Com o objetivo de participar do Seminário Regional sobre moradia popular “Habitação para Todos”, o Ministro das Cidades, Jader Filho, esteve em Parauapebas, no sudeste do Pará, nesta sexta-feira (14).
Quando na oportunidade a comunidade indígena Xikrin do Kateté
entregou documento contendo suas demandas habitacional nas mãos do ministro,
solicitando a atenção e apoio do governo federal na viabilização de recursos e
acesso de Projeto Habitacional em Atendimento ao Povo Indígena Xikrin.
A entrega foi feita pelo cacique geral, Karangré Xikrin, na companhia do Coordenador do DRI – Departamento de Relações Indígenas da Prefeitura de Parauapebas, Girlan Pereira, considerando que, apesar das grandes evoluções humanas, sociais e tecnológicas a comunidade indígena possui suas deficiências estruturais, sendo a habitação a maior delas, mesmo que diante dessa realidade a Prefeitura Municipal de Parauapebas-PMP, por meio do Departamento de Relações Indígenas e Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), tem realizado debates junto à comunidade indígena para mudar este cenário e inserir os Xikrin em Programa habitacional, para que se possa garantir a melhoria da qualidade de vida deste povo.
Karangré argumenta que o direito à moradia é assegurado pela
Constituição Federal de 1988 e é uma competência comum da União, dos Estados e
dos Municípios, cabendo a eles a promoção de programas de construção de
moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. “Registramos
no documento a necessidade do apoio e atenção especial para que junto ao município
de Parauapebas, possa tomar as medidas necessárias referentes à deliberação da
construção de unidades habitacionais na Terra Indígena Xikrin do Kateté, visto há
grandes dificuldades enfrentadas por este povo quando se trata de moradia digna”,
explicou Karangré Xikrin, considerando que a moradia adequada foi reconhecida em
1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O representante do governo municipal, Girlan Pereira,
qualificou como legítima e importante a manifestação da comunidade através de
seu representante, pois, segundo ele, isso auxilia até mesmo o governo
municipal que terá mais força ao buscar investimentos junto ao governo federal
para execução de projetos habitacionais. “A representatividade social retrata
as demandas públicas servindo como parâmetro para o planejamento das ações de
governo”, simplifica Girlan Pereira.
Mais presenças - A abertura do evento, sediado no ginásio poliesportivo do município, contou com uma participação massiva do público, onde cerca de três mil pessoas prestigiaram, além da presença do ministro Jader Filho, o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida; o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani; o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tomé Júnior; secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Eduardo Andia e de Roberto Lemos, representando a Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos; e autoridades, entre vereadores e prefeitos de várias regiões do Pará.
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