade de um dos sequestradores.

     Na manha de hoje, quinta-feira, 30, curiosos, amigos e parentes se aglomeravam a porta da casa do pai da vítima onde o corpo era aguardado.

     As investigações continuam na expectativa de chegar aos criminosos.

Lixão de Canaã dos Carajás

Lixão prejudica a saúde e negócios

em Canaã dos Carajás

Os gases tóxicos podem causar danos irreversíveis, e levar à morte

Caminhoes inadequados fazem o transporte

Crianças foram vistas no local separando residuos

Enquanto muitos ao redor do mundo lucram com resíduos produzidos em residências, no comércio e na industria Canaã dos Carajás vive à margem do desenvolvimento sustentável e tem no lixo um problema.

     Este é o segundo lixão de Canaã dos Carajás, o primeiro era no local onde hoje se localiza o bairro Novo Brasil que após ser ocupado por populares teve que ser transferido para outro local.

     Visitei na manha de sexta-feira, 24, o atual lixo e logo ao chegar fui surpreendido por uma manada de cavalos que comiam do lixo. Aparentemente eram animais usados por carroceiros que após se contaminar com os resíduos circulam pela cidade podendo levar as mais diversas zoonoses para a população.

Uma montanha de cabeças de bovinos

Cavalos se contaminam no local  

 Em um canto um cenário intrigante, uma montanha de cabeças e outras partes de bovinos que, segundo um homem aparentando 40 anos que estava no local, é queimado e o osso vendido para a fabricação de adubos e utensílios. Várias valas estão abertas próximo dos resíduos que queimam sem parar; estas valas, segundo os trabalhadores do local, são usadas para enterrar os resíduos quando seu acumulo se torna grande. Mas é exatamente a queima destes resíduos que facilita ainda mais a propagação dos males existentes no local.

     Crianças e adolescentes também puderam ser visto no local revirando o lixo em busca, principalmente, de latinhas de alumínio para apurar uns trocados.

     Um problema silencioso - Avaliado a qualidade do ar e o acúmulo dos resíduos não segregados no Lixão de Canaã dos Carajás detalha-se o resultado na combustão entre os resíduos inertes e os perigosos. Se observa no local resíduos orgânicos como, por exemplo, restos de cadáveres de animais e de alimentos .

     Nesta época do ano devido o clima estar muito seco e a temperatura em escala anual crescente, verifica-se que o aumento da combustão destes resíduos não segregados o que provoca a geração em alta escala de gás metano, fruto do efeito estufa cuja reação visível deste gás nos seres humanos é de irritação e manchas na pele, irritação ocular e nos sistemas respiratório e digestivo e com o passar do tempo e em combinação com outros gases também produzidos no lixão, estes sintomas podem se transformar em câncer.

     De acordo com os parâmetros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) um volume de 20% de emissão de gases tóxicos, afeta a população de uma cidade com cerca de 180 mil habitantes, o que explica o motivo que misteriosamente muita gente em Canaã dos CAraj´s sofra de viroses mutagênicas proporcionada por esta concentração de gases.

     Meio Ambiente – Procurei o Secretário Municipal de Meio Ambiente, popularmente conhecido como Carlinhos da Vicinal 20; ao indagá-lo a construção de um aterro sanitário ele disse que várias áreas foram estudadas e uma aprovada e adquirida onde será construída, segundo ele, o aterro sanitário.

     Carlinhos mensurou que a área mede cerca de 10 alqueires e localiza-se a mais ou menos oito quilômetros do centro de Canaã dos Carajás.

 O lixo é enterrado em valas

     Preocupação – A população em torno do lixão vive preocupada com a situação e sentem as conseqüências físicas e financeiras. Exemplo claro é um loteamento próximo ao local que não teve interessados em adquirir os terrenos para não ter conviver com a segurança sanitária.

     Osni Vieira, diretor da empresa Visatec, disse ser aquele um velho problema vivido pelos canaenses, e avalia que não é um problema de solução tão cara. “Falta vontade política, preocupação com o bem da população”, lamenta Osni.

     Outro empresário que falou sobre o assunto foi Raimundo Maia, popularmente conhecido como Maia do Loteamento, que deixa visível sua preocupação em provocar o poder público para que se atente para o problema: “Os gestores não tomam a iniciativa em fazer obras desta natureza pelo simples fato de que o retorno é demorado. Só depois de cerca de 10 anos depois é que se começa a colher os frutos de um aterro sanitário, refletido em pessoas mais saudáveisi”, explica Maia.

