Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), o vereador Francisco Eloecio (PRB) apresentou três pedidos voltados para ampliação e aprimoramento do setor esportivo no município.
Justiça Desportiva -
Eloecio dedicou parte de sua vida ao esporte e iniciou seu mandato focado na
propagação do desporto. Na Indicação nº 55/2021, ele pediu ao Poder Executivo
que promova a regulamentação da Justiça Desportiva e do Código Disciplinar de
Desporto em Parauapebas.
Segundo explicou o vereador, a Justiça Desportiva é uma
forma de instaurar procedimentos disciplinares desportivos, com o devido
processamento e julgamento dos casos de indisciplina e protestos relacionados
com a prática esportiva em competições desenvolvidas pela Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer.
O parlamentar ainda destacou que serão elencados um rol de
infrações e suas respectivas penalidades, gerando maior transparência dos atos
e fatos relacionados às competições.
“A regulamentação que solicito está de acordo com toda
legislação vigente, respeita os princípios constitucionais do contraditório e
da ampla defesa, não requer a criação de novos gastos públicos e se comporta
como um instrumento eficiente de organização desportiva, promovendo a integridade
e a segurança jurídica de atletas, dirigentes, árbitros e de quem quer que
esteja envolvido no processo esportivo”, assegurou Francisco Eloecio.
Arena de esportes - Em
seguida, o vereador apresentou ao plenário a Indicação nº 56/2021, em que
requereu do Poder Executivo a construção de uma ampla arena de esportes
multiuso.
A criação da arena, projeto de espaço livre e aberto, tem o
objetivo principal de ampliar a qualidade de vida da sociedade local, regional
e estadual. Conforme alegou o vereador, a arena é um projeto que tem por
característica o desenvolvimento dos mais variados eventos, como, por exemplo,
feiras, shows, formaturas, eventos gastronômicos, hospitais de campanha e todos
os tipos de eventos esportivos, além de auxiliar e melhorar a vida da população
em áreas variadas como saúde e lazer.
Para ele, a amplitude que a arena dará para o município é de
um valor imensurável, pois a concepção deste projeto não é apenas voltada para
eventos esportivos, mas sim, relacionada com grandes eventos, abrangendo tanto
a Secretaria de Esporte e Lazer quanto a Secretaria de Cultura e Turismo.
“Com o desenvolvimento de eventos dentro da arena, pessoas
de variadas localidades do Brasil virão ao nosso município prestigiar ou
participar dos eventos que a referida arena pode proporcionar. Nossa população
só tem a ganhar, já que é indiscutível a importância do esporte para a formação
e desenvolvimento da sociedade, o que também torna indiscutível a necessidade
de implantação de centros esportivos amplos e modernos que possibilitem a
feição de eventos diferenciados”, defendeu o legislador.
Pavimentação - Por
fim, Francisco Eloecio apresentou a Indicação nº 57/2021, solicitando ao
Executivo pavimentação asfáltica na Rua Melquisedeque, no Bairro Betânia.
O referido bairro contém grande perímetro já pavimentado,
porém parte da Rua Melquisedeque há muito tempo foi destruída devido aos
constantes temporais e grandioso volume de água.
“Os moradores têm me relatado dificuldades diárias devido à
falta da pavimentação naquela rua, que é íngreme. Sendo extremamente difícil
alocar carros e motos em suas residências, devido ao estado precário em que se
encontra a via, o que torna urgente a pavimentação da rua”, finalizou o
vereador.
Após ouvirem os motivos que justificaram os pedidos, os
demais vereadores debateram e votaram as três proposições. Diante da relevância
dos pedidos, as indicações foram aprovadas e serão enviadas ao Poder Executivo
municipal. Compete à prefeitura, por meio das secretarias municipais, as implementações
dos pedidos apresentados pelo vereador e aprovados pelo parlamento.
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