Construção de escolas, melhorias no tráfego do Bairro Liberdade e casas para os moradores das áreas de risco são pautas da vereadora Eliene

 A vereadora e professora Eliene Soares (MDB) aproveitou os debates parlamentares desta terça-feira (23) para requisitar do Poder Executivo melhorias para a educação de base.  

No decorrer dos dois mandatos anteriores, a parlamentar sempre defendeu a causa do ensino de qualidade e as demandas dos profissionais da educação.

Durante os trabalhos da sessão ordinária, Eliene Soares solicitou ao prefeito Darci Lermen o remanejamento e a ampliação orçamentária para obras e instalações da educação. O objetivo do pedido é viabilizar a construção de dez creches e oito escolas de ensino fundamental, para, assim, finalmente erradicar os anexos e eliminar o turno intermediário.

A experiente vereadora explicou ao parlamento que o orçamento público é teórico, estipulado conforme planejamento anual de ações que muitas vezes não se concretizam. Por não ocorrer o que restava predefinido, a dotação orçamentária é direcionada para outras ações. E, daí, a execução de obras importantes, como a construção de escolas, acaba desguarnecida de recursos.  

Com o remanejamento de recursos do orçamento, já que o orçamento de 2021 já está em curso, ou com a formatação de um orçamento específico apenas para a construção de escolas, nos próximos anos, será possível garantir recursos para a construção das escolas necessárias para abranger todo o município e atender a toda demanda.

Atualmente existem 11.500 estudantes de ensino fundamental ocupando anexos, portanto, prédios improvisados, que custam R$ 2,5 milhões por ano. Existe, ainda, demanda de dez creches para atender a um público potencial de 10 mil crianças e zerar a fila por vagas nessas unidades de educação.

Para Eliene Soares, o remanejamento é uma medida simples e urgente, porque a educação não pode parar. “Em breve, com todos vacinados, retornaremos à rotina de aulas presenciais e precisamos nos preparar para atender, e atender bem, a nossa comunidade escolar. Precisamos investir em infraestrutura educacional, como primeiro passo para sermos referência em educação”, esclareceu a vereadora.

Ponte de acesso ao Bairro Liberdade - Ainda na sessão ordinária desta terça-feira, a vereadora Eliene pediu ao prefeito Darci Lermen que providencie, em caráter de urgência, o reforço estrutural nas duas pontes de acesso ao Bairro Liberdade, a fim de garantir a normalização do tráfego à comunidade do bairro.

A vereadora contou que desde o dia 20 os 15 mil moradores do Complexo Liberdade estão praticamente isolados. As duas pontes de acesso frequente à comunidade, que interligam ao Bairro União, estão com estrutura comprometida e foram condenadas após inspeção técnica da Defesa Civil.

A estrutura de ambas, que são antigas, teria ficado comprometida durante a movimentação de terra para alargamento do Igarapé Ilha do Coco, na primeira etapa do Prosap, o que só veio à tona com as fortes chuvas dos últimos dias e com a subida rápida do nível da água do Rio Parauapebas, que empurrou sua vazão ao igarapé, abalando as duas pontes.

Agora, a única forma de chegar ao Bairro Liberdade é pelo Bairro Rio Verde. Para os moradores que não têm transporte próprio e precisam se deslocar para trabalhar é um sufoco, porque as rotas dos micro-ônibus se viram obrigadas a mudar e motoristas de aplicativo já estão se negando a fazer corridas para o Liberdade, devido ao aumento do percurso para acessar o bairro. Para os moradores que têm transporte o impacto é sentido, entre outros, no bolso, já que é preciso gastar mais com gasolina para trafegar pelo retorno se a situação de mantiver.

O reforço estrutural é urgente, sobretudo, porque estamos num período de emergência, devido às fortes chuvas que estão caindo no município e que devem se intensificar em março.  

Casas para famílias residentes em área de risco - Por fim, a vereadora Eliene Soares apresentou a Indicação nº 49/2021, em que pediu ao prefeito Darci Lermen que inclua na distribuição de casas no âmbito do Prosap todas as famílias residentes nas mais de 90 áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil.

A vereadora contou que Parauapebas ganhou quase 100 mil habitantes de 2010 para cá, e que o rápido crescimento inibiu a oferta de políticas públicas que acompanhassem as demandas de assentamento urbano e habitação adequada.

“Ainda batemos cabeça a cada inverno chuvoso com as providências que precisamos tomar com relação às centenas de pessoas que vão ser desalojadas por conta das chuvas, principalmente aquelas que moram em área de risco. Para evitar esse transtorno, peço ao Poder Executivo que aproveite a construção do habitacional para reassentar, também, todas as famílias que atualmente vivem em áreas consideradas de risco, independente de morarem no perímetro de transformação direta do Prosap”, defendeu Eliene Soares.

A vereadora explicou que a utilização do cadastro atualizado da Defesa Civil para a implementação de política de assentamento ordenado vai evitar que a população tenha surpresas desagradáveis com enchente, deslizamento, soterramento, entre outros eventos decorrentes de catástrofes.  

Votação - Após a vereadora Eliene Soares apresentar os pedidos ao plenário, explicar a importância e a necessidade de cada um deles para a qualidade de vida da população do município, as indicações foram colocadas para votação. Por se tratar de pedidos relevantes e urgentes, os demais vereadores aprovaram em unanimidade as proposições. Com o parecer favorável da Câmara, as indicações serão enviadas à prefeitura, que deverá analisar e implementar os pedidos.

Vereador Francisco Eloecio solicita investimento para o esporte no município

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), o vereador Francisco Eloecio (PRB) apresentou três pedidos voltados para ampliação e aprimoramento do setor esportivo no município.

