Vale dificulta o trabalho de milhares de famílias
que viviam da exploração mineral
que viviam da exploração mineral
Criada há cinco anos a MINERCOOP (Cooperativa de Produção e Desenvolvimento Mineral de Canaã dos Carajás) tem defendido a classe mineradora tendo conseguido área para seus cooperados trabalharem de acordo com o previsto no Artigo 174, parágrafos 4 e 5 onde diz que “o Estado favorecerá ao garimpeiro de forma associativa e cooperada em suas atividades, e fomentará esta atividade”. Já no Artigo 21 da Constituição Federal diz que “compete à União definir as áreas para atuação das cooperativas”.
Tudo estava normalizado, no município de Canaã dos Carajás, entre as cooperativas e a União, porém a detentora dos direitos minerais nesta região, a Vale, após instalar seu primeiro projeto no município de Canaã, acabou com as áreas usadas pelos cooperados ficando a atividade de forma “ilegal”.
“O Estado participava das ações da cooperativa emitindo NF (Nota Fiscal) dentro da perfeita legalidade”, lembra Hermes Araújo, diretor de relações públicas da MINERCOOP, dando conta de que recentemente foi baixada uma portaria que normatiza que a MINERCOOP só pode emitir NF com GU (Guia de Utilização), cuja emissão depende diretamente da Vale.
“O que estamos querendo é que prevaleça a constituição e a Vale faça sessão de direito, uma Anuência, abrindo um pequeno espaço na grande área da qual ela é detentora para que as famílias possam trabalhar e comercializar o minério explorado”, explica Hermes. O diretor diz que os cooperados querem evitar o embate como já foi feito antes pelo MTM (Movimento dos Trabalhadores Minerais), em outras épocas quando o movimento paralisou o trabalho da mineradora e diz querer apenas que a Vale acorde para este grande problema social.
Segundo informações passadas a nossa equipe de reportagens pela MINERCOOP, na audiência pública realizada pela Vale em Canaã dos Carajás, no último dia 18 de maio, a cooperativa tentou uma audiência com a mineradora protocolando documento pedindo que a Vale fizesse uma reunião com representantes da entidade. “A Vale nem se quer se pronunciou como vem fazendo ao longo dos anos, ignorando esta cadeia produtiva. Para a Vale, que hoje é a maior do mundo, isto que temos como atividade de subsistência não vale nada”, lamenta Hermes, ele conta ainda que diante disto não viu outra alternativa a não ser recorrer a quem possa ajudar a categoria e em seguida recorreu ao vice presidente da MINERCOOP, Osni Vieira, conhecido como Osni da Servitec, que, segundo ele, tem muita influencia em seu partido, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), e ele acionou a senadora Marinor Brito, também do PSOL.
“Agora esperamos sentar com a senadora Marinor e a oposição do governo buscando outros canais para fazer valer nossos direitos constitucional de poder continuar trabalhando em nossa atividade”, planeja Hermes, relatando ainda que recentemente foi criada a Associação de Garimpeiros Ambientalistas e esta vislumbra a possibilidade de trabalhar também com os rejeitos da Vale e os resíduos sólidos urbanos, de modo que possa absorver a mão de obra produtiva.
Perdas - Com a paralisação da atividade mineral, e até que se resolva o impasse, 2.400 famílias perdem sua subsistência e deixa de contribuir com a economia do município, além das empresas de fertilizantes que paralisarão suas atividades ou deixarão de se instalar no município, pois contavam com a matéria prima fornecido pelas cooperativas de mineração.
A cooperativa tem direito assegurado na constituição de explora até 500 toneladas por mês de recursos minerais. A economia era divida entre garimpeiros, lapidários e comercializadores dos produtos. (Francesco Costa para jornal O Regional)
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