     Procurado o MP (Ministério Público) de Canaã dos Carajás disse saber do problema, mas espera uma denúncia formal para proceder uma ação contra o poder executivo do município de Canaã dos Carajás.

Festejos de Canaã dos Carajás

Paróquia de Canaã dos Carajás inaugurará nova igreja

Padre Peterson foi o celebrante

     Sob o tema “Minha alma glorifica ao Senhor, meu espírito se exulta de alegria em Deus Meu Salvador” os preparativos do festejo de São Pedro e São Paulo estão em pleno andamento. Trata-se do nono festejo, e o sexto organizado na gestão de Padre Peterson Roberto da Silva, pároco de Canaã dos Carajás, explicando que muitas são as manifestações de apoio de fazendeiros, empresários e a comunidade em geral que se organizam em torno das festividades e contribuem.

     A novena iniciou sexta-feira, 24, com o casamento comunitário quando aproximadamente 20 casais disseram sim no altar; nos dias que se seguiram a novena continua todas as noites e nos dias 1, 2, 3 de julho, (sexta-feira, sábado e domingo) acontecerá oficialmente o festejo de São Pedro e São Paulo, quando ocorrerá a parte social do evento no Espaço São Pedro, na Rua Teotônio Vilela, com leilões e barracas.

     Na primeira noite, 1 de julho, sexta-feira, dia do Sagrado Coração de Jesus, acontecerá a Santa Missa, celebrando a misericórdia de Deus; na segunda noite, sábado, acontecerá a Santa Missa, celebrando gratidão, um ato de agradecimento pela construção do templo; o encerramento será no dia três, domingo, com procissão saindo da Matriz da Paróquia até o Espaço São Pedro onde ocorrerá a santa missa com o tema “Celebrando a Fé”, seguida de leilões e barracas.

 A nova matriz será inaugurada breve

     As celebrações acontecem todos os dias no salão paroquial e este ano toda a renda do festejo será revertida para a construção da nova igreja que comportará, segundo dados da paróquia, cerca de mil pessoas sentadas, nos mil metros quadrados construídos.

     A reconstrução de um templo maior foi necessária, segundo explicou o pároco, devido o crescimento da cidade que trouxe com ele mais pessoas católicas que aos domingos não cabiam na igreja, construída antes mesmo de Canaã ser emancipada e nem mesmo ser paróquia, com capacidade para apenas 500 pessoas sentadas.

     “Não se pensava que o CEDERE se tornaria uma cidade tão grande e promissora e para aquela época já era uma igreja visionária”, lembra Peterson, contando que a obra foi um pedido do Bispo Diocesano, Dom José Foralosso.

     O embelezamento litúrgico será o próximo passo para a obra ficar pronta, parte que padre Peterson já começa a planejar e conta que haverá pinturas sacras, imagens, sacrários, altar, pia batismal etc.

     “O embelezamento litúrgico é muito importante, pois leva as pessoas a orar e refletir”, explica Peterson.

    Para a construção da obra podem ser feitas doações na conta: Agência 4153-X (do Banco do Brasil); conta corrente: 14807-5. Ou dirigir-se à secretaria da paróquia na Rua Tancredo Neves entre a prefeitura e a câmara municipal.

     Corpus Cristis – o dia de Corpus Cristis foi celebrado na noite de quinta-feira,23, com santa missa precedida de procissão que percorreu várias ruas do centro de Canaã dos Carajás e encerrando na praça central, na avenida Weyne Cavalcante.

     A rua Tancredo Neves foi decorada com o tradicional tapete sacro para receber a passagem de Cristo, que foi seguido por uma multidões de fiéis católicos.

A procissão foi acompanhada por muitos fiéis

Equipamento telefonico causa acidentes

Equipamento de telefonia pode ser a causa de acidentes

A caixa tira a visibilidade no cruzamento

     Condutores de veículos, em Canaã dos Carajás, estão às voltas com uma caixa de conexão telefônica instalada por uma operadora de telefone na esquina das ruas Do Campo e José Meneguel, no bairro dos Maranhenses.

