19 de nov. de 2012

Conexão Rural muda de canal e de horário nas manhãs de domingo





O programa Conexão Rural, a Voz do Campo na TV, estreia no próximo domingo, 25 de novembro, às 9h da manhã, na RBAParauapebas (TV Bandeirantes – canal 30). O Conexão Rural, que era veiculado pela Rede TV, é produzido e apresentado pelo jornalista e radialista Lima Rodrigues. O programa completa um ano no ar dia 18 de dezembro.
O objetivo do Conexão Rural é divulgar e valorizar o trabalho desenvolvido pelos produtores rurais das regiões sul e sudeste do Pará. Destacar matérias das mais diversas que estejam ligadas ao homem do campo, ao agronegócio e ao meio ambiente. Apresentar dicas e orientações aos produtores rurais visando a melhoria do plantel e o aumento da produtividade da agricultura na região. E ainda divulgar as ações das grandes empresas nas áreas ambientais e agrícolas nas regiões sul e sudeste do Pará, além de matérias sobre mineração na região. Segundo o jornalista Lima Rodrigues, a grande novidade do programa na RBA-Parauapebas, é que agora será aberto mais espaço para a música sertaneja e a música regional de qualidade. “Entrevistaremos cantores ou duplas sertanejas da região ou mesmo duplas famosas de outros estados que estiverem de passagem por Parauapebas. Será uma conversa objetiva e descontraída, com a apresentação de muita moda de viola”, afirmou o produtor e apresentador.
Manifestações culturais
O programa divulgará também as mais diversas manifestações culturais da região e o folclore do Pará, além de matérias sobre MEIO AMBIENTE com dicas e orientações sobre desenvolvimento sustentável, sempre buscando valorizar o potencial econômico da região com muito profissionalismo e credibilidade.
Conexão Rural
Estreia: domingo, dia 25 de novembro
Horário: das 9h às 10h na RBATV-Parauapebas (PA) – Bandeirantes – canal 30
Produção e apresentação: Lima Rodrigues


17 de nov. de 2012

Poder Legislativo sofre grandes mudanças nos quatro municípios da Área de Influência da Vale


Dos 15 vereadores eleitos em Parauapebas, três foram reeleitos, dois voltam a exercer cargo legislativo e dez vão atuar pela primeira vez na Câmara Municipal.
E ficou com a seguinte composição:
Devanir Martins (PP), Bruno Soares (PP), José Arenes (PT), Israel Miquinha (PT), Euzébio Rodrigues (PT), Eliene Sousa (PT), Maridé Gomes (PSC), Odilon Rocha (PMDB), Ivanildo Braz (PDT), João do Feijão (PP), José Pavão (PTB), Major da Mactra (PSDB), Irmã Luzinete (PV), Josineto Oliveira (PSDC), e Moacir Charles (PSD).
A Câmara de Eldorado do Carajás teve um acréscimo de quatro cadeiras passando de nove para treze, o número de vereadores.
Seis das vagas serão ocupadas por vereadores reeleitos, pois 66,66% conseguiram a reeleição. São eles:
Valmir do Gravatá (PP), Zé Almeida (PSB), Tota (DEM), Cidio Diniz (PRB), Jaimão da 17 de Abril (PPS), Luciano do Real (PDT).
As demais cadeiras serão ocupadas por:
Luís Lima (PT), Professor Jocélio (PT), Ricardo do Posto (PRB), Simone do Boa Vista (PRP),
 Renatinha (PDT), Linguiça (PRP), e Nego da Loja (PMDB).

