Quanto custa um vereador em Parauapebas?

Câmara de Parauapebas onera os cofres públicos e custará mais de

R$ 50 milhões em 2013

A população de Parauapebas de acordo com dados de IBGE 149.411, números confirmados no Censo feito em 2.010. E de acordo com o Censo de 2.000 a população dobrou já que o número na época era de 71.568.

Os dados do IBGE já estão ultrapassados de acordo com os números do Departamento de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas. A contagem é feita pelos agentes daquele departamento a cada 90 dias e dão conta de que o número atual da população aproxima de 250.000 habitantes.

De acordo com a letra F do Inciso IV do artigo 29 da Constituição para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento sessenta mil) habitantes.

Porém, recentemente, nove dos 11 (onze) vereadores que compõem a Câmara Municipal de Parauapebas através da proposta de Emenda à Lei Orgânica N°001/2012, alterou para 15 o número dos que comporão o plenário daquela Casa de Leis a partir da próxima legislatura.

A Emenda Constitucional N°58/2009, delegou aos municípios a competência para definir a quantidade de parlamentares, desde que seja respeitado o limite máximo para cada faixa de habitantes. Como o município possui aproximadamente 154 mil habitantes, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cidade poderia ter até 19 vereadores.

Discussão - Só Antônio Massud, do PTB, e Adelson Fernandes, do PDT, votaram contra; sob a alegação de que, com essa quantidade de parlamentares, haverá um monopólio dos grandes partidos políticos. “Entendemos que todos os partidos têm que ter oportunidade”, destacou Antônio Massud.

Para Adelson Fernandes, 15 é um número muito abaixo do que é previsto pela Constituição. “Essa lei foi passada de forma errada para o povo. Acham que se aumentar o número de vereadores, aumentará também os gastos, mas isso não é verdade. Não perderíamos nada se tivéssemos escolhido um número maior de parlamentares. Nós temos espaço, temos condições financeiras e qual é a alegação? Vai privilegiar poucos partidos”, ressaltou.

Odilon Rocha, do PMDB, discordou. “Atualmente temos 11 vereadores e sete partidos representados. O senhor não quer mais ser vereador e quer encher a Câmara de qualquer jeito. Se não aprovarmos 15, ficaremos com 11 porque só temos até dia sete de junho para sancionar essa mudança”, retrucou.

Faisal Salmen, do PSDB, também defendeu um número maior, mas votou a favor da proposta. “Quando propus acima de 15 pensei na representatividade partidária, mas o prefeito já havia definido que seria 13, se chegamos a 15 já é um avanço.

Quanto custará cada vereador no próximo ano?

 A Câmara Municipal de Parauapebas recebe um percentual de 6% e com a arrecadação prevista para R$ 900 milhões, em 2013, o montante que passará naquela Casa será de R$ 54 milhões. Este valor dividido pelo número de vereadores, que serão 15, dá um total de R$ 3,6 milhões.

Se a Lei fosse corretamente cumprida e o número de vereadores fosse 21, o custo de cada parlamentar seria de R$ 2.570.000 (dois milhões quinhentos e setenta mil reais).

Irregularidades- Para receber o subsídio os vereadores se embasaram no limite máximo da população, de acordo com o páragrafo II do artigo 29  - 6% (seis por cento) para Municípios com população entre 100.000 (cem mil) e 300.000 (trezentos mil) habitantes; (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009); já para definir o número de vereadores estão pegando um número abaixo da metade da população de acordo com a letra d do artigo IV da mesma Lei que define 15 Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009).]

Os índices usados pela Câmara Municipal Municipal de Parauapebas, para receber o duodécimo, é pela maior população; já para fazer a divisão entre o número de parlamentares que comporá o poder legislativo municipal, a partir do próximo ano, é o menor.

Conheça Lei

Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5^o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;  (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)   (Produção de efeito)

II - 6% (seis por cento) para Municípios com população entre 100.000 (cem mil) e 300.000 (trezentos mil) habitantes; (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009) 

 IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)   (Produção de efeito)

a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes; (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)

b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes; (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)

c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; (Redação dada pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)

d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)

e) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)

f) 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento sessenta mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)

g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes; (Incluída pela Emenda Constituição Constitucional nº 58, de 2009)

Ramal Ferroviário Ônus e Bônus

Viabilidades X Problemas

Exigências do governo e reticências da Vale

Uma obra prevista para 33 meses de execução, com início logo após a liberação da LI – Licença de Implantação – emitida pelo IBAMA, o Ramal Ferroviário passa por analises do poder público e da sociedade civil organizada que participam de audiências públicas e discussões sobre o assunto buscando um consenso.

O ramal terá 85,4 km de extensão e integrará, através de um sistema multimodal, rodoferroviário, o escoamento dos diferentes produtos da região, integrando ao corredor de exportação Norte, através de interligação com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), o Porto de São Luís e os diversos empreendimentos da mineradora na região.