     Trata-se de uma caixa fica atrelada em um poste e por ter um formato retangular e tamanho grande para o local que está afixada tira a visibilidade dos condutores que por ali trafegam.

     Quem falou sobre o assunto foi o radialista e publicitário Antônio Cardoso Isaías, o popular Toni Gusboy, que admitiu ter escapado por pouco de colisão no local. Outros, segundo ele, não tiveram a mesma sorte e colidiram tendo como resultado prejuízos materiais e físicos.

     O assunto já foi assunto nas emissoras de rádio local, mas a responsável pelo equipamento ainda não se manifestou para resolver o caso nem mesmo para falar sobre o assunto.

     “Estamos procurando as autoridades para nos ajudar a solucionar este problema”, diz Toni Gusboy, qualificando ainda o sistema de sinalização da cidade como precária.   

MST deixa sede do INCRA

Sede do INCRA de Marabá é desocupada

A ocupação durou 44 dias

   Após 44 dias os sem terras ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), desocuparam o prédio do INCRA (Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Marabá.

Segundo dados do MST a concentração de membros dos movimentos no local já ultrapassava o número de 10 mil pessoas.

 A ocupação ocorreu no dia 18 de maio, quando cerca de 1.300 famílias ocuparam o local.

     As famílias são de assentamentos e acampamentos das fazendas de municípios das regiões sul e sudeste do Estado entre elas, Maria Bonita (Eldorado dos carajás), São Luís (Canaã dos carajás), Nega Madalena (Tucumã), Piratininga(Tucuruí) ,Cedro (Marabá) e Rio Vermelho (Sapucaia).

Um dos membros da Coordenação Nacional do MST,Tito Moura, explicou que o principal motivo da ocupação foi o fato de que os movimentos sociais,- MST, Fetagri e Fetraf-, nos últimos oito anos não obteve conquistas no que diz respeito a desapropriações de terras; tanto na pauta mais fundiária quanto na pauta estrutural dos assentamentos que já existem.

O Palácio do Planalto interveio e agendou uma reunião, em Brasília, entre representantes do MST, Fetagri e da Fetraf, segunda-feira, 20 de junho, com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário; não satisfeitos, líderes dos movimentos foram a Brasília onde procuraram o Ministro do Desenvolvimento Agrário.

A comitiva, composta por 19 membros dos três movimentos envolvidos, foram ao Planalto buscar solução para o impasse. Um deles, Tito Moura, explicou à reportagem que além da principal pauta, desocupação e assentamento, os líderes reivindicaram o aumento do recurso para estrutura nos assentamentos e acampamentos. A verba, que era de R$ 8 milhões, foi renegociada passando agora para R$ 40 milhões. Valor que será gerido pelo INCRA e acompanhado pelos movimentos sociais voltados para os problemas agrários. A verba será destinada a financiamentos, construção de estradas, pontes, escolas etc. dentro dos assentamentos e acampamentos.

“De alguma forma os movimentos conseguiram ter alguma conquista, claro que não é ainda a esperada. Continuaremos na luta para galgarmos nossos anseios”, planeja Tito, dando conta de que uma equipe técnica do INCRA de Brasília está em Marabá para as discussões dos demais assuntos; ainda segundo o coordenador será discutido caso a caso as desapropriações das fazendas Rio Vermelho, do Grupo Quagliato; São Luiz, que já abriga o acampamento Dina Teixeira, na PA 160; e a Marambaia, na PA 275, onde de frente a esta foi instalado o acampamento Frei Henry des Roziers. Áreas que, segundo a coordenação regional do MST, são da união, destinadas à reforma agrária.

Canaã dos Carajás - descaso com o trabalhador

Carroceiros reivindicam construção de ponto

Os carroceiros e os animais se abrigam sob uma árvore

     Os mais de 15 carroceiros que vivem de fretamento em Canaã dos Carajás procuraram nossa equipe de reportagem e denunciou o descaso com o qual são tratados pelo governo do município. Segundo um deles procurou várias vezes o governo e chegaram a falar pessoalmente com o prefeito Anuar Alves que na época se comprometeu em atender a reivindicação que é a construção do ponto pra abrigar os animais e os carroceiros que no período de estiagem são castigados pelo sol escaldante e no período chuvoso com as fortes chuvas que caem frequentemente. Os animais ficam durante todo o dia sem comer e só bebem água ao meio dia quando seus respectivos donos vão almoçar.