Justiça Desportiva - Eloecio dedicou parte de sua vida ao esporte e iniciou seu mandato focado na propagação do desporto. Na Indicação nº 55/2021, ele pediu ao Poder Executivo que promova a regulamentação da Justiça Desportiva e do Código Disciplinar de Desporto em Parauapebas. 

Segundo explicou o vereador, a Justiça Desportiva é uma forma de instaurar procedimentos disciplinares desportivos, com o devido processamento e julgamento dos casos de indisciplina e protestos relacionados com a prática esportiva em competições desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 

O parlamentar ainda destacou que serão elencados um rol de infrações e suas respectivas penalidades, gerando maior transparência dos atos e fatos relacionados às competições.

“A regulamentação que solicito está de acordo com toda legislação vigente, respeita os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, não requer a criação de novos gastos públicos e se comporta como um instrumento eficiente de organização desportiva, promovendo a integridade e a segurança jurídica de atletas, dirigentes, árbitros e de quem quer que esteja envolvido no processo esportivo”, assegurou Francisco Eloecio.

 

Arena de esportes - Em seguida, o vereador apresentou ao plenário a Indicação nº 56/2021, em que requereu do Poder Executivo a construção de uma ampla arena de esportes multiuso. 

A criação da arena, projeto de espaço livre e aberto, tem o objetivo principal de ampliar a qualidade de vida da sociedade local, regional e estadual. Conforme alegou o vereador, a arena é um projeto que tem por característica o desenvolvimento dos mais variados eventos, como, por exemplo, feiras, shows, formaturas, eventos gastronômicos, hospitais de campanha e todos os tipos de eventos esportivos, além de auxiliar e melhorar a vida da população em áreas variadas como saúde e lazer. 

Para ele, a amplitude que a arena dará para o município é de um valor imensurável, pois a concepção deste projeto não é apenas voltada para eventos esportivos, mas sim, relacionada com grandes eventos, abrangendo tanto a Secretaria de Esporte e Lazer quanto a Secretaria de Cultura e Turismo.

“Com o desenvolvimento de eventos dentro da arena, pessoas de variadas localidades do Brasil virão ao nosso município prestigiar ou participar dos eventos que a referida arena pode proporcionar. Nossa população só tem a ganhar, já que é indiscutível a importância do esporte para a formação e desenvolvimento da sociedade, o que também torna indiscutível a necessidade de implantação de centros esportivos amplos e modernos que possibilitem a feição de eventos diferenciados”, defendeu o legislador.

 

Pavimentação - Por fim, Francisco Eloecio apresentou a Indicação nº 57/2021, solicitando ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Melquisedeque, no Bairro Betânia. 

O referido bairro contém grande perímetro já pavimentado, porém parte da Rua Melquisedeque há muito tempo foi destruída devido aos constantes temporais e grandioso volume de água.

“Os moradores têm me relatado dificuldades diárias devido à falta da pavimentação naquela rua, que é íngreme. Sendo extremamente difícil alocar carros e motos em suas residências, devido ao estado precário em que se encontra a via, o que torna urgente a pavimentação da rua”, finalizou o vereador. 

Após ouvirem os motivos que justificaram os pedidos, os demais vereadores debateram e votaram as três proposições. Diante da relevância dos pedidos, as indicações foram aprovadas e serão enviadas ao Poder Executivo municipal. Compete à prefeitura, por meio das secretarias municipais, as implementações dos pedidos apresentados pelo vereador e aprovados pelo parlamento.

Vereadores solicitam construção de terminal de transporte, universidade, escola, creche, quadra esportiva e perfuração de poços

Proposições de obras e melhorias na área de infraestrutura, educação, esporte e abastecimento de água estão entre as solicitações apresentadas pelos vereadores Leandro do Chiquito (Pros), Elias da Construforte (PSB), Rafael Ribeiro (MDB) e Léo Márcio (Pros) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (23).

 Terminal de transporte - O vereador Leandro do Chiquito solicitou, por meio da Indicação nº 38/2021, a construção de um terminal de integração para embarque e desembarque dos produtores rurais.

“Não existe um terminal de apoio aos produtores rurais do município, o que prejudica o escoamento dos produtos agrícolas produzidos e dificulta a logística de entrada e saída de insumos, além de colocar em risco a saúde e integridade dos produtores no momento do seu embarque e desembarque, já que não existe local específico destinado a tal operação”, enfatiza o parlamentar no texto da matéria.

Atualmente, os produtores rurais utilizam como ponto de embarque e desembarque a região popularmente conhecida como "Pé inchado", localizada na Rodovia Municipal Faruk Salmen, mas não há estrutura adequada para tal atividade no local.

 Perfuração de poços - Já o vereador Elias da Construforte apresentou a Indicação nº 41/2021, na qual faz um alerta ao Executivo Municipal sobre a necessidade de perfurar cinco poços artesianos, com a construção de reservatórios d'água, para abastecimento do assentamento das vilas PA Lana, PA Jardim, Parque das Cachoeiras I e II; e PA Jerusalém.

 

“As localidades supracitadas possuem sistemas de captação de água que não estão sendo suficientes para suprir a demanda dos moradores. Como forma emergencial de sanarmos as grandes dificuldades enfrentadas pela população, é de grande relevância e de extrema necessidade a construção de poços artesianos com reservatório, uma vez que, mesmo durante o período de chuvas, vem ocorrendo falta de água frequentemente. O abastecimento regular de água é imprescindível ao bem-estar e desenvolvimento da comunidade”, defendeu Elias da Construforte.

 Universidade, escola e creches - O vereador Rafael Ribeiro apresentou duas proposições voltadas para ampliação do ensino em Parauapebas.

Na Indicação n° 47, reiterou um pedido já realizado em 2017 para que fossem realizados estudos técnicos para implantação da Universidade Municipal de Parauapebas. Ele argumenta que Parauapebas precisa investir em outras matrizes econômicas, além da mineração.