Em Curionópolis o poder legislativo será composto por quatro vereadores do PMDB, dois do PT, três do PV, hum do PP e hum do PSB, ficando assim a composição:
Magno da Cooperalt (PMDB), Luís Girão (PMDB), Professora Nilde (PMDB), Edilei (PP), Cassiano (PMDB), Wilson Variedades (PT), Manoel Zacarias (PSB), Professor Diassis (PT), Nonato Maranhense (PV), Wilson do Fórum (PV), e Carlos Alencar (PV).
Em Canaã dos Carajás a população reprovou a atual Câmara Municipal, reelegendo apenas dois dos nove vereadores, sendo que um deles, Ademirson Chefinho, passou todo o mandato como Secretário Municipal de Finanças, só tendo retornado à cadeira legislativa no prazo determinado pelo TRE, para concorrer à reeleição. 
Agora com um acréscimo de duas cadeiras  câmara ficará assim composta:
João Batista (PT), Wilson do Líder (PMDB), Walter Diniz (PMDB), Dionízio Coutinho (PSC), Ailson da White (PSC), Josenilton Ribita (PMDB), Ademirson Chefinho (PP), Júnior Garra (PR), Jean Carlos (PDT), Elio do Líder (PDT), João do Caminhão (PSDB).

Eleição Municipal deixa O poder de cara nova



As eleições municipais na área de influencia da Vale resultou em uma nova para os poderes Executivo e Legislativo. Eleitos três novos prefeitos e apenas um reeleito,os quatro municípios, Eldorado do Carajas, Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, poderão, com as novas gestões, iniciar um novo capítulo da administração pública.
Eldorado do Carajás, elegeu Divino do Posto (PPS), com 34,28%,um total de 4.925 votos. O prefeito eleito, concorreu pela terceira vez e teve entre seus adversários o atual prefeito, Genival Diniz (PT), que ficou em terceiro lugar, obtendo apenas 28,91%, o que totalizou 4.154 votos.
Célio Boiadeiro (PDT), mesmo sendo um adversário estreante na política, levou 32,51% dos votos válidos .
Ernandes da Farmácia (PSC), apesar de veterano n política teve um fraco resultado na preferência do eleitorado com apenas 3,48%.
A candidata do PSOL, Vaniele Barbosa, teve apenas 0,81%  dos votos válidos.
Em Curionopolis apenas dois candidatos disputaram a cadeira do executivo; o atual prefeito, Wenderson Chamon (PMDB), derrotou com 61,46%, Adonei Aguiar (DEM) que obteve apenas 38,54% dos votos.
Em Parauapebas o candidato do atual prefeito, José Coutinho (PT) perdeu as eleições, tirando apenas 33.02%,totalizando 29.090.
O vencedor Valmir da Integral (PSD), obteve 55.71% da preferência doseleitores, o que representa 49.080 votos.
Os demais candidatos que concorreram a chefia do poder executivo de Parauapebas foram:
Chico das Cortinas (PRP), 5.58%, 4.918 votos;
Adelson Fernandes (PDT), 3.69%, 3.247 votos;
Rui Vassorinha (PRB), 1.03%, 910 votos;
Zezinho do PSOL, 0.97%, 852 votos.
Em Canaã dos Carajás, sete foram os candidatos a prefeito, mas o vencedor com 58,08% dos votos, um total de 10.915 votos, foi Jeová Andrade (PMDB).
Seus adversários foram:
Dra. Marilda Natal (PPS), 21,65%, 4.069 votos;
Valdemar da Pavinorte (PSDB), 17,63%, 3.313 votos;
Maia do Loteamento (PRB), 1,79%, 336 votos;
Osni da Visatec (Psol), 0,54%, 102 votos;
Anísio Oliveira (PTdoB), 0,22%, 41 votos;
Dr. Itamar Silva (PTB), 0,09%, 16 votos.
Tão logo passou o período eleitoral, os quatro prefeitos eleitos falaram de seus projetos para suas respectivas gestões. Wenderson Chamon (PMDB), Valmir da Integral (PSD), Jeová Andrade (PMDB); e Divino do Posto (PPS) participaram de uma mesa redonda em um programa de Rádio.