     Segundo denúncia dos carroceiros tudo não passou de promessas feitas no meado do governo anterior de Anuar Alves, em 2002. A situação se agravou ainda mais com o fato de que o local onde ficavam antes, rua Teotônio Vilela, teve as árvores que os abrigava mortas misteriosamente; com o ocorrido eles se abrigaram sob uma árvore na rua Tancredo entre a prefeitura e a câmara municipal.   

     O problema vai além do que se imagina e põe em risco a saúde das pessoas que passam pelo local, pois o fato de que os animais fiquem na calçada seus excrementos são ali depositados e por ser área de terra não é feita nenhuma higienização do local.

     Os carroceiros dizem esperar providencias do poder público, mas depois de tanta demora demonstraram desacreditar da preocupação do prefeito Anuar com a classe.

deu no Reporter 30

Atual cenário político de Curionópolis

     Com algumas peculiaridades em relação aos anos anteriores em que houve disputa para os cargos de vereador e prefeito do município, esse ano, dois pontos estão chamando a atenção. O primeiro a diversidade de novos nomes querendo uma vaga no Legislativo, o segundo a ausência de nomes para concorrer ao executivo, pelo menos estão todos cautelosos quanto a se projetarem politicamente quando nos referimos à vaga de gestor municipal.

     Até o momento ouve-se que o prefeito Wenderson Chamon (PMDB) tem pretensão em concorrer à reeleição, embasado em um bom trabalho onde galgou junto às entidades de classe e sociedade organizada a vinda dos projetos de mineração para o município, além de obras realizadas pela prefeitura ou em parceria com essas mineradoras. Sendo assim um forte nome.

     O outro nome que até agora se evidencia é o de Adonei Aguiar (DEM), este veio para o município em 2007 quando trabalhou em uma mineradora auxiliando também no setor social, tendo uma boa representação no Distrito de Serra Pelada, e já alguns aliados na sede do município.

     Luiz Rezende (PT) também aparece como provável candidato, e ainda que nenhum dos três tenha se lançado ou divulgado publicamente a intensão a comunidade percebe que são as prováveis opções. Vale ressaltar que a briga agora é por aliados, partidos como PSDB, PR, PSC, aparecem como fortes opções de apoio aos pretensos candidatos.

     Legislativo – Para ocupar vaga na Câmara Municipal a coisa está bem diferente, já se vê até adesivos com nomes que possivelmente concorram ano que vem às eleições, o que vale ressaltar é proibido, sendo classificado como campanha extemporânea ou abuso de poder econômico. Porém além do marketing visual alguns prováveis candidatos estão apelando para trabalhos sociais, rodas de bares, velórios, enfim, toda e qualquer forma de se evidenciar.

     O certo é que com os impostos e compensações financeiras que as empresas irão gerar no município grande parte desses pretensos candidatos estão de olho nos salários, diárias e extras e pouco se interessados no bem estar de nossa comunidade.

     Olho vivo eleitores, votar é um exercício de cidadania e deve ser feito como tal.

IPEC realiza seminário

IPEC reúne jornalistas e traça campanha 

pró emancipação de Carajás

     Já começou a mobilização para a campanha de mobilização de entidades, órgãos, poderes e da imprensa, para a emancipação do Estado do Carajás. Fato recente foi o seminário realizado, pelo IPEC (Instituto Pró Estado do Carajás), na Câmara Municipal de Marabá que reuniu a imprensa da área compreendida como futuro Estado do Carajás.

     O evento realizado no último dia 21 de junho, reuniu representantes de veículos de comunicação e receberam orientações sobre como atuar na divulgação do plebiscito e nas causas da emancipação que terá como desfecho a criação do novo Estado, Carajás.

     O jornalista Lorivan Gomes orientou os jornalistas e demais comunicadores a se engajar gratuitamente na divulgação e esclareceu que esta é uma luta de todos. “Esta luta tem um líder imaginário e depende de cada um para ter sucesso”, explicou Lorivan.

     Um dos pontos altos do encontro foi a palestra O BRASIL DESIGUAL - Fundamentos para Criação do Estado de Carajás – ministrada pelo economista Célio Costa, que prendeu a atenção dos presentes por cerca de uma hora. A palestra dava dados sobre o novo Estado e trouxe como contra ponto os números e dados da região antes e depois da possível emancipação.

