Neste feriado prolongado a #fiqueemcasa ganhou o reforço de
barreiras em várias rodovias do estado do Pará, com o objetivo de manter as
pessoas em casas, já que as viagens, quase sempre, têm como destino locais onde
acontece aglomerações. A ordem partiu do Governador do Estado, Helder Barbalho,
através do Decreto 663/2020, republicado no dia 6 de abril, normatizado no
Artigo 19 que: “Durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes, fica
vedada a saída intermunicipal, por meio rodoviário ou hidroviário, nos períodos
de 08 a 13 de abril de 2020, bem como, 17 a 22 de abril de 2020, salvo
transporte entre os Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides.
No parágrafo único do mesmo Decreto, ressalvam-se da
proibição do caput deslocamentos intermunicipais realizados para fins de
desempenho de atividade profissional, devidamente comprovada.
A desobediência prevê as seguintes sanções: advertência;
multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e embargo e/ou
interdição de estabelecimentos.
Sudeste do Pará - As barreiras mais próximas de Parauapebas são
em Eldorado e Marabá, onde as pessoas só puderam passar, desde as 8 horas da
manhã do dia 8, quinta-feira, no sentido Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos
Carajás, com documento que comprove residir nos citados municípios; porém,
pessoas em carros particulares que aleguem estar saindo dos mesmos municípios
alegando tratar-se apenas de viagem tem a passagem negada.
Quanto a veículos de cargas, carros de transporte de
valores, viaturas de órgãos de segurança e ambulâncias também tem acesso livre nos
dois sentidos.
As barreiras restritivas de circulação, permanecerão apenas até
a meia noite de hoje, domingo, 12, dia em que se comemora a Páscoa.
Ainda neste mês de abril haverá outro feriado prolongado, já
que o dia 21 de abril, em que comemora o dia de Tiradentes, cairá em uma
terça-feira, situação em que é comum “enforcar” a segunda-feira, ou seja,
principalmente no serviço público, costuma se dar ponto facultativo. Por isso,
do dia 17, sexta-feira, ao dia 22, terça-feira, as barreiras restritivas de
trânsito também estarão ativas, quando será permitido o trânsito no sentido a
Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás, apenas pessoas com documento que
comprove residir nos citados municípios, além de veículos de cargas, carros de
transporte de valores, viaturas de órgãos de segurança e ambulâncias.
De acordo com alegação das autoridades de segurança, a
medida é uma maneira para evitar a, possível, circulação de pessoas
contaminadas pelo Coronavírus fazendo assim um isolamento com o objetivo de
resguardar a saúde das pessoas dos respectivos municípios.
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