Construção de escolas, melhorias no tráfego do Bairro Liberdade e casas para os moradores das áreas de risco são pautas da vereadora Eliene

 A vereadora e professora Eliene Soares (MDB) aproveitou os debates parlamentares desta terça-feira (23) para requisitar do Poder Executivo melhorias para a educação de base.  

No decorrer dos dois mandatos anteriores, a parlamentar sempre defendeu a causa do ensino de qualidade e as demandas dos profissionais da educação.

Durante os trabalhos da sessão ordinária, Eliene Soares solicitou ao prefeito Darci Lermen o remanejamento e a ampliação orçamentária para obras e instalações da educação. O objetivo do pedido é viabilizar a construção de dez creches e oito escolas de ensino fundamental, para, assim, finalmente erradicar os anexos e eliminar o turno intermediário.

A experiente vereadora explicou ao parlamento que o orçamento público é teórico, estipulado conforme planejamento anual de ações que muitas vezes não se concretizam. Por não ocorrer o que restava predefinido, a dotação orçamentária é direcionada para outras ações. E, daí, a execução de obras importantes, como a construção de escolas, acaba desguarnecida de recursos.  

Com o remanejamento de recursos do orçamento, já que o orçamento de 2021 já está em curso, ou com a formatação de um orçamento específico apenas para a construção de escolas, nos próximos anos, será possível garantir recursos para a construção das escolas necessárias para abranger todo o município e atender a toda demanda.

Atualmente existem 11.500 estudantes de ensino fundamental ocupando anexos, portanto, prédios improvisados, que custam R$ 2,5 milhões por ano. Existe, ainda, demanda de dez creches para atender a um público potencial de 10 mil crianças e zerar a fila por vagas nessas unidades de educação.

Para Eliene Soares, o remanejamento é uma medida simples e urgente, porque a educação não pode parar. “Em breve, com todos vacinados, retornaremos à rotina de aulas presenciais e precisamos nos preparar para atender, e atender bem, a nossa comunidade escolar. Precisamos investir em infraestrutura educacional, como primeiro passo para sermos referência em educação”, esclareceu a vereadora.

Ponte de acesso ao Bairro Liberdade - Ainda na sessão ordinária desta terça-feira, a vereadora Eliene pediu ao prefeito Darci Lermen que providencie, em caráter de urgência, o reforço estrutural nas duas pontes de acesso ao Bairro Liberdade, a fim de garantir a normalização do tráfego à comunidade do bairro.

A vereadora contou que desde o dia 20 os 15 mil moradores do Complexo Liberdade estão praticamente isolados. As duas pontes de acesso frequente à comunidade, que interligam ao Bairro União, estão com estrutura comprometida e foram condenadas após inspeção técnica da Defesa Civil.

A estrutura de ambas, que são antigas, teria ficado comprometida durante a movimentação de terra para alargamento do Igarapé Ilha do Coco, na primeira etapa do Prosap, o que só veio à tona com as fortes chuvas dos últimos dias e com a subida rápida do nível da água do Rio Parauapebas, que empurrou sua vazão ao igarapé, abalando as duas pontes.

Agora, a única forma de chegar ao Bairro Liberdade é pelo Bairro Rio Verde. Para os moradores que não têm transporte próprio e precisam se deslocar para trabalhar é um sufoco, porque as rotas dos micro-ônibus se viram obrigadas a mudar e motoristas de aplicativo já estão se negando a fazer corridas para o Liberdade, devido ao aumento do percurso para acessar o bairro. Para os moradores que têm transporte o impacto é sentido, entre outros, no bolso, já que é preciso gastar mais com gasolina para trafegar pelo retorno se a situação de mantiver.

O reforço estrutural é urgente, sobretudo, porque estamos num período de emergência, devido às fortes chuvas que estão caindo no município e que devem se intensificar em março.  

Casas para famílias residentes em área de risco - Por fim, a vereadora Eliene Soares apresentou a Indicação nº 49/2021, em que pediu ao prefeito Darci Lermen que inclua na distribuição de casas no âmbito do Prosap todas as famílias residentes nas mais de 90 áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil.

A vereadora contou que Parauapebas ganhou quase 100 mil habitantes de 2010 para cá, e que o rápido crescimento inibiu a oferta de políticas públicas que acompanhassem as demandas de assentamento urbano e habitação adequada.

“Ainda batemos cabeça a cada inverno chuvoso com as providências que precisamos tomar com relação às centenas de pessoas que vão ser desalojadas por conta das chuvas, principalmente aquelas que moram em área de risco. Para evitar esse transtorno, peço ao Poder Executivo que aproveite a construção do habitacional para reassentar, também, todas as famílias que atualmente vivem em áreas consideradas de risco, independente de morarem no perímetro de transformação direta do Prosap”, defendeu Eliene Soares.

A vereadora explicou que a utilização do cadastro atualizado da Defesa Civil para a implementação de política de assentamento ordenado vai evitar que a população tenha surpresas desagradáveis com enchente, deslizamento, soterramento, entre outros eventos decorrentes de catástrofes.  