     Para envolver os presentes foi aberto debate com a participação de autoridades e empresários entre eles, Ítalo Ypojucam o presidente da ACIM (Associação Comercial e Industrial e Marabá); Luciano Guedes, presidente do IPEC e da AMAT; João Salame, deputado estadual; Giovani Queiroz, deputado federal.

     As autoridades responderam perguntas dos participantes e esclareceu sobre a importância de cada um e dos veículos de comunicação no processo plebiscitário.

     Coma o plebiscito marcado para a primeira quinzena de dezembro deste ano, 2011, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultará os eleitores de todo o Estado do Pará que decidirá, nas urnas, se o Estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás.

     No mês passado, maio, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.

     O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta. Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas. Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois Estados propostos.

     Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal. Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.

MST continua a ocupação do INCRA

Reforma Agrária nas gavetas da burocracia

Movimentos voltados para a reforma agrária ocupam sede do INCRA

 A porta de entrada está rodeada de barracos

 Os corredores estao ocupados por redes

     Desde o dia 18 de maio, cerca de 1300 famílias integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), ocuparam a sede do INCRA (Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Marabá.

     As famílias são de assentamentos em fazendas de municípios das regiões sul e sudeste do Estado entre elas, Maria Bonita (Eldorado dos carajás), São Luís (Canaã dos carajás), Nega Madalena (Tucumã), Piratininga(Tucuruí) ,Cedro (Marabá) e Rio Vermelho (Sapucaia).

     Segundo dados do MST a concentração de membros dos movimentos no local já ultrapassa o número de 10 mil pessoas. No dia em que nossa equipe de reportagem visitou o local, dia 21 de junho, terça-feira, completavam 43 dias da ocupação.

     O clima ficou tenso quando cerca de 1,5 mil pessoas, ligadas ao movimento, decidiram bloquear, na terça-feira, 14 de junho, o trecho da rodovia Transamazônica que corta a cidade. A ação foi motivada pelo atropelamento de uma mulher integrante do MST, ocorrido nas proximidades do local do acampamento um dia antes do protesto. O envio da tropa de choque foi motivado para evitar possíveis confrontos entre os manifestantes e a população. Pela tarde daquele dia a estrada foi liberada e a situação voltou ao normal.

     Um dos membros da Coordenação Nacional do MST,Tito Moura, explicou que o principal motivo da ocupação foi o fato de que os movimentos sociais,- MST, Fetagri e Fetraf-, nos últimos oito anos não obteve conquistas no que diz respeito a desapropriações de terras; tanto na pauta mais fundiária quanto na pauta estrutural dos assentamentos que já existem.

     “Cada movimento vinha fazendo suas lutas isoladamente em respectivos municípios e região. Agora conseguimos dentro de um entendimento entre os três movimentos fazer uma luta unificada e nesta uma das pautas principais é a questão fundiária”, explica Tito, detalhando que o objetivo desta luta é fazer vistorias de fazendas e o assentamento destas família onde já estão.   

     A permanência dos movimentos sociais desenvolveu, durante os dias que estão no local, várias lutas como, por exemplo, caminhadas, reuniões das coordenações, formação para os acampados e assentados. “Enquanto isto ficamos esperando uma resposta positiva tanto do INCRA quanto do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) na nossa pauta.  

Panos quentes

     Na tentativa de amenizar o problema, o Palácio do Planalto interveio e agendou uma reunião, em Brasília, entre representantes do MST, Fetagri e da Fetraf, segunda-feira, 20 de junho, com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário; não satisfeitos, líderes dos movimentos foram a Brasília onde procuraram o Ministro do Desenvolvimento Agrário.

     A comitiva, composta por 19 membros dos três movimentos envolvidos, foram ao Planalto buscar solução para o impasse. Um deles, Tito Moura, explicou à reportagem que além da principal pauta, desocupação e assentamento, os líderes reivindicaram o aumento do recurso para estrutura nos assentamentos e acampamentos. A verba, que era de R$ 8 milhões, foi renegociada passando agora para R$ 40 milhões. Valor que será gerido pelo INCRA e acompanhado pelos movimentos sociais voltados para os problemas agrários. A verba será destinada a financiamentos, construção de estradas, pontes, escolas etc. dentro dos assentamentos e acampamentos.