 “A educação é um dos caminhos a serem desenvolvidos, pois consolida o município tanto na questão econômica quanto na educacional, tornando Parauapebas um polo referência na formação de conhecimento e não apenas de mão de obra barata”, defendeu.

Em seguida, Rafael pediu, na Indicação nº 59/2021, a implantação e construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade Parque Verde, para atender crianças em idade escolar.

Léo Márcio também apresentou proposição voltada para educação. O vereador solicitou, por meio da Indicação nº 50/2021, a construção de creches de período integral nos bairros Nova Vida II, Palmares Sul e II, Complexo VS-10, Nova Carajás, Cidade Jardim, Bairro dos Minérios, Complexo Altamira, Liberdade I, Tropical, Casas Populares, Bairro da Paz, Rio Verde e União.

Na proposição, o vereador enfatiza que o acesso à educação é um dever do estado e ressalta que é uma obrigação social também.

“Compareci a esses bairros e constatei a extrema necessidade dos moradores em receber uma creche. Existem muitas mães solteiras que precisam trabalhar, mas não possuem pessoa para cuidar de seus filhos e nem condições de pagar alguém para cuidar das crianças. Sendo assim, esses pais acabam se vendo impedidos de laborar e trazer o sustento para os lares”, justificou.

 Pavimentação asfáltica - Rafael Ribeiro propôs ainda, por meio da Indicação nº 58/2021, análise para celebração de convênio entre as prefeituras de Parauapebas e Marabá, para realizar a pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Garimpo das Pedras, no trecho entre a Vila Paulo Fonteles e o referido garimpo.

“Apesar de estar situada no município de Marabá, a grande maioria dos moradores do Garimpo das Pedras é formada por eleitores de Parauapebas que realizam todas as suas atividades em nosso município”, alegou.

Além disso, segundo Rafael, a estrada citada faz parte da rota do transporte escolar, é a única via de escoamento da produção da agricultura familiar da região e bastante usada por visitantes, já que o local é um ponto turístico.

Quadra esportiva - A construção de uma quadra esportiva no Bairro Nova Vida II, para prática de exercícios físicos e esportes pela comunidade local, foi proposta por Léo Márcio na Indicação nº 51/2021.

“Os jovens daquela localidade possuem o direito de receber uma quadra de esportes digna e equipada para realizarem suas atividades desportivas e, desse modo, manterem-se longe de atividades nocivas ou até mesmo ilegais, fato que infelizmente vem se tornando comum para inúmeros adolescentes de nossa cidade”, destacou.

 Rota do transporte coletivo - Por fim, Léo Márcio apresentou a Indicação nº 52/2021, na qual propõe ao Executivo que atue junto à Central das Cooperativas de Transporte de Parauapebas para realizar mudança na rota do transporte público da cidade.

 A sugestão do vereador é para que as rotas dos micro-ônibus sejam remodeladas para atender diretamente à população que vive nos bairros Nova Vida I e II, Montes Claros e São José, com o retorno da rota dos veículos de transporte pela Rua Daniela Perez, no Bairro Nova Vida I.

“Há muito tempo, os transportes públicos deixaram de passar pela Rua Daniela Perez, fato que trouxe inúmeras dificuldades para o povo ali residente, tendo em vista que o ponto de ônibus mais próximo passou a se localizar na Praça da Escola Faruk Salmen. Essa situação provoca insegurança à população”, relatou.

 Encaminhamento - As proposições apresentadas foram todas aprovadas e serão enviadas para análise e as devidas providências do prefeito Darci Lermen.

Hapvida atinge marca de mais de 21 mil teleconsultas realizadas em todo o Brasil

Por meio de plataforma de vídeo chamada, apenas 5% dos atendidos pela tecnologia precisaram recorrer ao atendimento presencial

Criado pelo Sistema Hapvida em parceria com a Maida.health, empresa do mesmo grupo, a teleconsulta por vídeo foi uma forma encontrada pela operadora para dar suporte seguro aos beneficiários, sem exigir a presença física nos pronto atendimentos e consultórios nesse momento de combate ao coronavírus. Por meio de inteligência própria em telemedicina e plataformas já existentes no mercado, o Hapvida acaba de atingir a marca de mais de 21 mil atendimentos realizados desde que o serviço foi lançado, em abril. Diariamente, são feitas cerca de mil orientações médicas por teleconsulta referente a Covid-19 por dia, sem nenhum custo adicional aos clientes.

Dentre os atendimentos realizados, apenas 5% precisou recorrer a alguma unidade física da rede de saúde, configurando casos de maior urgência. Os demais pacientes seguiram os protocolos indicados pela plataforma e foram atendidos remotamente, de forma customizada, por médicos, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas da rede credenciada. Dessa forma, o Hapvida consegue realizar atendimentos eletivos (não relacionadas à Covid-19) que, de outra forma, teriam sido cancelados devido a preocupações de exposição ao vírus.

“Investimos em tecnologia nas mais diversas áreas da medicina para o enfrentamento da pandemia. A nossa ideia foi dar um suporte a mais para os clientes e evitar a ida desnecessária para uma unidade hospitalar quando apresentar sintomas que podem ser tratados em casa. Vale reforçar a recomendação do Ministério da Saúde de só ir ao hospital ou pronto atendimento em casos de urgência para evitar contágio com outras doenças”, diz o diretor corporativo de telemedicina do Sistema Hapvida, José Luciano Monteiro.

O serviço funciona todos os dias, 24h. O paciente interessado neste tipo de consulta deve acessar o portal https://marcacaoconsulta.hapvida.com.br/ e seguir os protocolos indicados. A plataforma é completa, com teleconsulta direta, suporte a prontuário, seguimento multiprofissional, prescrição validada por certificados digitais, médicos treinados e acompanhados, indicadores de performance etc. “Além de oferecermos assistência de qualidade aos nossos clientes, esta tecnologia também permite nos mantermos alinhados às recomendações da Organização Mundial de Saúde para que sejam evitadas aglomerações desnecessárias em hospitais”, diz Monteiro.