Votação - Após a vereadora Eliene Soares apresentar os pedidos ao plenário, explicar a importância e a necessidade de cada um deles para a qualidade de vida da população do município, as indicações foram colocadas para votação. Por se tratar de pedidos relevantes e urgentes, os demais vereadores aprovaram em unanimidade as proposições. Com o parecer favorável da Câmara, as indicações serão enviadas à prefeitura, que deverá analisar e implementar os pedidos.

Vereador Francisco Eloecio solicita investimento para o esporte no município

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), o vereador Francisco Eloecio (PRB) apresentou três pedidos voltados para ampliação e aprimoramento do setor esportivo no município.

Justiça Desportiva - Eloecio dedicou parte de sua vida ao esporte e iniciou seu mandato focado na propagação do desporto. Na Indicação nº 55/2021, ele pediu ao Poder Executivo que promova a regulamentação da Justiça Desportiva e do Código Disciplinar de Desporto em Parauapebas. 

Segundo explicou o vereador, a Justiça Desportiva é uma forma de instaurar procedimentos disciplinares desportivos, com o devido processamento e julgamento dos casos de indisciplina e protestos relacionados com a prática esportiva em competições desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 

O parlamentar ainda destacou que serão elencados um rol de infrações e suas respectivas penalidades, gerando maior transparência dos atos e fatos relacionados às competições.

“A regulamentação que solicito está de acordo com toda legislação vigente, respeita os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, não requer a criação de novos gastos públicos e se comporta como um instrumento eficiente de organização desportiva, promovendo a integridade e a segurança jurídica de atletas, dirigentes, árbitros e de quem quer que esteja envolvido no processo esportivo”, assegurou Francisco Eloecio.

 

Arena de esportes - Em seguida, o vereador apresentou ao plenário a Indicação nº 56/2021, em que requereu do Poder Executivo a construção de uma ampla arena de esportes multiuso. 

A criação da arena, projeto de espaço livre e aberto, tem o objetivo principal de ampliar a qualidade de vida da sociedade local, regional e estadual. Conforme alegou o vereador, a arena é um projeto que tem por característica o desenvolvimento dos mais variados eventos, como, por exemplo, feiras, shows, formaturas, eventos gastronômicos, hospitais de campanha e todos os tipos de eventos esportivos, além de auxiliar e melhorar a vida da população em áreas variadas como saúde e lazer. 

Para ele, a amplitude que a arena dará para o município é de um valor imensurável, pois a concepção deste projeto não é apenas voltada para eventos esportivos, mas sim, relacionada com grandes eventos, abrangendo tanto a Secretaria de Esporte e Lazer quanto a Secretaria de Cultura e Turismo.

“Com o desenvolvimento de eventos dentro da arena, pessoas de variadas localidades do Brasil virão ao nosso município prestigiar ou participar dos eventos que a referida arena pode proporcionar. Nossa população só tem a ganhar, já que é indiscutível a importância do esporte para a formação e desenvolvimento da sociedade, o que também torna indiscutível a necessidade de implantação de centros esportivos amplos e modernos que possibilitem a feição de eventos diferenciados”, defendeu o legislador.

 

Pavimentação - Por fim, Francisco Eloecio apresentou a Indicação nº 57/2021, solicitando ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Melquisedeque, no Bairro Betânia. 

O referido bairro contém grande perímetro já pavimentado, porém parte da Rua Melquisedeque há muito tempo foi destruída devido aos constantes temporais e grandioso volume de água.

“Os moradores têm me relatado dificuldades diárias devido à falta da pavimentação naquela rua, que é íngreme. Sendo extremamente difícil alocar carros e motos em suas residências, devido ao estado precário em que se encontra a via, o que torna urgente a pavimentação da rua”, finalizou o vereador. 

Após ouvirem os motivos que justificaram os pedidos, os demais vereadores debateram e votaram as três proposições. Diante da relevância dos pedidos, as indicações foram aprovadas e serão enviadas ao Poder Executivo municipal. Compete à prefeitura, por meio das secretarias municipais, as implementações dos pedidos apresentados pelo vereador e aprovados pelo parlamento.

Vereadores solicitam construção de terminal de transporte, universidade, escola, creche, quadra esportiva e perfuração de poços

Proposições de obras e melhorias na área de infraestrutura, educação, esporte e abastecimento de água estão entre as solicitações apresentadas pelos vereadores Leandro do Chiquito (Pros), Elias da Construforte (PSB), Rafael Ribeiro (MDB) e Léo Márcio (Pros) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (23).

 Terminal de transporte - O vereador Leandro do Chiquito solicitou, por meio da Indicação nº 38/2021, a construção de um terminal de integração para embarque e desembarque dos produtores rurais.

“Não existe um terminal de apoio aos produtores rurais do município, o que prejudica o escoamento dos produtos agrícolas produzidos e dificulta a logística de entrada e saída de insumos, além de colocar em risco a saúde e integridade dos produtores no momento do seu embarque e desembarque, já que não existe local específico destinado a tal operação”, enfatiza o parlamentar no texto da matéria.