A ferrovia cortará uma faixa do perímetro urbano à altura do Centro de Formação Paroquial, na rodovia PA-160, sentido Canaã dos Carajás; a rodovia PA-275, próximo ao loteamento Nova Carajás, saída para Curionópolis; passará aos fundos do Bairro Minha Casa Minha Vida, nas proximidades do Projeto Pipa; e irá até a EFC, no bairro Palmares Sul.

Porém até agora representantes da Vale e Prefeitura de Parauapebas não chegaram a um acordo quanto à pauta de reivindicações apresentadas pelo governo municipal.

Parauapebas contempla a Vale com 50% do seu lucro

As exigências feitas pela prefeitura de Parauapebas, um investimento total de R$ 250 milhões, investidos ao longo de cinco anos, o que implica em investimentos sociais, em meio ambiente, saúde, educação, moradia e uma nova matriz econômica que possa preparar a região para o pós mineração. Número que significa 0,2% do lucro que a Vale obteve só no primeiro trimestre deste ano, 2011, que anunciado por ela mesma foi de R$ 11,29 bilhões.

Metade do lucro da Vale sai de Parauapebas e somado mais a região chega a quase 70% do lucro geral da mineradora. Uma prova de poder da mineradora é o salário pago a seu de seu então presidente Roger Agnelli de R$ 15 milhões, por mês.

“Não podemos ficar preso em um passado que se dizia que a obrigação de uma grande empresa era apenas pagar seus impostos. A Vale deve ser parte da solução assim como ela é parte do problema”, alerta Leônidas.

O número de trabalhadores envolvidos na construção do Ramal Ferroviário, que durará três anos, chegará a 3.600; destes apenas 600 continuarão trabalhando na manutenção da ferrovia, as demais pessoas, se não for criada antecipadamente alternativas, ficará a mercê de oportunidades que poderão não existir.

Os números do IBGE dão conta que cada vaga aberta atrai pelo menos outras cinco pessoas. Com base neste cálculo a construção do ramal ferroviário atrairá perto de 20 mil pessoas para Parauapebas e municípios vizinhos; número que nem o próprio projeto terá condições de absorver.

Exigências do governo e reticências da Vale

A comissão de trabalho composta por várias secretarias apresentaram à Vale, em reunião realizada no Rio de Janeiro, as propostas das quais 10 merecem destaque: transformação do novo Hospital Municipal de Parauapebas, que deve ser inaugurado em maio do próximo ano, num hospital regional universitário, com área para estágio e residência para futuros formandos da faculdade de medicina a ser criada; e construção de aterro sanitário, com usina de reciclagem e aproveitamento de lixo, cuja área a prefeitura já teria comprado longe do centro urbano. Outras parcerias, como melhoria na infraestrutura urbana e apoio a políticas culturais voltadas para a juventude, também foram apresentadas à Vale.

Um dos pontos mais importantes das exigências apresentadas pela prefeitura à mineradora foi a implantação de um pólo universitário tecnológico, em parceria com a Universidade Federal do Pará, disponibilizando de pelo menos 14 cursos regulares o que seria ganho para a população e ainda para a Vale que lucraria com a mão de obra qualificada na própria região. Segundo a SEPLAN a prefeitura já teria uma grande área para construção do pólo universitário, localizada num dos novos loteamentos urbanos da cidade, compatível com as exigências da UFPA.

Uma proposta inédita feita à Vale pela prefeitura foi a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional que receberia um percentual de 3 a 5 por cento para o investimento em municípios como, por exemplo, Eldorado do Carajás que por não possuir projeto mineral não recebe CEFEM, mas sente os ônus do impacto da mineração e por não suportar seus problemas recorrem a Parauapebas em busca de assistência à saúde etc..

Disque Denúncia premia policiais e homenageia veículos de informações

A superintendência da ONG Movimento Rio Combate ao Crime e a coordenação do sistema Disque Denúncia em Parauapebas, por meio do Prêmio Gol, premiaram na última terça-feira (6) dezesseis policiais militares e civis que mais operacionalizaram denúncias oriundas do serviço e agraciaram veículos de informação, entre estes emissoras de rádios e TV, Blogs, jornais e revistas.

Na oportunidade, os policiais foram contemplados com cartões de crédito contendo valores que variam entre 200 e 400 reais, enquanto os veículos de comunicação foram homenageados com o diploma “Prêmio Gol”, “pelo apoio e confiança tão indispensáveis para a consolidação do serviço”.

Em declarações prestadas à reportagem, Adriana Nunes, coordenadora executiva do Movimento Rio Combate ao Crime, entidade que administra o sistema Disque Denúncia em todo o país, com sede no Rio de Janeiro (RJ), explica que o Prêmio Gol, que já acontece há treze anos no Disque Denúncia do Rio de Janeiro, tem o intuito de motivar as equipes policiais a trazerem respostas para a sociedade sobre as denúncias feitas por ela diariamente na central de atendimento, através do telefone (94) 3346-2250.

