Ciente da queda na receita que irá impactar todos os
Municípios paraenses, incluindo a redução nos repasses para diversos segmentos
do setor público, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, anunciou novas
medidas consideradas por ele como duras, mas, indispensáveis para evitar que a
economia do Município entre em colapso diante da enorme queda na arrecadação
dos recursos federais e estaduais já anunciada pelo governador do Pará, Helder
Barbalho.
As decisões foram anunciadas nesta quarta-feira, 8, após se
reunir com todos os secretários municipais e as equipes técnicas e após muitas
análises, cálculos e estudos, sendo elas as principais:
* Paralisação do serviço público de Parauapebas, mantendo
apenas os serviços essenciais. A redução trará economia nas despesas como, por
exemplo, combustível, locação de veículos, energia elétrica entre outros
insumos e gastos diários.
*Suspensão dos reajustes dos salários dos servidores públicos
já aprovados pela Câmara Municipal; e a redução em 20% das gratificações e
salários pagos para cargos em comissões de servidores do Poder Executivo,
incluindo secretários municipais e gestores dos demais órgãos. Essas medidas
serão mantidas até que acabe a pandemia do Coronavírus.
Além das medidas preventivas de saúde, estão sendo intensificados
os serviços de assistência social para amparo às famílias que perderam suas
fontes de renda como, por exemplo, a distribuição de cestas básicas para as
famílias mais vulneráveis; ampliação do número de participantes do programa de
complemento de renda (Gira Renda); garantia de auxílio financeiro com concessão
de créditos através do Banco do Povo para empreendedores autônomos, micros e
pequenos empresários como, por exemplo, mototaxistas, ambulantes, artesãos, donos
de academias etc.
De acordo com o anunciado pelo prefeito Darci Lermen, as obras
em execuções também serão mantidas, mesmo que em ritmo mais lento, pois, em sua
opinião elas representam um ponto de equilíbrio na manutenção da geração de
emprego e renda a milhares de pequenos e médios empreendimentos.
Já em relação às obras que ainda não foram iniciadas serão
avaliadas pelo Conselho Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus e, em seguida,
de acordo com cronograma de desembolso de recursos, será mostrado a capacidade
financeira do município de manter o andamento das obras previstas para a
população sem que isso comprometa as outras ações da prefeitura.
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