Atualmente, os produtores rurais utilizam como ponto de embarque e desembarque a região popularmente conhecida como "Pé inchado", localizada na Rodovia Municipal Faruk Salmen, mas não há estrutura adequada para tal atividade no local.

 Perfuração de poços - Já o vereador Elias da Construforte apresentou a Indicação nº 41/2021, na qual faz um alerta ao Executivo Municipal sobre a necessidade de perfurar cinco poços artesianos, com a construção de reservatórios d'água, para abastecimento do assentamento das vilas PA Lana, PA Jardim, Parque das Cachoeiras I e II; e PA Jerusalém.

 

“As localidades supracitadas possuem sistemas de captação de água que não estão sendo suficientes para suprir a demanda dos moradores. Como forma emergencial de sanarmos as grandes dificuldades enfrentadas pela população, é de grande relevância e de extrema necessidade a construção de poços artesianos com reservatório, uma vez que, mesmo durante o período de chuvas, vem ocorrendo falta de água frequentemente. O abastecimento regular de água é imprescindível ao bem-estar e desenvolvimento da comunidade”, defendeu Elias da Construforte.

 Universidade, escola e creches - O vereador Rafael Ribeiro apresentou duas proposições voltadas para ampliação do ensino em Parauapebas.

Na Indicação n° 47, reiterou um pedido já realizado em 2017 para que fossem realizados estudos técnicos para implantação da Universidade Municipal de Parauapebas. Ele argumenta que Parauapebas precisa investir em outras matrizes econômicas, além da mineração.

 “A educação é um dos caminhos a serem desenvolvidos, pois consolida o município tanto na questão econômica quanto na educacional, tornando Parauapebas um polo referência na formação de conhecimento e não apenas de mão de obra barata”, defendeu.

Em seguida, Rafael pediu, na Indicação nº 59/2021, a implantação e construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade Parque Verde, para atender crianças em idade escolar.

Léo Márcio também apresentou proposição voltada para educação. O vereador solicitou, por meio da Indicação nº 50/2021, a construção de creches de período integral nos bairros Nova Vida II, Palmares Sul e II, Complexo VS-10, Nova Carajás, Cidade Jardim, Bairro dos Minérios, Complexo Altamira, Liberdade I, Tropical, Casas Populares, Bairro da Paz, Rio Verde e União.

Na proposição, o vereador enfatiza que o acesso à educação é um dever do estado e ressalta que é uma obrigação social também.

“Compareci a esses bairros e constatei a extrema necessidade dos moradores em receber uma creche. Existem muitas mães solteiras que precisam trabalhar, mas não possuem pessoa para cuidar de seus filhos e nem condições de pagar alguém para cuidar das crianças. Sendo assim, esses pais acabam se vendo impedidos de laborar e trazer o sustento para os lares”, justificou.

 Pavimentação asfáltica - Rafael Ribeiro propôs ainda, por meio da Indicação nº 58/2021, análise para celebração de convênio entre as prefeituras de Parauapebas e Marabá, para realizar a pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Garimpo das Pedras, no trecho entre a Vila Paulo Fonteles e o referido garimpo.

“Apesar de estar situada no município de Marabá, a grande maioria dos moradores do Garimpo das Pedras é formada por eleitores de Parauapebas que realizam todas as suas atividades em nosso município”, alegou.

Além disso, segundo Rafael, a estrada citada faz parte da rota do transporte escolar, é a única via de escoamento da produção da agricultura familiar da região e bastante usada por visitantes, já que o local é um ponto turístico.

Quadra esportiva - A construção de uma quadra esportiva no Bairro Nova Vida II, para prática de exercícios físicos e esportes pela comunidade local, foi proposta por Léo Márcio na Indicação nº 51/2021.

“Os jovens daquela localidade possuem o direito de receber uma quadra de esportes digna e equipada para realizarem suas atividades desportivas e, desse modo, manterem-se longe de atividades nocivas ou até mesmo ilegais, fato que infelizmente vem se tornando comum para inúmeros adolescentes de nossa cidade”, destacou.

 Rota do transporte coletivo - Por fim, Léo Márcio apresentou a Indicação nº 52/2021, na qual propõe ao Executivo que atue junto à Central das Cooperativas de Transporte de Parauapebas para realizar mudança na rota do transporte público da cidade.

 A sugestão do vereador é para que as rotas dos micro-ônibus sejam remodeladas para atender diretamente à população que vive nos bairros Nova Vida I e II, Montes Claros e São José, com o retorno da rota dos veículos de transporte pela Rua Daniela Perez, no Bairro Nova Vida I.

“Há muito tempo, os transportes públicos deixaram de passar pela Rua Daniela Perez, fato que trouxe inúmeras dificuldades para o povo ali residente, tendo em vista que o ponto de ônibus mais próximo passou a se localizar na Praça da Escola Faruk Salmen. Essa situação provoca insegurança à população”, relatou.

 Encaminhamento - As proposições apresentadas foram todas aprovadas e serão enviadas para análise e as devidas providências do prefeito Darci Lermen.