“A central em Parauapebas garante o efetivo controle social através da participação popular na deliberação de políticas públicas e incentiva a população a prestar informações relevantes de forma anônima, para ajudar principalmente na prevenção e repressão de crimes no município, com a garantia do sigilo e anonimato do denunciante”, enfatiza Adriana Nunes.

Na avaliação do delegado Antonio Miranda Neto, diretor da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil em Parauapebas, que também foi contemplado com prêmio, a sociedade local vem participando sobremaneira do Disque Denúncia, colaborando para que o índice de violência caia em Parauapebas e em municípios vizinhos.

O delegado lembra que um dos fatores que vêm encorajando a sociedade a denunciar eventuais crimes à central do Disque Denúncia é o fato de o nome do denunciante ser mantido em sigilo absoluto.

Para o soldado Daniel, do Grupo Tático de Operações, um dos PMs homenageados com o Prêmio Gol, a premiação motiva os policiais a se estimularem ainda mais nos serviços de combate ao crime no município.

Após a solenidade, coordenada por Márcia Guimarães, os homenageados foram convidados a participar de um cofee break no quartel do 23º Batalhão de Polícia Militar, onde ocorreu a premiação. 

 Delegado Antonio Miranda, diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil agradeceu o reconhecimento

 Major Sabbá foi um dos homenageados

 coordenadora executiva do MovRio, Adriana Nunes, 

falou da colaboração dos homenageados para o sucesso do disk denúncia

 Policiais militares receberam cartões

Veículos de comunicação foram homenageados

Médicos do HMP de Parauapebas reclamam que estão há 60 dias sem receber salário

Falando em nome da categoria, o médico Bento Torres Pinto, lotado no Hospital Municipal de Parauapebas (HMP), denunciou que os profissionais que prestam serviços naquela casa de saúde pública estão há dois meses sem receber o salário.

“Por causa disso, estamos com o pagamento das prestações de carro e da faculdade dos filhos atrasado, com nossos nomes inclusos no Serasa, além da falta de pagamento de luz elétrica e de telefone, ameaçados de ter os serviços cortados”, reclama “Dr. Bento”, como é conhecido na cidade há mais de 20 anos.

Perguntado qual a causa que vem motivando o atraso no acerto dos salários dos profissionais de saúde, Bento Pinto respondeu que todo esse transtorno vem ocorrendo após o encerramento do contrato da Oscip Bem Viver com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Ele explica que a Bem Viver, até setembro último, vinha administrando o hospital municipal, inclusive fazendo o pagamento dos salários de todo pessoal lotado na casa de saúde pública do município.

“Depois que o contrato da Bem Viver com a Semsa foi rescindido, fomos prejudicados, porque não pagaram mais nosso salário, não sabemos quando ou se vamos receber, e, para piorar a situação, não sabemos nem para quem estamos trabalhando hoje”, lamenta “Dr. Bento”.

Por causa de todos esses problemas, segundo informou Bento Pinto, os médicos e alguns enfermeiros do HMP decidiram fazer uma espécie de “greve branca”, atendendo apenas os casos de urgência e emergência na unidade de saúde, “até que nossos salários sejam pagos e a situação de instabilidade se normalize em nosso local de trabalho”.

“O secretário de Saúde andou dizendo nos jornais e televisão da cidade que está tudo normal aqui no hospital municipal, mas isso não é verdade, porque a Oscip está pregando um calote tanto nos profissionais de saúde quanto nos fornecedores de material hospitalar”, denuncia “Dr. Bento”, adicionando que os médicos e enfermeiros estão se mobilizando para acionar o sindicato da categoria, ou mesmo o Ministério Público, para que estes tomem as devidas providências para solucionar o problema.

Reconhecendo que os médicos não podem deflagrar greve em 100%, “Dr. Bento” pede desculpa à sociedade, pelo fato de eles virem atendendo apenas casos de urgência e emergência, e sugere que a comunidade, que também vem sendo prejudicada com a falta de atendimento de consultas médicas, pressione a administração pública municipal para normalização dos serviços de saúde.

Na Secretaria Municipal de Saúde, na ausência do titular da pasta, a assessora de comunicação Maria José Monteiro admitiu o atraso no pagamento do salário dos médicos e demais profissionais de saúde do HMP, atribuindo esta falta de responsabilidade à Oscip Bem Viver, uma vez que a Semsa já teria feito os repasses para pagamento de funcionários e de fornecedores.

Mesmo assim, a secretaria estava buscando uma solução urgente para, junto com a própria Bem Viver, resolver a pendência até a semana que se inicia. A reportagem procurou representante da Oscip para falar sobre o assunto, mas não encontrou ninguém na cidade. 