Wenderson Chamon, afirmou que em seu primeiro mandato, que termina em dezembro, o lema era “Governo do trabalho” e que esse lema será mantido também no segundo mandato. O prefeito reeleito afirmou que dará prioridade à Vila de Serra Pelada com obras e implantação de serviços que certamente provocarão um grande avanço na qualidade de vida dos moradores daquela região.
Chamon anunciou que pretende marcar uma reunião com o presidente da mineradora Vale, com a participação dos prefeitos eleitos de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Eldorado do Carajás, além dele, para propor à empresa uma parceria no sentido de criar um Centro Universitário, com faculdades e escolas técnicas para formação profissional de jovens da região.
Segundo o prefeito reeleito, não faz sentido que os postos de trabalho ofertados pelas empresas que se instalam na região sejam preenchidos por pessoas de fora, em virtude da baixa qualificação profissional que hoje se apresenta nos municípios detentores de min.
“Precisamos unir nossas forças, independentemente do partido a que pertencemos, para que esse pólo educacional seja criado em parceria com a Vale e mantido financeiramente pelas quatro prefeituras”, defendeu Chamonzinho.
Valmir da Integral, prefeito eleito de Parauapebas, afirmou que, tão logo assuma o governo, dará prioridade a tudo que esteja em desarmonia no município e traçará um planejamento a médio e longo prazo, buscando priorizar as áreas de educação, trânsito, água e saúde.
Valmir admitiu que administrar um município como Parauapebas, que tem crescimento acima da média brasileira, é um grande desafio para os gestores, mas o desafio será enfrentado por ele, com apoio dos munícipes, possibilitando bem-estar para toda a população que escolheu a cidade para morar e produzir.
Durante a mesa redonda, Valmir da Integral lembrou que a campanha acabou e que agora era hora de políticos, empresários e a população colaborar para que a cidade de Parauapebas seja bem desenvolvida.
Já o prefeito eleito de Eldorado do Carajás, Divino do Posto, considerando Eldorado como um “primo pobre” dos municípios vizinhos, afirmou que pretende dar prioridade à criação da Comarca de Eldorado do Carajás, pois, sem este órgão, a população e órgãos públicos ficam obrigados a resolver as demandas judiciais do município em Parauapebas e Curionópolis.
O prefeito eleito de Eldorado do Carajás prometeu envidar esforços para levar ao município agências bancárias e outros serviços essenciais, serviços estes que o povo de Eldorado busca também em Parauapebas e Curionópolis. Emergencialmente, o prefeito eleito disse que criará uma patrulha mecânica para resolver as principais demandas e que fará um planejamento para longo prazo para o município.
Jeová Andrade, prefeito eleito de Canaã dos Carajás, anunciou que nos 100 primeiros dias de seu governo o objetivo é tirar o município do vermelho. Segundo Jeová Andrade, Canaã apresenta hoje uma inadimplência de aproximadamente 25 milhões de reais e não se pode governar com credores a todo o momento na prefeitura cobrando do prefeito. Além disso, o município está inadimplente com os impostos federais e isso o impede de captar recursos a nível federal para a implantação dos projetos.
Jeová afirmou ainda que priorizará as reformas dos prédios públicos, já que os mesmos se encontram em situação de miséria, e que planejará Canaã para daqui a 20 anos.

15 de nov. de 2012

Prefeitura de Parauapebas assina contrato para construção de 1194 unidades habitacionais




Mais famílias serão beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Parauapebas. Nesta terça-feira, 13, foi realizada a assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e Banco do Brasil para a construção de 1194 unidades habitacionais .

Estiveram presentes no evento o prefeito Darci Lermen, o secretário municipal de habitação, Antonio Neto, o gerente geral do Banco do Brasil de Parauapebas, Guido R. Getting e o proprietário da empresa CTC Construtora, Darlen Carvalho. Logo após a assinatura do convênio, os representantes das instituições envolvidas, visitaram a área em que serão construídas as moradias.