PANORAMA TELECOVID SISTEMA HAPVIDA

Ø  Total de atendimentos, mais de 21 mil

Ø  Um média de 800 a 1100 consultas por dia

Ø  Uma média de 10% dos atendimentos diários são diagnosticados com a Covid-19.

Tecnologia que salva vidas - A Maida.health, empresa do Sistema Hapvida, foi a primeira empresa brasileira a realizar regulação médica por Inteligência Artificial em medicina de grupo, o fato aconteceu em janeiro de 2020. Esta plataforma, desenvolvida em parceria com o Ministério da Saúde, auxilia no diagnóstico de Covid-19 por meio da triagem dos casos de pacientes suspeitos a partir de exames de imagens de raio-x e tomografia computadorizada de tórax.

O uso de exames de imagem, tais como o Raio X e a Tomografia Computadorizada, pode ser um grande aliado na identificação de casos do Covid-19, pois os aparelhos para tais exames estão difundidos no Brasil inteiro e aptos para serem usados, além de terem um baixo custo por exame. Vale ressaltar que a Inteligência Artificial está presente em outros projetos desenvolvidos pela Maida.health, como o Octopus, solução de Inteligência Artificial e Crowdsourcing, que permite que o plano de saúde emita respostas automáticas a solicitações requeridas pelos clientes sob supervisão médica.

Sobre o Sistema Hapvida - Com mais de 6 milhões de clientes, o Sistema Hapvida hoje se posiciona como o maior sistema de saúde suplementar do Brasil presente em todas as regiões do país, gerando emprego e renda para a sociedade. Fazem parte do Sistema as operadoras do Grupo São Francisco, América, Promed e Ame, RN Saúde, além da operadora Hapvida. Atua com mais de 30 mil colaboradores diretos envolvidos na operação, mais de 15 mil médicos e mais de 15 mil dentistas. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente são 39 hospitais, 185 clínicas médicas, 42 prontos atendimentos, 179 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial.

Mais duas mortes são confirmadas por Covid-19 em Parauapebas; Nenhum novo caso foi registrado neste domingo

Neste domingo, 3, Parauapebas registra mais dois óbitos, totalizando 15 óbitos por Covid-19 no município.  Homem de 70 anos. Estava internado no Hospital Geral de Parauapebas falecendo na noite de sábado, 2.  Homem de 67 anos, hipertenso. Estava internado em UTI particular e faleceu na manhã deste domingo.  A Prefeitura solicita a todos que evitem a propagação do vírus. Fique em casa.

Helder avalia decretar lockdown no Pará por conta do avanço da Covid-19

Frente ao avanço do novo Coronavírus, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), admitiu em entrevista a GloboNews, neste domingo, 3 de maio, que vai avaliar a taxa de isolamento do Estado até terça-feira, 5, para decidir se decreta ou não lockdown (bloqueio total). Ele revelou que com o colapso do sistema de saúde já há registro de aproximadamente 50 mortes em domicílio no Pará.

“Não tem justificativa para que as coisas não sejam mais rápidas. Eu tenho cobrado da minha equipe. O fato é que há 10 dias a gente tinha uma média de cinco óbitos em domicílio. E nesse momento estamos chegando a 50 óbitos em domicílio. Estamos buscando desburocratizar essa processo, dialogando com a prefeitura de Belém, dialogando com os médicos, com a equipe de legistas para que seja mais rápido”, disse sobre a liberação de corpos pelo Serviço de Verificação de Óbito da Sespa.

Na última sexta-feira, 1º, o governador já havia dito que poderia adotar medidas mais drásticas, como utilizar a força do Estado, para garantir o isolamento social. Ele se pronunciou em um vídeo nas redes sociais após um aumento de 160% nas mortes por Covid-19 em uma semana no Pará.

No Brasil, apenas o governo do estado do Maranhão decretou o lockdown. O governador do Pará não explicou como a medida deve funcionar no Pará, mas disse que o plano para execução está pronto.

“Todas as pesquisas apontam que nós ficamos entre 45% e 50% de isolamento. Isso é muito baixo. Na última sexta fiz um último apelo. Estamos na fase de conclusão de um projeto com bastante restrição, indo no caminho do lockdown. Não serão medidas para o Estado todo. Serão medidas para as cidades que já apresentam um percentual amplo de contaminação. Hoje 18 municípios do Estado representam mais 95% dos casos da Covid-19 no Pará”, completa o governador. (www.zedudu.com.br)

A partir de hoje, atendimentos no SAC somente por agendamento telefônico

Devido ao momento de pandemia, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) está com seus atendimentos presenciais suspensos. Mas, a partir desta segunda-feira, 04, o órgão vai abrir exceção e atender somente os seguintes serviços:

• Entrega de RG - para as pessoas que precisam retirar o documento que já estava pronto;
• Entrega de CTPS - para os usuários que deram entrada e ainda não receberam a sua Carteira de Trabalho;
• Entrega de CPF - para os usuários que deram entrada no mês de março;
• Entrega de Certificados Militares - para os usuários que deram entrada nos seguintes casos:

- Certificado de Dispensa (2ª Via);

- Atestados de Desobrigação Militar;

- Certificado de Reservista - para quem serviu o Exército, Marinha e Aeronáutica, e solicitou por requerimento;

- Certificados de Isenção - para quem solicitou por requerimento.

• Seguro Desemprego

Quem precisa dar entrada ao Seguro Desemprego e está com algum tipo de dificuldade para fazer o cadastro no site do governo federal, a equipe do SAC vai atender presencialmente, mas com agendamento prévio.

Atenção! Para atendimento a qualquer um dos serviços disponíveis, a orientação é que a pessoa ligue para o telefone: 3346-7250 e 3346-7251 e faça o agendamento.