Valder Falcão e diretores reassumem comando Coomigasp em clima de tranquilidade em Curionópólis

Com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, por volta de 9h45 da manhã dessa sexta-feira (9) o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, Valder Falcão, reassumiu o comando da Coomigasp, cujo afastamento deveu-se à invasão do prédio em 31 de outubro por alguns garimpeiros contrários ao projeto da nova mina de Serra Pelada e  que fazem oposição à atual diretoria, alegando má gestão e corrupção. Valder, que era Diretor Administrativo, assumiu o cargo após o afastamento do ex-presidente Gessé Simão.

Com a presença de um Oficial de Justiça, o mandado da juíza Eline Salgado, da comarca de Curionópolis, foi cumprido sem nenhum incidente,  levando em conta que os falsos líderes do movimento de oposição já haviam deixado o local, permanecendo no prédio apenas cerca de 10 garimpeiros que foram iludidos por eles. Um chaveiro foi convocado para abrir as portas externas e internas da cooperativa e uma ocorrência policial foi registrada “após a constatação do sumiço de documentos e equipamentos eletrônicos pelo Oficial de Justiça e pelos diretores da Coomigasp”, conforme informou o Diretor Financeiro, Marcos Poliplaca.

Após ter acesso ao prédio, sem nenhuma comemoração ostensiva, a diretoria apenas orou o Pai Nosso em agradecimento a Deus pela conquista da Coomigasp e pela determinação da juíza Eline Salgado de anular a assembleia realizada dia 14 de outubro em Serra Pelada pelo pequeno grupo opositor e por ela ter anulada, também, a assembleia convocada para o dia 18 de novembro.

Segundo a decisão da juíza Eline Salgado, "não havendo mais a liminar no Agravo de Instrumento, revigorou-se a liminar concedida para a realização da assembleia do dia 14, ou seja, tornou inválida a assembleia realizada, e por via de consequência a eleição de nova diretoria, eis que se originou de árvore envenenada".

A juíza disse ainda em sua decisão que a presente ação se finda no impedimento da realização da assembleia geral. "Entretanto, considero que os requeridos estão utilizando-se de má fé processual, ao serem renitentes em cumprir a decisão deste Juízo, com atitudes tumultuárias com vista a fomentar a discórdia entre os associados, convocando novas assembleias sem qualquer permissão deste Juízo e em desrespeito ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - assinado junto ao Ministério Público do Estado do Pará".

A juíza Eline Salgado Vieira fez um alerta aos invasores que estavam impedindo a volta da diretoria comandada por Valder Falcão: "O histórico de agressões e mortes na Coomigasp já são muitos, sendo que com a postura dos requeridos de, intencionalmente,  fomentar a discórdia entre os associados, a ponto de invadirem a cooperativa e lá permanecerem, à despeito de terem se retirado, em afronta a este Juízo, requer medidas energéticas para restabelecer o estado democrático de direito”.

 No dia anterior,  isto é, na quinta-feira (8), ao serem comunicados pelo oficial de justiça da decisão da juíza Eline Salgado, os invasores do prédio da Coomigasp em Curionópolis criticaram a decisão da juíza, alegando que "a mesma não determinava o retorno da diretoria anterior ao não citar a reintegração de posse e que a decisão continha falhas, cabendo recurso a justiça em Belém".  Mas a decisão da juíza Eline é bem clara e não cabe mais recurso.

“Estamos felizes com a retomada da Coomigasp e o reinício dos trabalhos na cooperativa. A justiça foi feita e agora vamos prosseguir o nosso trabalho com muita responsabilidade e seriedade, com a fiscalização da empresa Work, que cuida de gestão financeira e com o respaldo do Ministério Público do Estado do Pará”, afirmou Valder Falcão, presidente da cooperativa.

Todos os diretores e delegados presentes ao ato de retomada do prédio da Coomigasp criticaram os falsos líderes que “mentiram para a classe, dizendo inclusive o absurdo que havia sido encontrada uma pepita de 400 toneladas de ouro em Serra Pelada só para enganar os garimpeiros e com isso levar um pequeno grupo até Serra Pelada dia 14 de outubro para assembleia que não tinha validade nenhuma”.

“Foi uma luta, mas vencemos com o apoio da justiça, da Polícia Militar e da maioria dos garimpeiros. Com esta decisão, poderemos a partir de agora trabalhar com tranquilidade visando a produção de ouro ano que vem. Até o começo de 2013 vamos dar início às aberturas das contas bancárias do garimpeiros para recebimentos de seus dividendos.  A partir de agora, também, vamos trabalhar na organização da fiscalização com uma equipe de profissionais da área de mineração para acompanhar os trabalhos dentro do projeto Nova Serra Pelada”, afirmou o assessor especial da diretoria da Coomigasp, Célio Sá de Sousa.

“O clima agora é de paz e vamos trabalhar para que obtenhamos sucesso na produção mineral e todos os garimpeiros saiam ganhando com a produção mineral a partir do ano que vem”, afirmou o Diretor Administrativo, Pedro Gomes.