A empresa contratada pelo Banco do Brasil para executar o contrato, que ficou no valor de R$ 71.640.000,00 (setenta e um milhões e seiscentos e quarenta mil), foi CTC Construtora. “Fico muito lisonjeado pelo Banco do Brasil ter firmado essa parceria neste grande projeto habitacional e que também é de extrema relevância para a população de Parauapebas, que vem crescendo absurdamente a cada dia”, declarou Guido R. Getting.

Para Antonio Neto, o programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido pelo Governo Federal, tem dois objetivos principais, o de tentar diminuir um problema nacional que é o déficit habitacional e o de fomentar a economia para combater a crise econômica. A previsão é que as obras iniciem em 60 dias e a conclusão ocorra em 18 meses.

"Em uma cidade como a nossa, que tem um imigração imensa é fundamental  um programa habitacional como esse, o Minha Casa,Minha Vida, pois só assim veremos resultados eficazes na melhoria de vida da nossa população",  declarou o prefeito, Darci Lermen.

Programa Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), com parcelamento em 120 meses e mensalidade inicial de 10 % da renda familiar bruta, não podendo ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). Em Parauapebas, serão usados cinco critérios de seleção: dois nacionais e três locais.

Os critérios nacionais são: famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar. Os critérios locais são: residir no município há pelo menos três anos; famílias constituídas com filhos em idade inferior a 18 anos sob sua guarda e tutela, priorizando as com maior número de filhos; avós com guarda e tutela de netos com idade inferior a 18 anos, priorizando aqueles com maior número de netos.

Durante a seleção dos beneficiados será analisado cadastro por cadastro e selecionadas àquelas famílias que mais necessitam do apoio público.

13 de nov. de 2012

Muitos veículos apreendidos, em Parauapebas, são objetos de crimes





Entre os carros retidos nos pátios do DMTT, DETRAN e 20ª Seccional de Polícia Civil, estão clonados, roubados, furtados ou de procedência ilícita, de acordo com informações prestadas pelo delegado Antonio Miranda, diretor da Seccional. Ele detalhou que os veículos são vinculados a procedimentos; muitos são furtados, outros frutos de estelionato, conhecidos como finan, e veículos com situação administrativa com documentos atrasados. “A maioria desses veículos são encaminhados aos órgãos de trânsito, tanto ao DMTT como o DETRAN”, explica Miranda, detalhando que, os veículos objetos de crimes, são vinculados a inquérito policial e ficam a disposição do poder Judiciário que, ainda segundo Miranda, muitas vezes utiliza ou empenha a favor da união ou, quando é vinculado ao tráfico de drogas, põe à disposição da polícia para que seja usado contra o tráfico ou usa para ressarcir o dano.
“Imaginemos que o elemento usa a motocicleta para fazer um roubo, rouba R$ 3 mil e a lei prevê que a motocicleta já serve para garantir o futuro ressarcimento para a vítima”, explica Mirando, detalhando que isso é uma nova forma de fazer justiça, além de aplicar a pena restritiva de liberdade que é a prisão, se aplica também na seção pecuniária onde busca ressarcir a vítima com os subtraídos.
Segundo informações, também prestadas pelo delgado Miranda, há uma grande incidência na retenção de veículos, mas essa quantidade de veículos já foi maior se analisado os dados das ultimas blitz.
Os veículos aprendidos por problemas de atraso no licenciamento são encaminhados aos órgãos de trânsito e depois são leiloados ou devolvidos aos donos. Já os clonados ou usados para a prática de delitos permanecem à disposição da justiça. 