     “De alguma forma os movimentos conseguiram ter alguma conquista, claro que não é ainda a esperada. Continuaremos na luta para galgarmos nossos anseios”, planeja Tito, dando conta de que no dia seguinte a esta entrevista, terça-feira, 21, uma equipe técnica do INCRA de Brasília chegaria a Marabá para as discussões dos demais assuntos quando, ainda segundo o coordenador será discutido caso a caso as desapropriações.

     Ele citou as fazendas Rio Vermelho, do Grupo Quagliato; São Luiz, que já abriga o acampamento Dina Teixeira, na PA 160; e a Marambaia, na PA 275, onde de frente a esta foi instalado o acampamento Frei Henry des Roziers. Áreas que, segundo o coordenador regional do MST, Ulisses Manaças, são da união, destinadas a reforma agrária.

     “A reforma agrária no Brasil está parada nas gavetas da burocracia e só os movimentos podem alterar esta co relação de força e apelar para que o governo coloque de novo na pauta esta assunto tão importante. Não vamos dar trégua seremos vigilantes e acompanharemos passo a passo o andar das discussões”, garante Tito, admitindo que nem o governo Lula nem o atual, Dilma, tem dado a atenção devida ao assunto agrário.

     Até o fechamento desta reportagem não se sabia ainda a posição dos líderes dos movimentos quanto a desocupação ou permanência da sede do INCRA em Marabá.

Insalubridade e descaso

A cara de um Brasil no qual vivemos

 Tudo no local é improvisado

     O local ocupado foi visitado pela nossa equipe de reportagem e observado cada detalhe da situação dos que ali está há vários dias. O sistema de abastecimento doe água, como tudo mais que há ali, é precário; a comida é feita nas chamadas trempes, improvisadas no chão; os apenas dois banheiros que fica no corredor do prédio do INCRA não é suficiente para a higiene e necessidades fisiológicas do grande número de acampados o que os obriga a construir banheiros de lona preta e expor parte do corpo na hora do banho; a água resultante dos banhos e serviços domésticos escorrem a céu aberto; o lixo é acumulado em contêiner o que atrai mosquitos  e outros insetos trazendo como resultado doenças que vem sendo percebida principalmente nas crianças.

 O esgoto escorre a céu aberto

     A parte interna do prédio do INCRA também foi ocupada e no local se pode observar um amontoado de redes e colchões por todos os corredores. O auditório é usado para as reuniões dos líderes dos três movimentos que comandam a ocupação e reivindicações. (Francesco Costa especial para a InRevista)

S.O.S. Canaã

Empresário busca socorro para Canaã dos Carajás

 Maia concedeu entrevista na rádio Metropolitana-FM

Uma cidade que abriga imensa riqueza mineral e um povo indiscutivelmente trabalhador; um município que, economicamente, caminha a passos largos gerando empregos e a maior renda per capta do país.

     Porém não foram todos estes atributos que fez de Canaã dos Carajás entrar para a mídia. O município vive o desarranjo administrativo e sempre foi administrada por gestores que não se preocupam com o bem comum de seu povo gerando assim um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH).

     Nos últimos dias o governo foi alvo de denuncias que dão conta de que as ruas estavam abandonadas e as contas do executivo alvo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A população assiste e suporta os desmandos públicos calada, pois denunciar por lá pode ser perigoso ante a truculência do atual gestor.

     Após anos de silencio surgiu alguém que realmente se importa com os problemas daquele município e preocupado com estes e outros problemas o empresário popularmente conhecido como Maia do Loteamento (PRB) saiu em busca de socorro.

     O empresário recorreu ao deputado Wladimir Costa (PMDB) e fez o que ele chamou de S.O.S. Canaã. “O povo de Canaã não agüenta mais ver as riquezas de nosso município descer pelo ralo”, alertou Maia, em entrevista concedida ao deputado Wladimir, que é radialista em Belém.

     Na entrevista concedida ao parlamentar, na rádio RADIO METROPOLITANA – FM, o empresário frisou o fato de que o município não conte com obras indispensáveis de infraestrutura como, por exemplo, água de qualidade, esgoto, cursos universitários etc.