Estavam presentes ao ato de retomada do prédio da Coomigasp, entre outros, o Diretor de Produção, José Ribamar, delegados regionais, muitos garimpeiros que apoiam a atual diretoria e funcionários da cooperativa. De acordo com a empresa Colossus, que fez parceria com a Coomigasp, o início da produção mineral está previsto para o primeiro semestre de 2013. (Lima Rodrigues)

Parauapebas ganha novos caminhões para coleta seletiva

A Prefeitura de Parauapebas colocou em operação, na última quarta-feira (07), seis novos caminhões para otimizar a coleta seletiva do lixo. Os veículos, adquiridos pela empresa terceirizada Clean Gestão Ambiental, vão contribuir para a ampliação dos roteiros de coleta que passarão de 6 para 18 bairros do município.

Além de aumentar a frota, a aquisição dos veículos – cinco caminhões compactadores e um para coleta do lixo – faz parte da ampliação do projeto de coleta seletiva, implantado na cidade em maio de 2009, e que visa atender todo o município com o serviço de limpeza urbana.  

De acordo com Raimundo Costa, gerente da empresa, outros três caminhões compactadores foram adquiridos e devem chegar ao município na primeira quinzena de dezembro. “Assim como os novos caminhões, vamos instalar 240 papeleiras e mais 28 pontos de entrega voluntária de lixo”, conta.

Diariamente, a frota recolhe entre 90 a 115 toneladas de lixo, perfazendo uma cobertura de 100% na coleta do lixo domiciliar. “A coleta regular ocorre de sábado a sábado. Já no domingo, trabalhamos com um veículo extra que fica responsável por atender áreas estratégicas, como: Feira do Produtor, PA-275 e regiões próximas a bares”, explica Raimundo, frisando que, para manter a cidade limpa, precisa da colaboração da população no sentido de não jogar o lixo na rua, de acondicioná-lo de forma correta e colocá-lo nos pontos de recolhimento apenas nos dias e horários em que a coleta é realizada.

  

Campanha de Vacinação Antirrábica em cães e gatos inicia neste sábado (10)

A Campanha de Vacinação Antirrábica em cães e gatos começa neste sábado (10). Donos de animais de estimação, podem levá-los aos postos de vacinação, localizados nos bairros da cidade, no horário de 08h às 17h. 

A campanha contempla animais da zona urbana e rural de Parauapebas e, segundo o Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, a meta é vacinar 22.987 cães e 13.694 gatos distribuídos em 26 postos na zona urbana.

Dicas importantes na hora de vacinar seu animal de estimação:

- Lembre-se de levar a carteirinha de vacinação do animal;

- Os animais deverão ser conduzidos aos locais de vacinação por pessoas que tenham condições de mantê-los adequadamente contidos, a fim de evitar acidentes. É necessário utilizar coleira e guia em boas condições, propiciando contenção segura;

- Animais de raça de grande porte, de temperamento mais bravo, deverão, preferencialmente, utilizar focinheira;

- A vacina é grátis;

- Animais a partir de 30 dias devem ser vacinados;

- Animais prenhas devem ser vacinados;

- A vacina não tem contraindicação.

Vale lembrar que cães Pit Bull, Rotwweiller, Mastim Napolitano ou mestiço dessas raças devem estar obrigatoriamente de focinheira.

Veja a relação dos postos de vacinação:

  

BAIRRO		POSTO DE VACINAÇÃO
Liberdade	Centro de Saúde
Liberdade	Pastoral da Criança
Liberdade II	Igreja Católica Liberdade II
Cid. Nova	HMP
Primavera	Escola Municipal Primavera II
B. Maranhão	Escola Josias Leão
Rio Verde	Posto de Saúde
Rio verde	Escola Paulo Fonteles
União	Creche Pequeno Príncipe
União	Escola Cecília Meireles
Fortaleza	P.S.F.
B. da Paz	Creche  Pingo de Gente
B. da Paz	Plácido de Castro (Irmã Dulce)
Altamira	Centro de Saúde
Betânia	CRAS
Novo Horizonte	Escola Novo Horizonte
Vila Rica	Escola Municipal Eunice Moreira
Altamira	Escola Municipal Olga da Silva
Casas Pop. II	Centro de Saúde Casas Populares
B. Guanabara	Creche Gente Inocente
Guanabara	C S MI
B. Guanabara	Escola Faruk Salmem
Novo Brasil	Posto de Saúde (Novo Brasil)
Guanabara	Creche Monteiro Lobato
Nova Vida	Escola Antônio Matos
Cidade Jardim	Escola  Anexo Sandra Maria
Altamira	Creche Vovó Ana
Casas  Populares   I	Escola Domingos Cardoso

Escritora lança dois livros em Parauapebas

Completando agora a autoria de oito obras escritas, Terezinha Guimarães, residente em Parauapebas e membro da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense, com sede em Marabá, lança nesta sexta-feira (9), a partir das 20 horas no espaço de eventos do Centro de Desenvolvimento Cultural de Parauapebas (CDC), os livros “Dra. Jane, redescobrindo o amor” (romance) e “O casamento na floresta” (infantil).

