Nas reuniões, foram tratados diversos pontos de pautas que, se atendidos, trarão benefícios às comunidades indígenas
Provocado pelo Cacique Geral do Povo Indígena Xikrin do
Kateté, Karangré Xikrin, através de ofício encaminhado ao secretário especial
da saúde indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, a pauta
enfatiza 6 pontos que são os seguintes:
Reestruturação e fortalecimento da saúde indígena à luz da
Lei nº. 8.080 de 19/09/1990 alterada pela Lei nº. 9.836 de 23/09/1999
(SUS/Saúde Indígena), inclusive com destinação de verbas na LOA (Lei
Orçamentaria Anual) para saúde indígena; providencias quanto a imediata e
urgente criação do Distrito Sanitário Indígena da Região de Carajás; acolhimento
e consideração quanto a indicação do indígena Welton Jhon Oliveira Surui para
ocupar o cargo de Coordenador do DSEI-GUATOC (Distrito Sanitário de Saúde
Indígena Guamá-Tocantins; articulação institucional e providencias cabíveis, em
caráter de urgência, objetivando a formalização de “Acordo de Cooperação Técnica
entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá do Tocantins (DSEI Guatoc) e o Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP)” sob responsabilidade do SAAEP com apoio e acompanhamento do Departamento de
Relações Indígenas (PMP), objetivando a conjugação de esforços para viabilizar
e regulamentar a implantação de infraestrutura de saneamento e água potável na
Terra Indígena Xikrin do Cateté, considerando às 19 (dezenove) aldeias do Povo
Indígena Xikrin do Kateté, e em áreas de fronteira e de interesse comum dos municípios
de Parauapebas e Agua Azul do Norte, conforme compromissos assumidos e manifestação favorável do próprio Prefeito
de Parauapebas.
Outro ponto de pauta foi a articulação institucional e providências cabíveis, em caráter de urgência, objetivando a formalização de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a prefeitura de Parauapebas e o Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá do Tocantins (DSEI Guatoc)”, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde com apoio e acompanhamento do Departamento de Relações Indígenas da Prefeitura de Parauapebas, objetivando a conjugação de esforços para prestação de serviços de saúde pública, com especial atenção à Saúde Indígena, promovendo atuação conjunta e complementar no atendimento da população indígena do território do Município de Parauapebas, nos termos do Capítulo V da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em atendimento Povo Indígena Xikrin do Kateté.
Articulação institucional e providências cabíveis, em
caráter de urgência, quanto a solicitação de formalização de “Acordo de
Cooperação Técnica que celebram a mineradora Vale S. A., e o Instituto Botiê
Xikrin (IBX), e Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá do Tocantins (DSEI Guatoc) e Prefeitura
Municipal de Parauapebas /PA” quanto ao funcionamento e manutenção da Casa de
Apoio a Saúde Indígena Xikrin, nas proximidades do Núcleo Urbano de Carajás,
Município de Parauapebas/PA.
A Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI),
Joenia Wapichana, também foi provocada através de ofício também encaminhado por
Karangré Xikrin, pondo em discussão a reestruturação e fortalecimento da FUNAI
(Fundação Nacional dos Povos Indígenas), inclusive com destinação e aumento de
verbas na LOA (Lei Orçamentaria Anual) para atividades e ações institucionais e
de proteção dos direitos indígenas, com especial atenção à Coordenação Regional
do Baixo Tocantins; acolhimento e consideração quanto a indicação do indígena
Ricardo Totore para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação Regional do
Baixo Tocantins da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); e o
acolhimento das pautas especificas de cada povo indígena do Estado do Pará.
Além de vários indígenas, se fez presente na reunião,
ocorrida na Secretaria Especial de Saúde Indígena, o coordenador do DRI –
Departamento de Relações Indígenas da prefeitura de Parauapebas, Girlan
Pereira, avaliando como positivo o encontro quando representantes do governo
federal conversou com as lideranças indígenas. “Esse é um momento novo”,
qualifica Girlan Pereira, acrescentando que “...são portas que se abrem para
recepcionar as demandas dos povos originários que voltam a ter voz e vez.”
Já o Cacique Geral do Povo Indígena Xikrin do Kateté,
Karangré Xikrin, diz aguardar ações reais que contemplem as demandas e venham
atender as necessidades das comunidades. “Nossas demandas dizem respeito ao
povo Xikrin, mas, sabemos que será benéfico para todos de acordo com as
realidades distintas”, avalia Karangré, cogitando novas possibilidades de
buscar alinhamento direto com o poder público em Brasília.
Texto: Francesco Costa
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