Atenção maranhenses

Fundação Sarney deve custar pelo menos R$ 1 milhão por ano ao Estado

Prédio tem documentos, estátua e túmulo do ex-presidente.
Levantamento foi feito pela oposição ao governo de Roseana Sarney

Aprovada nesta quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a estatização da Fundação José Sarney no Maranhão deve custar aos cofres do Estado pelo menos R$ 1,1 milhão ao ano, segundo levantamento feito pela oposição ao governo Roseana Sarney (PMDB) na casa. Durante o ano de 2009, a Fundação José Sarney teve um custo mensal de R$ 90 mil ou quase R$ 1,1 milhão em 12 meses. O dinheiro é usado para abrigar documentos do ex-presidente, o túmulo onde ele quer ser enterrado, uma estátua sua lendo um livro e uma banda de música.

Entenda o caso: 

Fundação José Sarney vai ser mantida com dinheiro público

Com a estatização, a entidade terá o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), como patrono e será gerida por um Conselho Curador formado por onze membros. Entre os quais, dois indicados por Sarney e representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e  Academia Maranhense de Letras (AML).

O líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado, Marcelo Tavares, afirmou que diante dos custos e também de algumas irregularidades vistas no projeto de lei, pretende levar o caso à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), para que a entidade ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a estatização. Outra alternativa é impetrar essa ADI por meio de um partido político.

“Vimos vários princípios inconstitucionais nessa proposta, como a que fere a impessoalidade do projeto. Ele não é impessoal. Além disso, se estamos diante de uma entidade pública, o conselho curador, o presidente deveriam passar pela anuência da Aassembleia e isso não está previsto no projeto de lei”, afirmou Tavares. “Fora o custo. Na prática, essa fundação vai virar um belo cabide de emprego”, complementou.

No ano de 2009, antes das primeiras denúncias de possíveis desvios de recursos públicos, a Fundação José Sarney empregava 27 funcionários, todos com salários na casa dos R$ 600.

Além disso, na época, a entidade tinha uma dívida com água, luz e telefone da ordem de R$ 94 mil. Parte dessa dívida foi paga nos últimos 12 meses, mas o número de funcionários caiu. O presidente da Fundação, Joaquim Itapary, não atendeu às ligações do iG para falar sobre a situação financeira da organização.

Público e privado - Hoje, parte do patrimônio atual da fundação já é do Estado do Maranhão. O Convento das Mercês, sede da fundação, é cedido pelo governo do Estado para desenvolvimento de atividades da entidade. O convento foi inaugurado pelo padre Antônio Vieira, em 1654. Em meados do século 20, abrigou o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão. Em 1990, o casarão foi incorporado ao patrimônio da fundação após uma doação do então governado João Alberto de Sousa, aliado da família Sarney, mas essa doação foi cancelada após ação do Ministério Público Federal.