Destacando a frase de Paulo Freire, de que “a educação sozinha não muda a sociedade, e sem ela tão pouco a sociedade muda”, Terezinha Guimarães justificou à reportagem que, olhando para estas vertentes e por entender que a vida pede abraços, sorrisos, um aperto de mão que seja, ela decidiu tecer uma comunicação através da escrita, utilizando a ficção, para tratar de fatos da realidade e falar da importância dos valores éticos, morais e da necessidade de contribuir por um mundo melhor.

Indagada sobre o conteúdo do romance “Dra. Jane, redescobrindo o amor” (134 páginas), a autora explica que a obra fala do processo de educação dos filhos, excesso de liberdade, envolvimento com drogas, competição, traição, violência física e psicológica, e um grande amor..., “um relacionamento conturbado entre marido e mulher, com um enorme desejo de superação de Dra, Jane para salvar a família”.

Com relação à obra infantil “O casamento na floresta” (20 páginas), Terezinha Guimarães adianta que o livreto promove um diálogo sobre o desmatamento da floresta e a união dos animais na luta pela sobrevivência, “uma parábola que retrata a realidade que infelizmente sofremos com os danos causados na natureza”.

Formada em Pedagogia, especialista em Saúde e Ciência Socioambiental e Saúde Pública, e atualmente fazendo especialização em Psicanálise, a escritora Terezinha Guimarães não se define como intelectual e nem tampouco uma desconhecedora do quanto o estudo pode elevar as pessoas.

“Precisamos aproveitar as oportunidades e fazer com que os ventos e as ondas estejam sempre em nosso favor, pois o ‘pior naufrágio é aquele que não saiu do porto’. Mas, como disse Sócrates, ‘eu não posso ensinar nada a ninguém, mas eu posso fazê-lo pensar’..., porque estou convencida que só perdemos a liberdade quando os erros e a culpa tomem o lugar da solidariedade e do amor”, defende Terezinha Guimarães.

PROGRAMAÇÃO

Dentro da programação cultural deste final de semana em Parauapebas, às 16 horas de amanhã (sexta-feira), na Câmara Municipal, membros da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense estarão fazendo uma homenagem póstuma ao escritor e cronista Pedro Cláudio Reis, o popular "PC", que faleceu no dia 14 de junho de 2011, vítima de consequência de AVC.

No dia seguinte, sábado (10), a partir das 16 horas, escritores da cidade e da região fazem mostra cultural de suas obras no UniqueShopping Parauapebas, uma iniciativa, também, da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense. (Fotos: Waldyr Silva)

DNPM Visita Curionópolis

Com o objetivo de fiscalizar as atividades de mineração no distrito mineiro de Serra Pelada que compreende os projetos, Serra Leste (Vale), Serra Pelada(SPCDM) e Nova Cutia(Coomic/Grifo), o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, esteve presente em Curionópolis para acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelas empresas e pelas cooperativas parceiras. Alem de membros do quinto distrito, também vieram representantes da capital Federal Brasília, que na oportunidade parabenizaram o presidente da Coomic, Raimundo Lopes, pelo brilhante trabalho frente a Coomic – Cooperativa Mista do Garimpo da Cutia.

A Coomic - Descoberto em 1988 e fechado em 1992 junto com o garimpo da Serra Pelada, o ex-garimpo da Cutia deve se transformar em uma mina mecanizada. Uma luta empreendida pelo presidente Raimundo Lopes desde quando assumiu a presidência da cooperativa em fevereiro de 2010.

Em junho deste ano a sociedade garimpeira da Coomic aprovou um contrato de parceria com a Grifo Geologia e Participações Ltda., empresa ligada à canadense Colossus Minerals Inc., para pesquisas e exploração do ouro na sua área de 629 hectares localizada no Distrito Mineiro de Serra Pelada, mais precisamente na vila de Cutionópolis, a 18 km do centro urbano de Curionópolis. O contrato foi firmado em 75% para a Grifo e 25% para a Coomic.

Pará não registra mortes por conflitos agrários na região sudeste em 2012

A região sudeste do Pará não registrou qualquer caso de homicídio motivado por conflito agrário, em 2012. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira, 7, durante reunião, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, em Belém. Presidido pelo secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, e pelo delegado-geral da Polícia Civil, Nilton Atayde, o encontro tratou dos conflitos agrários e a violência no campo no Estado. Estiveram presentes o ouvidor agrário nacional, José Gercino Filho, e Ailson Silveira Machado, coordenador de Mediação de Conflitos Agrários da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Também participaram do encontro representantes das Polícias Civil e Militar; Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”; Corpo de Bombeiros Militar; Incra de Marabá; Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará; Defensoria Pública Agrária do Pará; Ministério Público do Estado; Procuradoria Geral do Estado (PGE); Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, e integrantes da empresa Terra Norte, administradora da fazenda Santa Marta, em Mojú.

