17 de nov. de 2011

Transporte coletivo de Parauapebas continuará nas mãos de cooperativas

 A má prestação de serviços preocupa usuários
Expirado prazo determinado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público MP (Ministério Público), representado pela promotora Bruna Rebeca Paiva Moraes, que dava 90 dias para que a Prefeitura de Parauapebas abra licitação para a contratação de empresas para explorar o serviço de transporte de passageiros na cidade, a situação dos usuários das apertadas vans parece que esta longe de terminar.
O prazo expirou no final de outubro e ao invés da esperada solução determinada pelo MP, a Procuradoria Geral do Município tratou de pedir prorrogação sob a alegação de que o prazo dado não foi suficiente para levantar as muitas questões envolvidas no caso, cuja resposta ainda não foi enviada.
A prorrogação pedida é de pelo menos dois anos período em que, de acordo com o presidente da Central das Cooperativas de Transporte Alternativo de Parauapebas, Cirilo Ferreira Páscoa Filho , serão financiados a compra de novos micro-ônibus para suprir a atual frota de vans que circula na cidade, Já bastante sucateada, devendo ser investidos pelo menos R$ 34 milhões na aquisição de 200 novos microonibus.
Lei do silêncio – Ninguém fala sobre o assunto nas repartições públicas do município, a começar pela Procuradora Geral do Município, a advogada Quésia Sidney Gonçalves Lustosa; muito pelos o diretor do DMTT, Edson Costa, atual assessor de gabinete do prefeito; a promotora responsável pelo caso, Bruna Rebeca, também não falou oficialmente sobre o assunto nem deu parecer sobre o pedido de prorrogação do prazo para o cumprimento do TAC.
Mas a ASCOM da Prefeitura Municipal de Parauapebas, explicou em nota que já foram iniciados os estudos relativos à situação do transporte público coletivo de Parauapebas, que, devido ao grande número de variáveis envolvidas, exige e recebe uma atenção especial.
Quanto pedido de prorrogação do cumprimento do TAC na Nota explica que foi por entender que o prazo proposto pelo Ministério Público era insuficiente devido à complexidade do tema.
A prefeitura, segundo a nota, já iniciou os procedimentos necessários para atender às exigências do TAC, dando início ao processo de contratação de uma consultoria especializada no assunto para que possa balizar as ações posteriores, obedecendo aos preceitos da administração pública.
  A frota atual será trocada

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