Parauapebas poderá ser transformado em grande condomínio fechado e monitorado



Questionado sobre o que falta para se oferecer melhor estrutura para a segurança publica, o delegado Antonio Miranda, diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, cita investimentos em tecnologia, deixando a visão da polícia de rua e trabalhando com inteligência. Ainda na opinião do delegado Antonio Miranda, é preciso dar resposta à sociedade antes que o crime ocorra e não prender o infrator só após o crime cometido; para que isto seja possível ele diz ser preciso investir em prevenção.
As polícias de Parauapebas estarão entrando na era da tecnologia após instalar o monitoramento na cidade. A cidade contará com 92 câmeras de vigilância 24 horas, que serão distribuídas nos principais pontos da cidade nas vias de ligação da cidade; de acesso às agências bancárias, prédios públicos ou as vias de maior movimento. A novidade, na opinião do delegado, reduzirá o índice de criminalidade.
Outra proposta, apresentada pela Polícia Civil, é a criação de três barreiras, a exemplo da que já existe na entrada da Flonaca (Floresta Nacional de Carajás), onde o cidadão é identificado, fotografado e filmado. De acordo com a proposta, Parauapebas se transformaria em “um grande condomínio fechado e monitorado”, com barreiras nas saídas para Curionópolis, Canaã dos Carajás e outra para a Zona Rural. “Se tivermos uma cidade monitorada será bem melhor para todo mundo; será de fácil identificação os automóveis roubados e os elementos não conseguirão entrar na cidade, pois o veículo será identificado na entrada da cidade; e se ocorrer um assalto na cidade é só fechar as barreiras e os bandidos se sentirão incapazes de escapar”, imagina Miranda.
Mesmo sem o apoio tecnológico, Miranda garante que a policia tem feito seus esforços para manter os índices de furtos e crimes dentro dos parâmetros, crescendo proporcionalmente no ritmo da cidade. “O crime em Parauapebas é sazonal; tem época que tem muitas ondas de assaltos e aí o indivíduo é preso e percebe-se o retorno do crescimento ou quando este é solto ou por se formar novo grupo”, disse Miranda, contando que o crime que tem muitas vertentes sendo uma delas o uso de drogas e ainda o homicídio provocado pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas; ele citou ainda o roubo de eletrônicos, tendo como mai visado aparelhos de celular, not book e câmera digital, coisas bem fáceis de carregar e trocar por algo ou drogas.  




Em Parauapebas 70% dos crimes são cometidos por adolescentes



Número de menores infratores é grande em Parauapebas
70% dos crimes são cometidos por adolescentes

“Hoje podemos dizer que os crimes, em Parauapebas, 70% são praticados por adolescentes em todos os graus de criminalidade”, confirma Antonio Miranda, delegado diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas. Ele detalha ainda que os numero são igualmente distribuídos em todas as camadas sociais, e justifica que isso ocorre por falta de alicerce da estrutura familiar, que leva tanto filhos de pobres quanto de empresários a enveredar pelo mundo do crime como das drogas e roubo.
Na opinião do delegado, em via de regras, a lógica é o maior infrator usar o menor para se safar, mas aqui, segundo ele, ocorre ao contrário. Outra justificativa apresentada por Miranda é o fato de que se o cara maior de idade for pego no tráfico vai direto para a prisão, já o adolescente é encaminhado para um órgão público e a lei dificilmente prevê a internação deste. “E aproveitando da legislação, o adolescente está se valendo do artifício para praticar o crime”, justifica Miranda, detalhando que o papel da polícia ao apreender um menor infrator é fazer o trâmite legal e cabe ao poder judiciário em fazer ou não a internação.
Questionado sobre a mudança da Lei da redução da idade penal para, pelo menos, 16 anos, Miranda explicou que isso depende de uma evolução legislativa e deve ser feita em nível de Congresso Nacional. Mas ele orienta que não adianta diminuir essa idade penal se não tiver um trabalho voltado ao preso, e ao tratamento do detento. “Parauapebas está passando por uma faze no desenvolvimento em um sistema penitenciário, já está sendo licitada a construção de 306 vagas e esperamos um sistema penal muito eficiente que comporte a demanda nessa cidade”, assegura Miranda, prevendo a conclusão da obra para no máximo Agosto de 2013 em uma área doada pelo município próximo ao CEDERE 1.

