Com um revólver nas mãos, jovens miram a frustração e
acertam em inocentes
As estatísticas de criminalidade
mostram que boa parte dos envolvidos em crimes violentos no Brasil apresenta um
perfil bastante definido. São jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 24
anos, geralmente pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos.
Os homicídios têm sido a principal causa de morte nessa faixa etária,
respondendo por 40% dos óbitos. Em sua maioria, esses adolescentes tinham algum
tipo de ligação com delitos como roubo e tráfico de drogas. A delinquência
juvenil, tanto por sua relevância estatística quanto pelas consequências
nefastas que acarreta à sociedade, é um dos mais graves problemas da segurança
pública. Para entendê-la, é preciso, antes de tudo, varrer os mitos que a
cercam.
Na última década, o Brasil viu
aumentar a uma taxa média anual de 10% o número de adolescentes infratores
submetidos a medidas de privação e restrição de liberdade. O contingente saiu
de 8.579 nesse período para 17.703, conforme estudo da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República. Pelos números mais atuais, de novembro do
ano passado, 12.041 estavam internados, 3.934 em internação provisória e 1.728
em medida de semiliberdade. Projetando a evolução média do último triênio, com
avanço baixo e estável, o Brasil tem hoje 20 mil adolescentes recolhidos em
educandários e delegacias especializadas.
Sistematizado pela Coordenação
do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o levantamento
evidencia a preferência pela privação de liberdade em relação a outras formas
de punição do infrator. Em abordagem inédita, o estudo ainda permite analisar
em que medida o país recorre à reclusão desses jovens e quais estados mais têm
usado esse recurso. O país interna 8,8 adolescentes a cada grupo de 10 mil
jovens menores de 18 anos. O Distrito Federal lidera o ranking (taxa de 29,6),
seguido do Acre (19,7) e de São Paulo (17,8). Oitavo na lista, o Paraná interna
9,8 adolescentes a cada 10 mil.
Doze estados registraram aumento
no número de adolescentes em educandários, enquanto 15 diminuíram. Parte da
explicação está na crescente oferta de vagas, com abertura de 2 mil em 80 novas
unidades socioeducativas nos últimos 8 anos. No decênio 1996-2006 houve uma
forte evolução da privação e restrição de liberdade, havendo a partir daí uma
estabilização gradativa da curva de ascensão. Desde então, a variação média
anual foi de 1,7% no índice de internação, a medida mais dura estabelecida pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida de semiliberdade
continua em alta, embora em proporção menor do que em anos anteriores. (Com informação da Veja)
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