Um dos assuntos enfatizados no encontro foi a proteção de defensores de direitos humanos ameaçados no Pará. A Segup garantiu que irá verificar pedidos de proteção de defensores de direitos humanos dentro do Programa de Proteção a Testemunhas no Pará, que é resultado de um convênio entre o Governo Federal e que está em fase de encerramento de convênio. Na reunião, foi tratada a possível renovação do convênio referente ao Programa de Proteção a Testemunhas, da Presidência da República.

O secretário garantiu que, independente da renovação ou não do convênio com o Governo Federal para proteção de defensores de direitos humanos, o Governo do Pará não irá suspender qualquer proteção a pessoas no Estado. Fernandes orientou aos representantes de movimentos sociais para que sempre haja o registro formal da denúncia de ameaça para que as providências legais sejam tomadas pelas Delegacias de Conflitos Agrários. José Gercino Filho garantiu que irá oficiar a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para que agilize agendamento de reunião com a Segup e a Sejudh (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos) para tratar da possibilidade de renovação do convênio para proteção aos defensores de Direitos Humanos.

Durante a reunião foram apresentados dados sobre a atuação das três Delegacias de Conflitos Agrários (Decas) – que atuam no Nordeste do Pará, em Marabá e em Redenção – sobre as ameaças de defensores de direitos humanos. Os diretores das duas Decas – Victor Leal, da Deca de Marabá, e Marcelo Dias, da Deca de Redenção – participaram da reunião. O diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil, delegado Sílvio Maués, apresentou um relatórios das atividades e das áreas de atuação das Decas no interior do Pará. “Atualmente, a atuação das Decas se pauta na mediação de conflitos para antecipar e prevenir ocorrências de crimes agrários. Para tanto, as Delegacias contam com as parcerias de outros órgãos, como a Polícia Militar, a Ouvidoria Agrária do Incra, a Ouvidoria Agrária Nacional, o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público Estadual”, detalhou.

Ele explica que os casos de crimes ocorridos tem como pano de fundo uma nova característica: as disputas internas entre membros dos acampamentos. Com relação aos tipos de crimes mais registrados pelas Decas está em primeiro lugar o crime de ameaça, seguido de casos de homicídios, esbulho possessório, porte e posse ilegal de arma de fogo. “Nossa meta é fechar o ano sem qualquer registro de morte no campo ”, enfatizou Maués. O secretário Luiz Fernandes ressaltou os investimentos realizados na Segurança Pública pelo Governo do Estado para combate aos conflitos agrários e violência no campo. Entre as medidas estão a criação da Unidades Integradas de Polícia no interior do Estado, com as presenças das Polícias Civil e Militar em um mesmo local; a realização de concursos públicos para as Polícias Civil e Militar para aumentar o efetivo de policiais e a aquisição de aeronaves para o combate aos crimes no campo. Além disso, já há o projeto de criação de uma nova Delegacia de Conflitos Agrários, sediada em Altamira, para atender a região.

Clima tenso em Curionópolis por causa de Serra Pelada

O clima é tenso em Curionópolis, no sudeste do Pará. A disputa pela presidência da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada foi mais uma vez, em menos de 30 dias, foi parar nas mãos da Justiça.

Na manhã desta sexta-feira, 9, a Polícia Militar cumpriu a decisão da juíza Eline Salgado Vieira, da Comarca de Curionópolis, que determina a retirada imediato de um grupo de invasores, que dia 31 de outubro tomou de posse o prédio da Coomigasp alegando que uma nova diretoria fora eleita dia 14 de outubro em assembleia na vila de Serra Pelada. Acontece que a decisão da juíza desconsidera a realização da assembleia e determina a imediata desocupação do prédio e o retorno da diretoria anterior, presidida por Valder Falcão. Ele assumiu o cargo após o afastamento do ex-presidente Gessé Simão, acusado pelo Ministério Público do Pará de prática de corrupção e desvio de recursos da cooperativa. Valder era Diretor Administrativo, uma espécie de vice-presidente, de acordo com o estatuto da cooperativa.

Segundo a decisão da juíza Eline Salgado, "não havendo mais a liminar no Agravo de Instrumento, revigorou-se a liminar concedida para a realização da assembleia do dia 14, ou seja, tornou inválida a assembleia realizada, e por via de consequência a eleição de nova diretoria, eis que se originou de árvore envenenada".

A juíza diz ainda em sua decisão que a presente ação se finda no impedimento da realização da assembleia geral. "Entretanto, considero que os requeridos estão utilizando-se de má fé processual, ao serem renitentes em cumprir a decisão deste Juízo, com atitudes tumultuárias com vista a fomentar a discórdia entre os associados, convocando novas assembleias sem qualquer pemissão deste Juízo e em desrespeito ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - assinado junto ao Ministério Público do Estado do Pará".

