O prefeito de Parauapebas (PA),
Valmir Queiroz Mariano, e vereadores da cidade apresentaram na Câmara um
conjunto de propostas de alterações no novo Código de Mineração. A cidade
abriga a maior mina de minério de ferro do mundo, explorada pela empresa Vale.
O prefeito quer compensações
efetivas pelos danos atuais e futuros da mineração. “Parauapebas é responsável
pelo PIB desse País, mas sabemos que toda essa riqueza é efêmera. De repente,
nós podemos, em um curto espaço de tempo, deixar de ser o grande polo minerador
e ser um polo favelado. O nosso município, ainda na sua maioria, é de casa de
madeira coberta de lona preta. Eu costumo dizer que Parauapebas é o quintal da
Vale, e um quintal muito mal cuidado”, disse Mariano.
O relator, deputado Leonardo
Quintão (PMDB-MG), informou que pretende dar compensações a municípios que,
apesar de não terem minas, sofrem com a exploração dos minérios. “Nós
colocaremos 10% da arrecadação da CFEM [Contribuição Financeira sobre
Exploração Mineral] para os municípios impactados pela mineração.”
Quintão pretende apresentar o
relatório na semana que vem. “Queremos distribuir para a comissão um relatório
preliminar para que os parlamentares possam dar a sua contribuição final
também, e aprova-lo para brindarmos o País com uma lei nova que distribua
melhor essa receita.”
Nióbio e terras raras - O último debate da Comissão especial do
novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13) tratou também da importância de
minerais estratégicos, como nióbio e terras raras. O Brasil detém 98% das
reservas conhecidas de nióbio no mundo. Esse minério tem aplicação sobretudo na
siderurgia, devido a sua capacidade de tornar mais leves os produtos feitos de
aço.
Já as terras raras ainda são
pouco exploradas, apesar do grande potencial do País. Esse conjunto de minérios
tem elevado valor devido ao uso em produtos de alta tecnologia, mas ainda
carece de políticas e ações que direcionem sua riqueza para o desenvolvimento do
País, segundo o presidente do Centro de Tecnologia Mineral, Fernando Lins.
“O Brasil, de modo geral, tem um
bom capital natural per capita, mas isso não quer dizer nada se não for usado
para transformar este País. É preciso capital humano e tecnologia para pegar o
que a natureza nos deu e transformar em coisa útil”, assinalou Lins.
Audiências - Ao todo, a comissão especial realizou 17 audiências na
Câmara e fez 18 mesas redondas nos estados, em todas as regiões. Os deputados
também fizeram visitas a empresas e a centros de pesquisa em mineração.O tema é
complexo e polêmico sobretudo diante dos impactos socioambientais de um setor
produtivo importante para a economia. O relator já acatou várias das sugestões
apresentadas nas audiências públicas, como, por exemplo, a fixação em 4% da
alíquota da CFEM, paga a título de royalties ao município produtor de minério
de ferro. (Fonte: Jornal da Câmara)
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