O clima é tenso em Curionópolis,
no sudeste do Pará. A disputa pela presidência da Cooperativa de Mineração dos
Garimpeiros de Serra Pelada foi mais uma vez, em menos de 30 dias, foi parar
nas mãos da Justiça.
Na manhã desta sexta-feira, 9, a
Polícia Militar cumpriu a decisão da juíza Eline Salgado Vieira, da Comarca de
Curionópolis, que determina a retirada imediato de um grupo de invasores, que
dia 31 de outubro tomou de posse o prédio da Coomigasp alegando que uma nova
diretoria fora eleita dia 14 de outubro em assembleia na vila de Serra Pelada.
Acontece que a decisão da juíza desconsidera a realização da assembleia e
determina a imediata desocupação do prédio e o retorno da diretoria anterior,
presidida por Valder Falcão. Ele assumiu o cargo após o afastamento do
ex-presidente Gessé Simão, acusado pelo Ministério Público do Pará de prática
de corrupção e desvio de recursos da cooperativa. Valder era Diretor
Administrativo, uma espécie de vice-presidente, de acordo com o estatuto da
cooperativa.
Segundo a decisão da juíza Eline
Salgado, "não havendo mais a liminar no Agravo de Instrumento,
revigorou-se a liminar concedida para a realização da assembleia do dia 14, ou
seja, tornou inválida a assembleia realizada, e por via de consequência a
eleição de nova diretoria, eis que se originou de árvore envenenada".
A juíza diz ainda em sua decisão
que a presente ação se finda no impedimento da realização da assembleia geral.
"Entretanto, considero que os requeridos estão utilizando-se de má fé
processual, ao serem renitentes em cumprir a decisão deste Juízo, com atitudes
tumultuárias com vista a fomentar a discórdia entre os associados, convocando
novas assembleias sem qualquer pemissão deste Juízo e em desrespeito ao Termo
de Ajustamento de Conduta - TAC - assinado junto ao Ministério Público do
Estado do Pará".
A juíza Eline Salgado Vieira é
rigorosa em sua decisão e faz um alerta aos invasores que estão impedindo a
volta da diretoria comandada por Valder Falcão: "O histórico de agressões
e mortes na Coomigasp já são muitos, sendo que com a postura dos requeridos de
intencionalmente fomentar a discórdia entre os associados, a ponto de invadirem
a associação e lá pemanecerem, à despeito de terem se retirado, em afronta a
este Juízo, requer medidas enérgicas para restabelecer o estado democrático de
direito. Com esta razões, determino seja oficiado Comando da Polícia Militar
desta Comarca, para o cumprimento integral da medida liminar, retirando os
ocupantes ilegais da cooperativa. Em caso de desobediência a ordem judicial,
determino ao Oficial de Justiça que conduza os requeridos a Delegacia de
Polícia para registro do Boletim de Ocorrência", alerta a juíza em sua
decisão, que foi cumprida nesta sexta-feira rigorosamente pela Polícia Militar,
apesar da resistência do grupo invasor.
Ao serem comunicados pelo oficial
de justiça da decisão da juíza Eline Salgado, os invadores do prédio da
Coomigasp em Curionópolis criticaram a decisão da juíza, alegando que "a
mesma não determina o retorno da diretoria anterior ao não citar a reitengração
de posse e que a decisão tem falhas, cabendo recurso a justiça em Belém".
Devido ao clima tenso, com os dois grupos distantes apenas cerca de 300 metros
um do outro, na praça em frente à Coomigasp, o oficial de Justiça achou por bem
voltar na manhã desta sexta-feira acompanhado por policiais militares para
cumprir a decisão da juíza Eline Salgado.
Com a retorno da diretoria de
Valder Falcão e o cancelamento, por decisão judicial, da assembleia convocada
para o dia 18 de novembro, espera-se que a paz volte a reinar em Curionópolis e
em Serra Pelada; e acordo com a empresa Colossus Minerals Inc., que fez
parceria com a Coomigasp, o início da produção mineral está previsto para o
primeiro semestre. ((Lima Rodrigues)
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