A juíza Eline Salgado Vieira é rigorosa em sua decisão e faz um alerta aos invasores que estão impedindo a volta da diretoria comandada por Valder Falcão: "O histórico de agressões e mortes na Coomigasp já são muitos, sendo que com a postura dos requeridos de intencionalmente fomentar a discórdia entre os associados, a ponto de invadirem a associação e lá pemanecerem, à despeito de terem se retirado, em afronta a este Juízo, requer medidas enérgicas para restabelecer o estado democrático de direito. Com esta razões, determino seja oficiado Comando da Polícia Militar desta Comarca, para o cumprimento integral da medida liminar, retirando os ocupantes ilegais da cooperativa. Em caso de desobediência a ordem judicial, determino ao Oficial de Justiça que conduza os requeridos a Delegacia de Polícia para registro do Boletim de Ocorrência", alerta a juíza em sua decisão, que foi cumprida nesta sexta-feira rigorosamente pela Polícia Militar, apesar da resistência do grupo invasor.

Ao serem comunicados pelo oficial de justiça da decisão da juíza Eline Salgado, os invadores do prédio da Coomigasp em Curionópolis criticaram a decisão da juíza, alegando que "a mesma não determina o retorno da diretoria anterior ao não citar a reitengração de posse e que a decisão tem falhas, cabendo recurso a justiça em Belém". Devido ao clima tenso, com os dois grupos distantes apenas cerca de 300 metros um do outro, na praça em frente à Coomigasp, o oficial de Justiça achou por bem voltar na manhã desta sexta-feira acompanhado por policiais militares para cumprir a decisão da juíza Eline Salgado.

Com a retorno da diretoria de Valder Falcão e o cancelamento, por decisão judicial, da assembleia convocada para o dia 18 de novembro, espera-se que a paz volte a reinar em Curionópolis e em Serra Pelada; e acordo com a empresa Colossus Minerals Inc., que fez parceria com a Coomigasp, o início da produção mineral está previsto para o primeiro semestre. ((Lima Rodrigues)

Karoline Consoli conquista o título de Tri Campeã Brasileira de Karatê

Karolini Consolini, além de vários títulos nacionais, 

é também campeã mundial de Karatê

Ninguém segura mais esta garota que esconde em seu olhar simples a garra de uma vencedora nata. Karolini Consoli é uma garota brilhante de 12 anos que já se tornou referencia na modalidade karatê no Brasil.

A atleta pratica Karatê desde os seis anos de idade e suas conquistas mais recentes foi o título de Campeã Mundial no 4th Word karate championships for children, kadets and juniors (4º Campeonato Mundial de Karatê Para Crianças e Jovens); o evento foi realizado em Nov Sad, Sérvia, dos dia 10 a 14 deste mês, outubro.

E agora Karoline conquista o título de Tri Campeã Brasileira, com participação no 17º Campeonato Brasileiro de karatê Interestilo, realizado em São Paulo de 1 a 4 de Novembro.

Karoline conquistou medalha de ouro na participação individual e prata na participação em equipe.

“Karoline tem um estilo próprio e se sobressai em relação a outros karatecas. Ela tem brilho próprio e quando pensamos que não dá mais surge me surpreendendo e derrotando o adversário”, comemorou Francisco Eloécio, treinador de Karoline consoli.

Uma garota brilhante - Filha de Luciano Miranda e Débora Consoli, Karoline é uma excelente filha e uma aluna espetacular na escola, assim afirmam seus pais e alguns professores. É uma garota de caráter e que tem personalidade e não desiste dos seus objetivos.

No futuro, Karoline diz que cursará medicina, mas aproveita a sua fase infantil para fazer aquilo que melhor sabe fazer que é lutar Karatê; e como todo atleta de Karatê pretende chegar ao topo do pódio com o título de Campeã do mundo e chegar na faixa preta.

Apenas a um passo da Faixa preta karoline é faixa Marron e bem provável que em 2013 a atleta alcance a tão sonhada graduação.  

                 

Os principais títulos de Karoline Consoli são:

Título                                                    Ano                                      Local

Campeã Estadual                                  2009                             Ananideua – PA

Campeã da Copa The Best                   2009                             Parauapebas – PA

Bi Campeã da Copa Estadual               2010                             Belém – PA

Bi Campeã da Copa The Best              2010                             Parauapebas – PA

Campeã Norte e Nordeste                   2010                             Fortaleza – CE

Vice Campeã Brasileira                        2010                             Jaraguá do Sul – SC

Tri Campeã Estadual                            2011                             Belém – PA

Campeã Norte e Nordeste                   2011                             Caruaru – PE

Campeã Brasileira                                2011                             Fortaleza – CE

Campeã Pan Americana                       2011                             São Paulo – SP

Campeã da taça Libertadores               2011                             Parauapebas – PA

Tetra Campeã Estadual                        2012                             Belém – PA

Campeã Norte e Nordeste                   2012                             Recife – PE

Campeã Mundial                                  2012                             Nov Sad, Sérvia,

Tri Campeã Brasileira                           2012                             São Paulo - SP