Os atendimentos funcionarão de forma isolada, com horário e data a serem marcados no ato do atendimento telefônico, com uso de equipamentos de proteção individual, seguindo todos os protocolos de prevenção contra o novo coronavírus.

O SAC não está atendendo solicitações de documentos. Os serviços são somente para entrega de documentos solicitados anteriormente.

Em situações de perdas de documentos, o cidadão pode fazer o Boletim de Ocorrência (BO) pela Delegacia Virtual, no site: http://www.delegaciavirtual.pa.gov.br/.

OAB Subseção Parauapebas pede explicações ao governo do Estado

“A preocupação da subseção da OAB em Parauapebas é embasada na posição em que fica o município na questão econômica, o que atrai muitas pessoas para cá. Prova disso os números da doença que já foram registrados aqui tendo vários pacientes evoluído a óbito”, justifica a advogada Maura Paulino, presidente da Subseção da OAB em Parauapebas, contando que a Ordem mandou Ofício ao governo do Estado pedindo explicações a respeito de providências em favor de Parauapebas.

Ela enumera que a ordem leva em consideração que, depois dos Municípios de Belém, Ananindeua, Castanhal, que são localizados próximo a capital do Estado, e do Município de Santarém/PA, Parauapebas se destaca negativamente quanto aos casos de Covid19; onde os casos crescentes decorrem, em especial, da presença de atividade minerária na cidade, pois ocasiona grande circulação de funcionários de empresas mineradoras e de suas terceirizadas, além do fluxo migratório inerente aos locais onde estão sediados os mega projetos de mineração; assim a atividade minerária foi reconhecida como essencial pela Portaria n° 135/2020, do Ministério de Minas e Energia, sendo que as atividades tidas como essenciais não são suscetíveis, em regra, de paralisação; e ainda que a atividade minerária é preponderante na região sudeste do Estado do Pará, tendo o Município de Parauapebas como o principal local de exploração e geração de dividendos ao Estado do Pará, já que a atividade de mineração realizada no Município de Parauapebas gera diversas fontes de receita ao Estado do Pará, tais como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM e o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços – ICMS.

A saúde pública oferecida no Município, na conclusão da OAB, também é deficiente, por isso também se considera a urgente necessidade de melhor estruturar as unidade de saúde do Município de Parauapebas para o tratamento de pacientes com covid19, bem como de criação de medidas educativas da população, com o fim de diminuir a curva de contaminação na cidade, já tendo sido noticiadas medidas de combate à Covid19 pelo Município de Parauapebas e pela empresa Vale SA, porém que ainda não são suficientes para assegurar a saúde da população do Município de Parauapebas, se levar em conta que Parauapebas atende atualmente no âmbito de saúde pública, pelo menos outros 3 municípios na região (Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás), atendendo inclusive um infectado pelo covid19 da cidade de Tucumã.

                “Consideramos também que até o presente momento o Estado do Pará não noticiou qualquer medida para auxiliar no combate da covid19, no Município de Parauapebas, tais como a construção de hospital de campanha, a entrega de equipamentos hospitalares específicos para o tratamento da doença, a entrega de máscaras e demais equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e para a população, a realização de campanhas educativas, dentre outras”, alega a advogada, contando que após diagnosticar a falta de estrutura suficiente do Município de Parauapebas para promover os cuidados necessários aos pacientes portadores de COVID-19, bem com ante o elevado número de casos confirmados e mortes no município, a OAB Subseção de Parauapebas deliberou pela expedição de documento ao Governo do Estado solicitando informações sobre as providências já tomadas e também aquelas a serem tomadas pelo Estado em relação ao povo de Parauapebas.

O documento foi encaminhado para o e-mail institucional do Gabinete do Governador, bem como diretamente para seu WhatsApp, solicitando, em caráter de urgência, as seguintes informações:

I - Quais medidas já foram adotadas pelo Estado do Pará para o combate da Covid-19,

no Município de Parauapebas?

II - Quais ações de combate à covid19 estão planejadas para o Município de

Parauapebas? Qual é a previsão para essas medidas serem efetivamente

implementadas?

III - Há possibilidade do Estado do Pará fornecer equipamentos hospitalares

específicos para o tratamento da covid-19, no município de Parauapebas, tais como

aparelho de tomografia, aparelho de ventilação mecânica, dentro outros?

IV - Há possibilidade do Pará fornecer mão de obra especializada para atuar na linha

de frente do combate à covid19, no Município de Parauapebas, tais como médicos,

enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, profissionais sanitários?

V- Caso as respostas aos itens anteriores sejam negativas, qual a justificativa?

Além destas medidas, a OAB Parauapebas também deliberou pelo requerimento de ingresso como amicus curiae nas ações civis públicas movidas pelo MPF e também pelo MPE em face do Município de Parauapebas, o que está sendo providenciado pela equipe técnica.

O amicus curiae é um terceiro que ingressa no processo para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional para o julgamento da causa. Pode ser pessoa natural ou jurídica, e até mesmo um órgão ou entidade sem personalidade jurídica (art. 138). Exige a lei, para que se possa intervir como amicus curiae, que esteja presente a representatividade adequada, isto é, deve o amicus curiae ser alguém capaz de representar, de forma adequada, o interesse que busca ver protegido no processo.

De acordo com a presidente da OAB – Subseção / Parauapebas, Maura Paulino, com essa iniciativa, a OAB reafirma seu papel de preocupação e responsabilidade na adoção das medidas necessárias ao enfrentamento desta pandemia. “É o papel dos operários do direito trabalhar para o direito de todos, em especial em momentos de dificuldade e fragilidade”, reafirma Maura Paulino.