     Maia cobrou ainda mais comprometimento por parte dos gestores e qualificou as poucas obras feitas pelo governo municipal como “de baixa qualidade” alem de citar os problemas da saúde e da educação. Maia lamentou o fato de que as pessoas não possam usufruir de assistência à saúde que garanta diagnósticos e tratamentos confiáveis o que obriga a remoção de pessoas para outros municípios do Pará ou de outros Estados. Um ponto lamentável na opinião de Maia é o fato de os jovens precisem procurar cursos superiores em outros municípios.

     “Nosso município perde a preferência de muitas pessoas que devido a estas carências deixam de trazer suas famílias ocorrendo aí uma grande evasão de divisas. É preciso pensar nos homens do futuro tanto investindo em educação técnica e superior de qualidade como também gerando outras alternativas de emprego para absorver esta mão de obra formada aqui. É preciso deixar nosso povo criar raízes aqui em sua terra para amá-la e lutar por ela”, frisou o empresário.

     Maia mensurou que o município de Canaã dos Carajás arrecada cerca de R$ 13 milhões por mês o que ele qualificou como “injustificável” diante da realidade vista e vivida pela população. “Convoco pessoas que amem este município para realizarmos este S.O.S. Canaã e assim salvar nosso município destes que só pensam em benefício próprio”, finalizou Maia.    

     O deputado Wladimir Costa se comprometeu a visitar o município e contribuir com a luta em favor da população.

concurso público

 Concurso público pode ser anulado

As visíveis irregularidades foi o principal motivo para populares a acionar o MP

Segundo Euzébio tudo foi feito dentro da legalidade

     O universitário Antônio Araújo de Oliveira, o popular Toni, recorreu ao MP e denunciou irregularidades no concurso público realizado pela Câmara Municipal de Parauapebas. O denunciante diz que desde o início se percebeu algumas situações consideradas irregulares o que se tornaria necessário que fosse avaliadas pelo MP (Ministério Público).

     “Após o concurso observamos que há uma relação desproporcional no número de servidores comissionados e concursados no poder legislativo de Parauapebas”, conta Toni, relatando que a câmara municipal através da resolução 08/2010 criou 96 vagas para servidores concursados e 442 vagas para assessores comissionados.

     Situação irregular, de acordo com o previsto em Lei no Inciso V do Artigo 37 da Constituição Federal, que determina que as funções de confiança sejam exercidas com exclusividade por servidores efetivos, ou seja, concursados. Define, ainda, que os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, devendo ser ocupados por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos delimitados por lei, como forma de salvaguardar a regra da ampla e prévia seleção pública.

     O Ministro Ricardo Lewandowski, ressalta que a criação desses cargos deve respeitar ao princípio da proporcionalidade, ou seja, o número de cargos e funções de confiança deve ser o mínimo necessário para o bom exercício da atividade administrativa, ou, noutras palavras, para o atingimento do interesse público primário, sob pena de configurar-se um ato ilegal.

     Logo, havendo abuso pela Administração Pública evidenciado pelo número excessivo de cargos e funções de confiança em comparação com os cargos de provimento efetivo ou pela criação daqueles para exercício de atividades técnicas – que refogem às atribuições fixadas pela Constituição Federal – ou ainda quando a existência desses cargos mostrar-se mais onerosa ao interesse público, impõe-se a intervenção, por meio do controle judicial, a fim de que cesse a ilegalidade.

     Felizmente tem sido esse o posicionamento adotado por nossas Cortes, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, conforme resume a seguinte ementa:                                                                                          

     “Cabe ao Poder Judiciário verificar a regularidade dos atos normativos e de administração do Poder Público em relação às causas, aos motivos e à finalidade que os ensejam. Pelo princípio da proporcionalidade, há que ser guardada correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão, de maneira que exista estrutura para atuação do Poder Legislativo local”. (RE 365.368-AgR, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 22-5-07, DJ de 29-6-07).

     É princípio constitucional a investidura dos agentes por meio de concurso público. Como exceção, definiu a Carta Máxima que “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. (art. 37, V, CF).

     Todos estes preceitos são previstos também na Lei Orgânica Municipal de Parauapebas em seu art. 135, incisos I, II, III, IV e V, no Estatuto do Servidor Municipal de Parauapebas (Lei 4231 de 26 de abril de 2002 ) em seu art. 12.