 “Hoje podemos dizer que os crimes, em Parauapebas, 70% são praticados por adolescentes em todos os graus de criminalidade”, confirma Antonio Miranda, delegado diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas

Presidente nacional do PT expressa indignação pelas penas de Dirceu, Delúbio e Genoino


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou vídeo nesta terça-feira (13) em que diz ter recebido com "muita tristeza" e "extrema indignação" a decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou as penas pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente da sigla José Genoino no processo do mensalão.
O dirigente petista classificou como "injusta" a definição de penas, segundo ele, "elevadíssimas" e "fora de parâmetro". "Foi um julgamento com viés político, com pressão muito forte dos grandes meios de comunicação e mudando totalmente parâmetros consagrados da jurisprudência e do direito brasileiro", afirmou.
Nesta segunda, o STF fixou em 10 anos e 10 meses de prisão a pena de Dirceu, que deverá cumprir ao menos 1 ano e 8 meses em regime fechado, além de pagar multa de R$ 676 mil. Delúbio pegou 8 anos e 11 meses (ao menos 1 ano e 5 meses em regime fechado) e multa de R$ 325 mil. Genoino deverá ser o único a iniciar a pena em regime semiaberto (apenas dormindo na prisão), com pena de 6 anos e 11 meses de reclusão, além de multa de R$ 468 mil.
No vídeo, Rui Falcão reitera que o partido "continua afirmando que não houve compra de votos, que nenhum dos companheiros enriqueceu pessoalmente, que não foram utilizados recursos públicos". A interpretação diverge da maioria do STF, que, para condenar,  viu provas de peculato, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, e formação de quadrilha.
Dirceu, Delúbio e Genoino foram condenados, em gradações diferentes, por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Falcão acrescenta que os petistas deverão apresentar recursos ao próprio Supremo e estudam recorrer a instâncias internacionais. O dirigente conclui o vídeo expressando "solidariedade aos companheiros injustamente condenados".

Condenados do mensalão não terão prisão especial, diz ministro Joaquim Barbosa


O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (13) que os condenados no julgamento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não terão direito a prisão especial.
Ele esclareceu que cela separada com banheiro ou detenção fora de presídio comum, como em quartéis, são benefícios para autoridades e pessoas que possuem curso superior que estejam presas provisoriamente, antes de serem condenados judicialmente.
“Não [os réus não terão prisão especial]. Prisão especial é só para quem estiver cumprindo prisão provisória, não definitiva”, afirmou Barbosa, que nesta terça foi ao Congresso a fim de entregar aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, convites para sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 22.
De acordo com o Código de Processo Penal, detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares “serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.”
Segundo Barbosa, não cabe mais determinar aos réus prisão temporária, já que eles já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. “Não se está discutindo isso”, disse.
Após o término do cálculo das penas dos réus pelo Supremo, os ministros decidirão se acolhem o pedido de prisão imediata feito pela Procuradoria-Geral da República.
Se acolhido, os réus que terão de cumprir a pena em regime inicialmente fechado irão para presídios comuns. Se não for acolhido o pedido, a punição só será aplicada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Segundo Barbosa, caberá ao juiz estadual ou federal que executará a sentença do Supremo decidir em quais presídios os réus do mensalão deverão cumprir a pena. De acordo com o relator, a escolha tem por base o local onde o réu possui residência e familiares. “[Considera-se] onde o réu tem família, onde mora”, disse.