Criação de Fundo Municipal Emergencial de Proteção a Atividade Empresarial de Parauapebas é proposto por advogados

Após propor que salários de vereadores sejam reduzidos pela metade, dupla de advogados entra em cena mais uma vez trazendo propostas para que no Poder Legislativo de Parauapebas seja elaborado Projeto de Lei que disponha sobre o fundo municipal emergencial de proteção a atividade empresarial de Parauapebas, além de encaminharem minuta do Projeto de Lei que pode ser utilizada como parâmetro para tratar do assunto.

Trata-se dos advogados Rodrigo Matos Araújo e Helder Igor Sousa Gonçalves, em cujo Requerimento, já protocolado na Câmara Municipal, apresentam como fundamento fático que com o avanço do registro formal de pessoas contaminadas com o novo coronavírus (COVID-19) no Município de Parauapebas e o recentíssimo Decreto Municipal nº 489, de 14 de abril de 2020, que alterou o Decreto nº 326, de 23 de março de 2020, impondo diversas medidas de enfrentamento a propagação do vírus de forma ainda mais restritivas no âmbito local, que alcançam sobremaneira as atividades empresariais tidas como não essenciais em Parauapebas.

“Nesse contexto, emerge no plano jurídico a necessidade de medidas concretas, leia-se, Projeto de Lei, que vise à proteção das atividades empresariais em Parauapebas, notadamente as que estão sendo diretamente impactadas pela vigência do Decreto Municipal nº 489, de 14 de abril de 2020, que, diga-se de passagem, está fundado em uma plausível preocupação de disseminação do COVID-19 no Município”, consta no fundamento fático, seguindo com a justificativa de que, para buscar a equalização, leia-se, o equilíbrio de medidas concretas que possam mitigar os efeitos colaterais e imediatos causados pela adoção de restrição do funcionamento do comércio local em geral, faz-se imprescindível a criação, mediante Projeto de Lei, de um Fundo Municipal Emergencial de Proteção de Atividade Empresarial em Parauapebas, a ser conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento – SEDEN, que, no âmbito local, é quem detém atribuição legal para adotar medidas e aportes financeiros para o desenvolvimento das atividades empresariais no Município.

De acordo com o fundamento jurídico, apresentado pela dupla de advogados, de maneira ainda mais cristalina e aplicável ao requerimento ora apresentado, foi o entendimento firmado pelo Ministro Marco Aurélio Melo no julgamento do Recurso Extraordinário nº 189.170, julgado em 01/02/2001, publicado em 08/08/2003, onde assevera pontualmente o seguinte:

“Está claramente definido no art. 30, I, da CF/1988 que o Município tem competência para legislar sobre assuntos de interesse local. (...) 8. Entre as várias competências compreendidas na esfera legislativa do Município, sem dúvida estão aquelas que dizem respeito diretamente ao comércio, com a consequente liberação de alvarás de licença de instalação e a imposição de horário de funcionamento, daí parecer-me atual e em plena vigência, aplicável inclusive ao caso presente, a Súmula 419 desta Corte, que já assentara que “os Municípios têm competência para regular o horário do comércio local, desde que não infrinjam leis estaduais ou federais válidas”.

Conformando o assunto no âmbito da legislação local, a lei orgânica do Município ao dispor sobre as competências do parlamento estabelece de forma categórica o seguinte:

Art. 8º. Ao Município de Parauapebas compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente as seguintes atribuições:

I - legislar sobre assuntos de interesse local;

Art. 33. Compete à Câmara Municipal, com a sanção do(a) Prefeito(a), dispor sobre:

IX - deliberação sobre empréstimos e operações de créditos municipais, bem como a forma e meios de pagamento.

“Cotejando os dispositivos mencionados com o contexto atual de proibição do funcionamento do comércio e afins, faz-se necessária uma medida complementar para mitigar os efeitos dessa paralisação que pode ensejar um lockdown no âmbito local e, assim, produzir prejuízos e mortes tão impactantes quanto ás infelizmente sentidas nesse cenário atual com o COVID-19”, consta no fundamento jurídico, que segue garantindo ser possível afirmar que estamos diante de uma situação de difícil solução, caso estivéssemos em uma relação jurídica processual, estar-se-ia diante de um hard case, onde a solução invariavelmente não é simples e, como tal, merece uma atuação serena e na medida do possível equalizadora dos direitos em conflito.

De acordo com o teor do Requerimento é exatamente com o propósito de buscar uma aproximação dos riscos da saúde e da economia que os requerentes apresentam este Projeto de Lei, com a finalidade de harmonizar o prejuízo à saúde pública que será o relaxamento das medidas de isolamento social, sem perder de vista o prejuízo econômico-financeiro que a restrição de funcionamento das empresas e da circulação de pessoas causa na economia local.

Em favor dos proponentes está ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual por vídeo conferência, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6341 referendou a medida cautelar deferida pelo Ministro Relator, Marco Aurélio, no sentido de reconhecer, preservar a competência concorrente dos Estados e Municípios para dispor sobre atos normativos e medidas administrativas de combate a pandemia de coronavírus (COVID-19). Com efeito, vê-se que a proposta aqui sugerida tem cabimento tanto sob a ótica da legislação constitucional, quanto infraconstitucional, evidenciando-se a plausibilidade do requerimento e a possibilidade do seu regular processamento nesta tão relevante Casa de Leis Municipal.

Assim, os requerentes embasados nos elementos fáticos e jurídicos acima declinados requerem o recebimento deste requerimento e a conversão deste em Projeto de Lei para dispor sobre a criação do Fundo Municipal Emergencial de Proteção à Atividade Empresarial em Parauapebas.

Maior causa de mortes em Parauapebas nesses primeiros meses é a violência

De acordo com o Boletim Epidemiológico desta sexta-feira, 24, Parauapebas tem o registro de sete óbitos por Covid-19, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Pelos dados da diretoria de Vigilância em Saúde (Visa) da Semsa, esses números representam 2,8% do total de 251 mortes que ocorreram do dia 1º de janeiro até esta quinta-feira, 23.

