A categoria pede melhores condições
de trabalho e ajuste no teto salarial
Insatisfeitos com as
condições de trabalho, médicos da rede pública de saúde de Parauapebas vem
tentando, segundo eles, há dois meses conversar com o prefeito Valmir Mariano
para buscar solução para o problema.
Na tarde desta terça-feira, 25,
conforme marcado entre o chefe do executivo e os médicos, haveria uma reunião
para discutir as reivindicações e como o prefeito não compareceu ficou
impossível chegar a um acordo; motivo que levou os médicos do corpo clínico,
através de documento, expor as reivindicações.
As questões técnicas aparecem primeiro na lista de reivindicações
tendo, como primeiro ponto citado no documento, a regularização e normalização
do estoque de fármacos que compõe o quadro farmacológico do Hospital, em
virtude do grande prejuízo acarretado pela carência de tais medicações, o que expõe
os pacientes, constantemente, ao risco de morte nas dependências hospitalares.
Os médicos denunciam que, atualmente,
trabalham sem vários medicamentos de gran de necessidade, e cita alguns deles: Amiodarona,
Adenosina, Fenitoina (Injetável), Fenobarbital (Injetável), Insulina Regular,
Paracetamol, Dramin, Ceftriaxdona, Penicilina Benzatina, Succinilcolina,
Buscopan Simples, Ondasetrona, Tramadol, Morfina, entre outros.
Outra exigência dos médicos é o
reestabelecimento dos convênios de saúde com as instituições responsáveis por
exames e procedimentos cruciais ao bom funcionamento do Hospital, como
Tomografias Computadorizadas e Endoscopias Digestivas, os quais são,
qualificadas por eles como, de uma importância no diagnóstico e manejo de
pacientes críticos.
Foi pedido também a normalização
no funcionamento do Laboratório de Análises Bioquímicas do Hospital, o qual não
está realizando, de forma rápida e eficaz, exames de urgência e emergência,
dificultando e obstruindo a boa prática médica no diagnóstico e manejo dos
pacientes atendidos.
As questões trabalhistas também fazem parte das reivindicações
dos médicos; que diz ser sabido por todos os médicos do corpo clínico a atual
situação da Secretaria Municipal de Saúde e a dificuldade na regularização dos
pagamentos salariais, em virtude da Lei do Plantão, que estabelece o teto de
240 horas mensais por médico, para o pagamento idôneo dos plantões trabalhados.
Mas, ainda segundo eles, em
virtude da alta demanda de plantões existentes no Hospital, pagos não apenas ao
setor de urgência e emergência, como, também, as visitas médicas e transferências
hospitalares, tal número frequentemente é excedido por alguns profissionais
por, muitas vezes, serem os únicos com disponibilidade para realizar transferências
hospitalares intermunicipais e cobrirem eventuais ausências e faltas de última
hora de colegas de plantão, pelos mais variados motivos.
Tal fato ainda é agravado pela
situação de muitos não residirem em Parauapebas, o que restringe, ainda mais, a
opção de profissionais disponíveis para tais ocorrências inesperadas. Além disse
é sabido que só é permitido trabalhar no Hospital, profissionais devidamente
contratados, com vínculo empregatício estabelecido com a secretaria de saúde e
efetivados previamente ao quadro de funcionários do Hospital.
Motivos os quais, segundo informações
prestadas pelos médicos, alguns profissionais tenham pendencias salariais que
datam do mês de agosto, além de muitos terem recebido apenas metade dos vencimentos
referentes a setembro, face ao imbróglio trabalhista e legislativo em que se
encontra a secretaria de saúde com os médicos.
Propostas apresentadas- O grupo de médicos, após consultar
juristas, advogados e contadores com experiência na área de saúde, propõe como alternativa,
qualificada por eles como “salutar, rápida e eficaz”, para a resolução do
problema na regularização dos vencimentos dos profissionais e revisão do teto
de carga horária mensal, a contratação de uma empresa prestadora de serviços de
saúde via Pessoa Jurídica.
Outra opção, qualificada pelo
grupo de médicos como “viável”, seria a contratação de cooperativa de serviços
médicos.
De acordo com a assessoria
jurídica do grupo de médicos, para contratação da empresa de saúde ou de
cooperativa, por se um serviço essencial, existe a possibilidade de celebrar um
contrato emergencial por 3 meses, até que o processo licitatório seja redigido,
encaminhado e aberto o edital público no diário oficial.
O grupo de médicos diz esperar o
problema de forma amistosa, sem que haja prejuízos para nenhuma das partes,
mito menos para os pacientes e usuários do Hospital.
Agora aguardam resposta do Poder
executivo que não compareceu na reunião marcada e nem mandou representantes.
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