Programa Minha Casa, Minha Vida terá nova etapa em Parauapebas



Será assinado na tarde de hoje, 13, às 16h, um contrato entre o Banco do Brasil de Prefeitura de Parauapebas, para a construção de 1804 unidades habitacionais, que farão parte de uma nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. A assinatura ocorrerá no gabinete do prefeito, Darci Lermen, no Centro Administrativo.
SERVIÇO
Data: Assinatura de contrato para construção de unidades habitacionais
Horário: 16h
Local: Sala de reuniões da Prefeitura de Parauapebas

Reaberto período de regularização eleitoral




 Foi reaberto hoje, terça-feira, 13, o período de regularização eleitoral. Em Parauapebas, na 75ª Zona Eleitoral, foi grande a movimentação no primeiro dia de reabertura dos processos.
Falou com o jornalista Francesco Costa, sobre o assunto, o chefe do cartório eleitoral, Rafael Xavier, esclarecendo que o fechamento de cadastro ocorreu, como em todo ano eleitotal, 90 dias antes de iniciar as campanhas.
“Agora foi aberto com autorização do TSE”, explica Rafael, contando que o prazo previsto era o dia seis de novembro, porém o TSE adiou. Ele cita ainda os serviços oferecidos: emissão do primeiro título de eleitor, emissão de segunda via, correção de erros no documento eleitoral, transferência de título.
Entre todos os serviços, conforme informou o chefe do cartório, o mais procurado é a emissão do primeiro título, em virtude de sua necessidade para o alistamento militar; o segundo é a transferência, estimulada pelo fluxo migratório que ocorre na região; a regularização de títulos cancelados também ocupa boa posição na procura.  
“A estrutura do cartório eleitoral da 75ª Zona Eleitoral de Parauapebas não é suficiente para atender bem a demanda do município”, admite Rafael, esclarecendo que, mesmo assim, é possível atender quem procura os serviços, mas sugere que o ideal é que tivésse algum outro local.
Porém um novo cartório sendo construído próximo do local onde funciona o atual e já está em fase de acabamento, não tendo sido concluído por questões burocráticos. O novo prédio, segundo informou Rafael, abrigará duas zonas eleitorais.
Alternativa - As pessoas podem utilizar o site do TSE, para fazer a operação de pré atendimento e depois procurar o cartório eleitoral. As pessoas que usam o pré atendimento tem prioridade no cartório eleitoral. “Isso proporciona maior facilidade tanto para o eleitor quanto para a justiça eleitoral”, incentiva Rafael, orientando a usar o endereço  www.tse.jus.br, e escolher o ícone pré atendimento eleitoral; depois deve preencher todos os dados, imprimir e comparecer ao cartório eleitoral com todos os documentos necessários ao atendimento,que são: Documento de Identidade (RG), comprovante de endereço.
O serviço de pré atendimento eleitoral não cobra taxas extras, tendo o eleitor que pagar apenas as pendências referentes a multas.
 O prazo para regularização do título eleitoral irá até três meses antes das eleições de 2014, ou seja a pessoa tem todo o ano de 2013 e metade do ano de 2014 para regularizar.
  



12 de nov. de 2012

Em 2013 serão abertos nove concursos públicos para o Estado do Pará


O Governo do Pará prevê a realização de nove concursos públicos em 2013, conforme informado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). No total, serão ofertadas 1.652 vagas em órgãos públicos da administração estadual direta ou indireta. Desde o início da gestão atual, 9.078 candidatos aprovados em concursos públicos foram nomeados pelo Estado.

Um dos concursos previstos é o da Polícia Civil – antigo C-160 e C-161 - com provimento de 620 vagas para os cargos de delegados, escrivãs e investigadores, realizado em setembro de 2012, mas que precisou ser anulado por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa vencedora da licitação, obrigando o Estado a rescindir contrato.

Os novos certames serão abertos ainda no início de 2013, para o preenchimento do mesmo número de vagas, com inscrição gratuita dos participantes que optaram por serem reinscritos em vez de serem ressarcidos com o valor da inscrição.