Ainda segundo os dados da Visa, a maior causa de morte em Parauapebas nesses primeiros meses é a violência: foram 34 mortes registradas, sendo 21 por disparo de arma de fogo. Em segundo lugar estão óbitos relacionados a problemas no sistema respiratório dos pacientes, 28 no total. Câncer segue na terceira colocação, com 26 casos.

Os dados são contabilizados por meio da notificação da causa de morte, disponibilizadas pelas unidades hospitalares da rede pública e privada. Os dados são alimentados diariamente e repassados para o Ministério da Saúde, via o Sistema de Informação de mortalidade (SIM).

A Prefeitura de Parauapebas tem empreendido diversos esforços no sentido de combater a propagação do novo coronavírus no município e tem atuado de forma transparente para que a população fique bem informada sobre os dados epidemiológicos da Covid-19, divulgando diariamente no portal da prefeitura e nas suas redes sociais o boletim com casos suspeitos, confirmados, curados e óbitos pela doença.

Conselheiros Tutelares eleitos e suplentes passarão por capacitação e posse

A Posse dos Conselheiros Tutelares (Titulares e Suplentes) ocorrerá no dia 1º de maio, após a capacitação que ocorrerá do dia 27 a 30 de abril deste ano, 2020; sendo atos finais relacionados ao Processo Eleitoral que concede mandato no período de 2020 a 2024. Os Conselheiros Tutelares, Suplentes, serão empossados às 09h, no local de sua lotação, previamente escolhido, conforme Resolução Edital nº 001/2020, não podendo levar nenhum convidado para a cerimônia; os Conselheiros Tutelares, Titulares, serão empossados às 10h, no local de sua lotação, previamente escolhido, conforme Resolução Edital 001/2020, não podendo levar nenhum convidado para a cerimônia. Os Conselheiros Tutelares, Titulares, entrarão em exercício na data da posse, momento em que iniciarão as suas atividades ordinárias, devendo, inclusive, elaborarem sua escala de trabalho, com previsão de plantonista, com vistas ao atendimento das demandas vigentes.

                De acordo com o esclarecido pelo presidente do COMDCAP, Aldo Serra, a posse e o exercício das funções de Conselheiro Tutelar não causarão, em qualquer hipótese, perda do objeto dos processos administrativos instaurados para apurar supostas irregularidades cometidas no decorrer do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares. “Havendo aplicação de penalidade de cassação de candidatura ou de qualquer outra medida que exclua o candidato do certame, a sua posse será tornada sem efeito e será convocada a quantidade de suplentes necessária para o preenchimento das vagas, observada a ordem de classificação”, resume Aldo.

A capacitação deveria, conforme previsto, ter acontecido do dia 23 a 27 de março, sendo precedido da nomeação e posse. Porém, devido ao estado de calamidade pública no Brasil, e vários decretos Municipal e Estadual e ainda, considerando Instrução Normativa que orienta as rotinas de trabalho e de procedimentos administrativos no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, sobretudo aquela por meio do teletrabalho, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública, foi adiada.

Devido as recomendações para que sejam evitadas aglomerações, seguindo as orientações legais para o período, o Curso de Capacitação será ministrado por vídeo conferência, via plataforma “zoom cloud meeting; sendo considerado apto à posse o conselheiro que participar de, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) do Curso que terá carga horária diária de 2hs (duas horas), totalizando 8hs (oito horas), com blocos de 40 min (quarenta minutos), e intervalo de 10 min (dez minutos) entra cada bloco. A frequência será aferida, no início e fim de cada bloco, via registro de atividades, fornecido pela própria plataforma “Zoom”.

Lojas se ajustam para garantir atendimento durante a pandemia

O Brasil passa por um momento muito delicado diante da pandemia de coronavírus. Além do sistema de saúde sem condições para atender a todos, a Covid-19 vem impactando a economia brasileira, segundo um conjunto de indicadores do setor de varejo. Em março, a redução do consumo foi generalizada, desde compras de maior valor, como veículos, a itens mais baratos, como alimentos e bebidas, segundo a Serasa Experian, acrescentando que as quedas gerais foram as maiores em décadas.

Em locais onde é possível ainda termos o comércio aberto, como nas cidades do interior do Pará, as lojas vêm se ajustando e oferecendo um atendimento diferenciado, seguindo as diretrizes sobre o cuidado com a propagação do vírus.

De acordo com Emerson de Carvalho Breves, diretor de operações comerciais do Armazém Paraíba, as lojas das cidades de Marabá, Moju, Parauapebas, Redenção, Santarém e Tucuruí estão fazendo um atendimento seguindo as orientações sobre distanciamento entre as pessoas. “Nossa equipe foi treinada e está trabalhando respeitando o limite recomendado de distanciamento, como forma de garantir um atendimento dentro dos padrões determinados. Também implementamos outros pontos, como o reforço na higienização dos espaços de circulação das pessoas”, informou.

Desta forma, a empresa tem se mantido atuante no mercado, mesmo diante do atual cenário, e segue oferecendo as comunidades a possibilidade de compras com segurança e agilidade.

Dentista do Hapvida dá dicas sobre como cuidar da saúde bucal durante a quarentena

Rafaela Magda, ressalta a importância de manter a higiene bucal durante a quarentena.

A pandemia da covid-19 forçou a todos a mudar de rotina e de hábitos. Além dos cuidados em evitar aglomerações, do uso de máscaras e do uso do álcool 70% para higienização das mãos e objetos, a orientação é para as pessoas ficarem em casa, tudo isso na intenção de evitar a disseminação do vírus.