     A Câmara Municipal de Parauapebas possui atualmente, segundo dados da própria casa de Leis, 455 servidores, destes 13 concursados efetivos; os demais, 442, atuam nos chamados cargos comissionados, contratados para o período de um ano com possibilidade de prorrogação. Com a realização do concurso público realizado recentemente pela câmara municipal de Parauapebas o número deverá subir para 53 concursados, mas mesmo assim não corrigirá a disparidade entre o número de concursados e comissionados.

     Com os novos concursados a folha de pagamento destinada aos servidores do poder legislativo de Parauapebas passará  a ser de R$ 646.133,16, deste valor apenas R$ 80.458,16 pago aos servidores concursados e a outra parte, R$ R$ 565.675,00, para o pagamento dos servidores comissionados. Ou seja cerca de 87% da folha é devida aos comissionados e o restante, pouco mais de 10% pago aos servidores concursados.

     Mesmo com toda a clareza da Lei o Poder Legislativo de Parauapebas vive à margem da Lei e pode sofre sansões e intervenção do MP que foi acionado por participantes do último concurso público realizado pela câmara municipal.

     Justificativa - O vereador Euzébio Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, explicou que com o concurso realizado recentemente começará a corrigir esta disparidade no número de concursado e comissionados e alegou que o atual prédio que abriga o legislativo não oferece espaço físico capaz de receber o número de concursados e que quando o novo prédio da câmara municipal for inaugurado esta realidade deverá mudar.

     O presidente da câmara explicou que irá agir com muita tranqüilidade. “Este concurso foi feito dentro dos parâmetros da legalidade, obedecendo as prerrogativas legais e uma vez que o edital foi a público as pessoas se encarregaram de estudar e se preparar para tal”, explicou Euzébio, dando conta de que este concurso é uma novidade.

     Euzébio admitiu a disparidade no número de assessores e efetivos; mas conta que em 2009, quando exercia outro mandato com presidente da Casa de Leis, iniciou um processo de reforma administrativa e física. Ele conta ainda que foi trabalhado o PCCR (Plano de Cargos e Carreira) dos servidores da câmara adequando a convocação de concurso público.

     O edital foi modificado, segundo Euzébio, no período em que a lei permitia e diz que em seu entendimento fez uma adequação comparando com a necessidade da adequação pública naquele momento. Ele explica que na resolução bem como no edital diz que tem 10 vagas, mas depois foi feita uma adequação com o conhecimento de todos os vereadores reduzindo para apenas quatro o numero de assessores concursados. “Estes quatro é o que a administração pública necessita neste momento, mas na Lei fica resguardado o número de 10 vagas e uma vez que o concurso aconteceu dentro de um processo legal houve duas ações ajuizadas no MP com relação a este item da redução de número de assessores”, tranqüiliza Euzébio, e diz que neste ponto quem se sentir prejudicado pode ajuizar ação, mas explica que o entendimento de quem pede para fazer o concurso, a câmara, é um e o de quem julga, o MP, é outro.

     Parecendo demonstrar preocupação com o deferimento do MP o presidente da câmara garante:  “Estamos prontos  a adequar caso haja o deferimento do MP, não vamos em nenhum momento ser contra as decisões da justiça, no entanto em nosso entendimento é de que precisamos neste momento apenas de quatro assessores concursados, por um fato muito simples: o novo prédio da câmara que estamos construindo vai abrigar os 10 assessores concursados”.

     Resolução ou Lei? – Sobre o fato de que o concurso tenha sido organizado por resolução e não por lei, Euzébio explicou que a resolução foi necessária para garantir o concurso e agora para garantir o pagamento dos respectivos salários um Projeto de Lei que será elaborado.

     Quanto a disparidade no número de servidores comissionados e concursados Euzébio explica que todos os assessores estão dentro da legalidade prevista em lei, amparados por projeto de lei que garante a contratação de assessorias para vereadores, a presidência e a parte administrativa.

      “A disparidade no numero de assessores e concursados existe”, admite Euzébio, se negando a falar de números, nem quantidade de servidores comissionados nem de valores pagos a estes. Perguntado se a câmara tem advogado contratado para fazer consultorias Euzébio disse que não.    

     O presidente só não soube explicar qual a diferença entre ter, no atual prédio da câmara, 495 servidores concursados ou comissionados.

     Por acaso o espaço ocupado pelos comissionados não seria o mesmo que ocuparia os concursados?  (Francesco Costa especial para jornal O Regional)