Outros concursos previstos para o próximo ano serão os seguintes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) - 464 vagas, sendo 38 para oficiais e 426 para soldados; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) - 164 vagas; Secretaria de Estado de Turismo (Setur) - 152 vagas; Fundação Carlos Gomes (FCG) - 114 vagas para professores de música; Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) - 86 vagas; e Procuradoria Geral do Estado (PGE) - 52 vagas.

Curso Preparo de Panetone

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), informa que na quarta-feira (14) a Casa da Mulher estará com inscrições abertas para o curso “Preparo de Panetone”. As inscrições são gratuitas e serão realizadas por ordem de chegada. A Casa da Mulher está localizada na Rua Sol Poente, n° 344 – 1° andar, Bairro da Paz. Mais informações pelo telefone: 3356-2163. O curso é totalmente gratuito e as vagas são limitadas.

Assembleia de garimpeiros é adiada




Em comunicado oficial, divulgado à imprensa nesta segunda-feira (12), o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada,  Valder Pereira Falcão, comunica a toda a comunidade garimpeira que não haverá nenhuma assembleia de garimpeiro dia 18 de novembro, conforme vem sendo divulgado por um blog de Brasília, mantido por uma falsa entidade garimpeira.
A decisão da juíza Eline Salgado, da Comarca de Curionópolis (PA),  confirmada pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, da 4ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Pará, deixa claro que o grupo de oposição à atual diretoria deverá pagar multa diária, caso desrespeite a decisão da justiça. “Arbitro multa diária de R$ 10.000,00 (Dez mil reais),  no caso de descumprimento da liminar, multa que será devida individualmente por cada réu”. A juíza diz ainda que até mortos assinaram o pedido de convocação da assembleia, daí um dos motivos para anular a referida convocação. “Os requeridos juntaram lista de assinaturas para  convocação da Assembleia Geral, mas alguns dos que lá comparecem como associados já faleceram, isso por si só já invalida a convocação”.
O presidente Valder Falcão informa ainda que durante a invasão da sede da Coomigasp na semana passada foram furtados documentos e carimbos e estes estão sendo usados por um blogueiro de Brasília, com documentos adulterados, para confundir a cabeça dos garimpeiros e tumultuar o processo, apesar do alerta da juíza Eline Salgado sobre “as atitudes tumultuárias com a vista a fomentar a discórdia ente os associados, convocando novas assembleias sem qualquer permissão deste juízo e em desrespeito ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público do Estado do Pará, e adotando postura intencional de fomentar a discórdia entre os associados da cooperativa”.

Joaquim Barbosa será empossado novo presidente do Supremo Tribunal Federal



A pouco mais de uma semana da cerimônia de posse de Joaquim Barbosa como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro foi nesta segunda-feira (12) ao Palácio do Planalto para convidar pessoalmente a presidenta Dilma Rousseff para a solenidade no dia 22. A assessoria de imprensa da Presidência informou que Dilma comparecerá à solenidade. Tradicionalmente, a cerimônia de posse na Corte Suprema marca o encontro dos presidentes dos Três Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo.
Antes da cerimônia de posse, o ministro-relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, assume interinamente a função no dia 14, devido à aposentadoria do atual presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos. Inicialmente, houve dúvidas se a presidenta compareceria à posse de Barbosa já que ela viaja no próximo dia 15 para a Espanha e deve retornar apenas no dia 20, às vésperas da solenidade.
Barbosa, 58 anos, cumprirá dois anos de mandato como presidente do STF. A eleição do presidente da Corte ocorre por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. O vice-presidente na gestão de Barbosa e o próximo na linha de sucessão à presidência do Supremo será o ministro-revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.
Joaquim Barbosa será o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação.
Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB).
Barbosa é fluente em francês, inglês, alemão e italiano. Ao ser sorteado relator do processo do mensalão passou a chamar a atenção do público por sua postura determinada e destemida. Em geral, participa das sessões na Corte Suprema em pé ou em movimento constante devido a inflamações na coluna.