Nesse contexto, aliado à recomendação do Ministério da Saúde de o paciente só buscar atendimento odontológico em caso de urgência ou emergência, a dentista do Hapvida Rafaela Magda, ressalta a importância de manter a higiene bucal durante a quarentena. “Nessa época de confinamento, é comum a ansiedade e o medo e nessas horas a gente desconta nos doces, biscoitos, refrigerantes e descansa de alguns hábitos do dia a dia, como a escovação dos dentes. No entanto, a recomendação é reforçar higiene bucal sempre após as refeições com escovação, fio dental e o uso de antisséptico bucal”, disse.

A dentista explica que é mantendo a cavidade bucal limpa que a pessoa vai estar protegida de doenças como gengivites, cáries, mau hálito, infecções e urgências odontológicas. “São dicas simples que podem fazer a diferença na manutenção da sua saúde bucal nesse período, evitando a necessidade de possíveis idas ao dentista durante a quarentena”, reforça.

A Dra. Rafaela Magda também destaca o cuidado redobrado que as pessoas que usam aparelhos ortodônticos devem ter. “Os aparelhos são excepcionais para manter seus dentes saudáveis, mas precisam de cuidados especiais. Quem faz uso, é importante manter higiene e redobrar a atenção com os alimentos que for morder. Esses alimentos não podem causar tanta pressão ao aparelho com o risco de soltar os chamados brackets, que é a peça que fica colada ao dente”, finalizou.

                Sobre o Sistema Hapvida - Com mais de 6 milhões de clientes, o Sistema Hapvida hoje se posiciona como o maior sistema de saúde suplementar do Brasil presente em todas as regiões do país, gerando emprego e renda para a sociedade. Fazem parte do Sistema as operadoras do Grupo São Francisco, América, Promed e Ame, RN Saúde, além da operadora Hapvida. Atua com mais de 30 mil colaboradores diretos envolvidos na operação, mais de 15 mil médicos e mais de 15 mil dentistas. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente são 39 hospitais, 185 clínicas médicas, 42 prontos atendimentos, 179 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial.

Em Parauapebas casos de COVID – 19 aumentam em 45% nas últimas 24 horas

Ontem era 16 o número de casos confirmados de COVID – 19, com 1 paciente internado, 3 em isolamento domiciliar e 27 em investigação. Porém, nesta domingo, 19, de acordo com Boletim emitido pela SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde, o número de casos confirmado sobe para 23, o que representa um percentual de 45% de crescimento.

Os casos confirmados neste domingo foram em uma mulher de 45 anos, sem comorbidades, tendo procurado a UPA – Unidade de Pronto Atendimento no dia 13 deste mês; ela está em isolamento domiciliar. 

O outro é um homem de 40 anos, hipertenso. Procurou hospital particular no dia 15 deste mês, abril. Ele também está em isolamento domiciliar.

Também deu positivo o teste para COVID – 19, uma mulher de 34 anos, sem comorbidades, iniciou sintomas no dia 10 de abril. Encontra-se internada em Belém. 

Outra mulher, sendo esta de 29 anos de idade, testou positivo; ela tem doença renal crônica. Procurou hospital particular no dia 15 onde está internada na UTI. 

A outra vítima é também do sexo feminino, tem 35 anos de idade, e não possui comorbidades. Está em isolamento domiciliar.

Um homem de 34 anos de idade, é outro paciente com resultado positivo para a doença, tendo iniciado os sintomas no dia 8 e realizou o exame em laboratório particular. Está em isolamento domiciliar. 

Um jovem de apenas 22 anos de idade também está com a doença. Provas trazidas de um laboratório particular e está em isolamento domiciliar.

Confira o comportamento dos números da doença em Parauapebas no Boletim produzido diariamente pela SEMSA:

Rodovias paraenses voltam a implantar barreiras restritivas de trânsito neste feriado prolongado

         

         As barreiras restritivas de trânsito mais próximas de Parauapebas são em Eldorado e Marabá, onde as pessoas só podem passar, desde as 8 horas da manhã do dia 17, sexta-feira, ao dia 22, terça-feira, período em que só será permitido o trânsito no sentido a Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás, apenas para pessoas com documento que comprove residir nos citados municípios, além de veículos de cargas, carros de transporte de valores, viaturas de órgãos de segurança e ambulâncias; porém, pessoas em carros particulares que aleguem estar saindo dos mesmos municípios alegando tratar-se apenas de viagem tem a passagem negada.

         Quanto a veículos de cargas, carros de transporte de valores, viaturas de órgãos de segurança e ambulâncias também tem acesso livre nos dois sentidos. As barreiras restritivas de circulação, permanecerão apenas até a meia noite de terça-feira, 21, data em que se comemora o Dia de Tiradentes.

De acordo com alegação das autoridades de segurança, a medida é uma maneira para evitar a, possível, circulação de pessoas contaminadas pelo Coronavírus fazendo assim um isolamento com o objetivo de resguardar a saúde das pessoas dos respectivos municípios.

         A regra já foi aplicada em outro feriado prolongado, quando as rodovias também foram fechada com procedimento semelhante, sendo do dia 10, sexta-feira da Paixão, ao Domingo de Páscoa, dia 12, com o objetivo de manter as pessoas em casas, já que as viagens, quase sempre, têm como destino locais onde acontece aglomerações.

A ordem partiu do Governador do Estado, Helder Barbalho, através do Decreto 663/2020, republicado no dia 6 de abril, normatizado no Artigo 19 que: “Durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes, fica vedada a saída intermunicipal, por meio rodoviário ou hidroviário, nos períodos de 08 a 13 de abril de 2020, bem como, 17 a 22 de abril de 2020, salvo transporte entre os Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides.

No parágrafo único do mesmo Decreto, ressalvam-se da proibição do caput deslocamentos intermunicipais realizados para fins de desempenho de atividade profissional, devidamente comprovada.

         A desobediência prevê as seguintes sanções: advertência; multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e embargo e/ou interdição de estabelecimentos.